Execução Fiscal 5003842-69.2019.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 6.025,12

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ

Autor

TORRESANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/09/2024, 17:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP

04/09/2024, 14:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TORRESANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

04/09/2024, 14:45

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU

04/09/2024, 14:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

04/09/2024, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TORRESANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

04/09/2024, 14:10

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU02FP

12/07/2024, 15:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

03/07/2024, 12:08

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024

03/07/2024, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/07/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/06/2024, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/06/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2024, 18:43

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

28/09/2024, 17:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP

04/09/2024, 14:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TORRESANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

04/09/2024, 14:45

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU

04/09/2024, 14:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•07/06/2024, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 13:47

04/09/2024, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TORRESANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

04/09/2024, 14:10

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU02FP

12/07/2024, 15:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

03/07/2024, 12:08

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024

03/07/2024, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/07/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/06/2024, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/06/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2024, 18:43

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 16:46

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

04/06/2024, 16:45

Juntada de Petição

28/05/2024, 15:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/11/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/11/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/11/2023, 23:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (BNUCEJT01 para BNU02FP01)

26/10/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 13:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2023, 03:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/03/2023, 11:55

Juntada de Petição

27/02/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/01/2023, 11:26

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

07/12/2022, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/11/2022, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/11/2022, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/11/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/11/2022, 10:44

Terminativa - Homologada a Transação

25/11/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 16:50

Conclusos para decisão

25/11/2022, 11:06

Juntado(a)

25/11/2022, 11:06

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BNU02FP01 para BNUCEJT01)

07/11/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/10/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/10/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

30/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 17:38

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 17:38

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 50038426920198240008

19/07/2022, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EXEQUENTE) PROCURADOR: BIANCA DALRI MENESTRINA APELADO: TORRESANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO RIBEIRO (OAB SC040293) ADVOGADO: EDUARDA PRADA RADTKE (OAB SC055151) ADVOGADO: HENRIQUE CHIUMMO (OAB SC030233) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003842-69.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

26/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

05/05/2022, 17:22

Juntada de Petição

12/10/2021, 17:52

Juntada de Petição

12/10/2021, 17:48

Juntada de Petição

01/10/2021, 11:40

Juntada de Petição

27/09/2021, 18:01

Juntada de Petição

10/09/2021, 15:55

Juntada de Petição

29/07/2021, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/04/2021, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/04/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/04/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/04/2021, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2021, 11:20

Recebido o recurso de Apelação

19/03/2021, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2021, 17:49

Juntada de Petição

05/03/2021, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/02/2021, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 20 Parte Isenta

28/01/2021, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/01/2021, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/01/2021, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2021, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2021, 10:35

Julgado procedente o pedido

27/01/2021, 10:35

Conclusos para julgamento

30/11/2020, 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 26/08/2020 17:43:49)

30/11/2020, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/10/2019, 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

25/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2019, 12:25

Ato ordinatório praticado

15/10/2019, 12:25

Juntada de Petição

25/09/2019, 11:49

Juntada de Petição - TORRESANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (SC022168 - FERNANDA PUNCHIROLLI TORRESANI)

25/09/2019, 11:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

30/08/2019, 01:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

22/08/2019, 12:35

Expedição de ofício - 1 carta

14/08/2019, 14:17

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/08/2019, 17:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/08/2019, 17:42

Distribuído por sorteio - Número: 50000622420198240008

02/08/2019, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2022, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 15:28

SENTENÇA

•27/01/2021, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2019, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2019, 17:55