Apelação / Remessa Necessária 5019967-21.2023.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

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ReintegraçãoApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ADILIO DA SILVA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARIANA FERNANDES LIXA

OAB/SC 031567·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

MARIANA FERNANDES LIXA

OAB/SC 031567·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2024, 09:48

Trânsito em julgado

01/08/2024, 09:48

Decurso de Prazo

01/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/07/2024, 22:03

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 18:31

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Confirmada

19/06/2024, 18:23

Expedida/certificada

19/06/2024, 15:54

Expedida/certificada

19/06/2024, 15:54

Expedida/certificada

19/06/2024, 15:54

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/06/2024, 12:00

Documento (Acórdão)

19/06/2024, 12:00

Não-Provimento

18/06/2024, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ADILIO DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5019967-21.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

03/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

01/08/2024, 09:48

Trânsito em julgado

01/08/2024, 09:48

Decurso de Prazo

01/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/07/2024, 22:03

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 18:31

Documentos

•03/06/2024, 00:00

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Confirmada

19/06/2024, 18:23

Expedida/certificada

19/06/2024, 15:54

Expedida/certificada

19/06/2024, 15:54

Expedida/certificada

19/06/2024, 15:54

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/06/2024, 12:00

Documento (Acórdão)

19/06/2024, 12:00

Não-Provimento

18/06/2024, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ADILIO DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5019967-21.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

03/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2024, 12:20

Expedida/certificada

31/05/2024, 12:18

Expedida/Certificada

28/05/2024, 12:05

Distribuição (sorteio)

28/05/2024, 12:05