Execução Fiscal 0301170-94.2017.8.24.0065 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José do Cedro

Partes do Processo

LUIS GERONI DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2024, 13:57

Documento (Certidão)

10/07/2024, 13:56

Documento (Certidão)

10/07/2024, 13:53

Custas

08/07/2024, 14:10

Custas

08/07/2024, 14:10

Custas

08/07/2024, 14:10

Remessa (outros motivos)

05/07/2024, 10:58

Trânsito em julgado

05/07/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 09:00

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:06

Confirmada

09/06/2024, 23:59

Publicação

04/06/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIS GERONI DOS SANTOS SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301170-94.2017.8.24.0065/SC Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil; Tema n. 1.184/STF de repercussão geral; art. 1º da Resolução CNJ n. 547/2024 e art. 2º da Orientação Conjunta GP/CGJ n. 01/2024. Sem custas ou honorários. Havendo penhoras ou gravames vinculados ao presente processo, efetue-se o levantamento após a preclusão. Na hipótese de o nome da parte executada ter sido incluído no cadastro de inadimplentes pelo sistema Serasajud, expeça-se o necessário para operacionalizar a sua baixa. Registrada no sistema. Publique-se. Intimem-se, dispensada a intimação de executado sem advogado nos autos. Transitada em julgado, caso nada mais seja requerido, arquivem-se os autos.

03/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

31/05/2024, 12:20

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

10/07/2024, 13:57

Documento (Certidão)

10/07/2024, 13:56

Documento (Certidão)

10/07/2024, 13:53

Custas

08/07/2024, 14:10

Custas

08/07/2024, 14:10

Documentos

•03/06/2024, 00:00

Custas

08/07/2024, 14:10

Remessa (outros motivos)

05/07/2024, 10:58

Trânsito em julgado

05/07/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 09:00

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:06

Confirmada

09/06/2024, 23:59

Publicação

04/06/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIS GERONI DOS SANTOS SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301170-94.2017.8.24.0065/SC Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil; Tema n. 1.184/STF de repercussão geral; art. 1º da Resolução CNJ n. 547/2024 e art. 2º da Orientação Conjunta GP/CGJ n. 01/2024. Sem custas ou honorários. Havendo penhoras ou gravames vinculados ao presente processo, efetue-se o levantamento após a preclusão. Na hipótese de o nome da parte executada ter sido incluído no cadastro de inadimplentes pelo sistema Serasajud, expeça-se o necessário para operacionalizar a sua baixa. Registrada no sistema. Publique-se. Intimem-se, dispensada a intimação de executado sem advogado nos autos. Transitada em julgado, caso nada mais seja requerido, arquivem-se os autos.

03/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

31/05/2024, 12:20

Expedida/certificada

30/05/2024, 19:25

Ausência das condições da ação

30/05/2024, 19:25

Conclusão (para julgamento)

27/05/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 08:51

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

14/05/2024, 14:33

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2024, 16:57

Execução frustrada

06/06/2022, 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2022, 03:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 20:30

Confirmada

11/06/2021, 23:59

Por decisão judicial

01/06/2021, 16:06

Expedida/certificada

01/06/2021, 14:16

Conclusão (para despacho)

31/05/2021, 15:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 12:31

Confirmada

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2021, 18:30

Documento (Mandado)

28/04/2021, 14:34

Mandado

12/03/2021, 19:08

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2021, 18:27

Documento (Informações)

12/03/2021, 17:10

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 15:15

Documento (Outros documentos)

08/03/2021, 12:15

Documento (Outros documentos)

08/03/2021, 12:15

Expedida/certificada

02/03/2021, 12:39

Ato ordinatório

02/03/2021, 12:39

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 08:58

Confirmada

21/02/2021, 23:59

Confirmada

20/02/2021, 23:59

Documento (Certidão)

18/02/2021, 10:16

Expedida/certificada

11/02/2021, 17:34

Ato ordinatório

11/02/2021, 17:34

Expedida/certificada

11/02/2021, 17:32

Documento (Certidão)

11/02/2021, 16:23

Expedição de alvará de levantamento

11/02/2021, 16:15

Expedida/certificada

10/02/2021, 18:28

Conclusão (para despacho)

10/02/2021, 12:47

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 11:34

Confirmada

18/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/12/2020, 16:17

Decurso de Prazo

08/12/2020, 01:17

Documento (Mandado)

30/11/2020, 16:19

Documento (Certidão)

02/11/2020, 11:28

Mandado

27/10/2020, 17:05

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2020, 14:23

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 09:21

Documento (Informações)

22/07/2020, 08:25

Em Secretaria

20/07/2020, 13:34

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 08:51

Documento (Outros documentos)

20/07/2020, 08:50

Documento (Outros documentos)

20/07/2020, 08:50

Documento (Certidão)

01/07/2020, 16:25

Confirmada

20/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2020, 15:52

Documento (Certidão)

05/05/2020, 08:11

Decurso de Prazo

05/05/2020, 01:51

Confirmada

27/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2020, 11:54

Documento (Certidão)

17/04/2020, 11:54

Documento (Mandado)

16/04/2020, 16:51

Documento (Certidão)

16/04/2020, 16:50

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2020, 13:46

Documento (Outros documentos)

11/10/2019, 20:45

Documento (Outros documentos)

09/10/2019, 13:25

Documento (Outros documentos)

25/09/2019, 21:30

Documento (Certidão)

17/09/2019, 17:55

Ato ordinatório

17/09/2019, 17:54

Recebimento

17/09/2019, 15:35

Custas

17/09/2019, 15:34

Documento (Outros documentos)

16/08/2019, 12:01

Recebimento

12/08/2019, 17:43

Documento (Certidão)

12/08/2019, 17:43

Documento (Outros documentos)

12/08/2019, 12:28

Documento (Outros documentos)

09/08/2019, 12:12

Mero expediente

02/08/2019, 17:12

Conclusão (para decisão)

17/07/2019, 12:54

Petição (Petição (outras))

15/07/2019, 11:35

Publicação

24/06/2019, 17:06

Documento (Informações)

21/06/2019, 08:41

Ato ordinatório

19/06/2019, 20:30

Documento (Mandado)

09/05/2019, 16:19

Documento (Certidão)

09/05/2019, 16:19

Documento (Outros documentos)

09/05/2019, 16:16

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2019, 21:10

Publicação

21/11/2018, 16:51

Publicação

19/11/2018, 11:46

Documento (Outros documentos)

14/11/2018, 20:52

Documento (Informações)

14/11/2018, 17:41

Documento (Outros documentos)

12/11/2018, 14:12

Custas

12/11/2018, 14:12

Ato ordinatório

12/11/2018, 14:10

Petição (Petição (outras))

06/11/2018, 11:20

Documento (Informações)

01/11/2018, 18:42

Ato ordinatório

31/10/2018, 18:14

Documento (Certidão)

06/10/2018, 09:32

Documento (Outros documentos)

06/10/2018, 09:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2018, 18:13

Petição (Petição (outras))

31/07/2018, 14:50

Documento (Informações)

22/07/2018, 11:50

Publicação

18/06/2018, 18:51

Documento (Informações)

15/06/2018, 23:48

Documento (Informações)

15/06/2018, 23:48

Ato ordinatório

15/06/2018, 23:47

Mero expediente

26/10/2017, 14:13

Conclusão (para despacho)

17/10/2017, 18:40

Distribuição (sorteio)

17/10/2017, 18:40