Execução Fiscal 0301172-30.2018.8.24.0065 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José do Cedro

Partes do Processo

LUIS GERONI DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 17:24

Trânsito em julgado

30/07/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 14:30

Documento (Certidão)

08/07/2024, 16:51

Documento (Certidão)

08/07/2024, 15:00

Custas

08/07/2024, 14:09

Custas

08/07/2024, 14:09

Expedida/certificada

08/07/2024, 14:09

Documento (Certidão)

05/07/2024, 12:37

Remessa (outros motivos)

05/07/2024, 10:57

Trânsito em julgado

05/07/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 09:05

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:06

Confirmada

09/06/2024, 23:59

Publicação

04/06/2024, 02:30

Todas as movimentações(178)

Baixa Definitiva

30/07/2024, 17:24

Trânsito em julgado

30/07/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 14:30

Documento (Certidão)

08/07/2024, 16:51

Documento (Certidão)

08/07/2024, 15:00

Documentos

•03/06/2024, 00:00

Custas

08/07/2024, 14:09

Custas

08/07/2024, 14:09

Expedida/certificada

08/07/2024, 14:09

Documento (Certidão)

05/07/2024, 12:37

Remessa (outros motivos)

05/07/2024, 10:57

Trânsito em julgado

05/07/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 09:05

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:06

Confirmada

09/06/2024, 23:59

Publicação

04/06/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIS GERONI DOS SANTOS SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301172-30.2018.8.24.0065/SC Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil; Tema n. 1.184/STF de repercussão geral; art. 1º da Resolução CNJ n. 547/2024; e art. 2º da Orientação Conjunta GP/CGJ n. 01/2024. Sem custas ou honorários. Havendo penhoras ou gravames vinculados ao presente processo, efetue-se o levantamento após a preclusão. Na hipótese de o nome da parte executada ter sido incluído no cadastro de inadimplentes pelo sistema Serasajud, expeça-se o necessário para operacionalizar a sua baixa. Registrada no sistema. Publique-se. Intimem-se, dispensada a intimação de executado sem advogado nos autos. Transitada em julgado, caso nada mais seja requerido, arquivem-se os autos.

03/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

31/05/2024, 12:21

Expedida/certificada

31/05/2024, 12:21

Expedida/certificada

30/05/2024, 19:43

Ausência das condições da ação

30/05/2024, 19:43

Conclusão (para julgamento)

27/05/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 09:03

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

14/05/2024, 14:33

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2024, 16:57

Ato ordinatório

14/03/2024, 16:57

Execução frustrada

13/12/2023, 12:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/12/2023, 03:00

Execução frustrada

13/01/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 16:44

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2022, 15:38

Outras Decisões

01/12/2022, 15:00

Conclusão (para decisão)

09/11/2022, 12:06

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 08:20

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2022, 13:53

Documento (Certidão)

10/10/2022, 13:51

Documento (Certidão)

15/09/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 19:32

Expedida/certificada

02/09/2022, 10:51

Outras Decisões

02/09/2022, 10:12

Conclusão (para decisão)

26/08/2022, 11:20

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 10:09

Confirmada

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 09:18

Confirmada

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2022, 18:23

Documento (Certidão)

24/06/2022, 18:22

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 15:27

Expedida/certificada

21/06/2022, 15:22

Mero expediente

21/06/2022, 14:39

Conclusão (para decisão)

21/06/2022, 11:47

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 11:22

Expedida/certificada

14/06/2022, 18:18

Documento (Mandado)

14/06/2022, 17:26

Mandado

06/06/2022, 17:20

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2022, 12:43

Documento (Informações)

28/04/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 18:54

Documento (Outros documentos)

25/04/2022, 18:49

Documento (Outros documentos)

25/04/2022, 18:48

Confirmada

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2022, 18:27

Expedida/certificada

25/03/2022, 18:27

Mero expediente

25/03/2022, 18:24

Documento (Certidão)

21/03/2022, 14:25

Expedição de alvará de levantamento

17/03/2022, 19:22

Documento (Certidão)

16/03/2022, 12:27

Expedição de alvará de levantamento

14/03/2022, 18:10

Conclusão (para decisão)

07/03/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 13:38

Movimentação processual

07/03/2022, 13:34

Confirmada

05/03/2022, 23:59

Documento (Certidão)

03/03/2022, 12:11

Documento (Informações)

25/02/2022, 16:20

Documento (Outros documentos)

23/02/2022, 17:58

Expedida/certificada

23/02/2022, 15:51

Mero expediente

23/02/2022, 15:32

Conclusão (para decisão)

23/02/2022, 09:33

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 08:44

Documento (Outros documentos)

22/02/2022, 08:41

Documento (Outros documentos)

22/02/2022, 08:40

Confirmada

21/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2022, 14:00

Documento (Certidão)

11/02/2022, 12:42

Expedida/certificada

11/02/2022, 11:09

Documento (Mandado)

11/02/2022, 09:51

Documento (Informações)

09/02/2022, 16:28

Documento (Certidão)

04/02/2022, 14:39

Mandado

03/02/2022, 17:48

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 09:47

Documento (Outros documentos)

03/02/2022, 09:44

Documento (Outros documentos)

03/02/2022, 09:43

Confirmada

29/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2022, 13:45

Documento (Certidão)

28/01/2022, 12:47

Expedida/certificada

19/01/2022, 09:39

Expedida/certificada

19/01/2022, 09:38

Documento (Outros documentos)

18/01/2022, 14:04

Documento (Outros documentos)

14/01/2022, 18:27

Mero expediente

08/10/2021, 15:28

Conclusão (para despacho)

16/09/2021, 15:47

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 15:24

Confirmada

27/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2021, 17:02

Documento (Certidão)

17/08/2021, 14:31

Expedição de documento (Ofício)

17/08/2021, 12:47

Documento (Certidão)

17/08/2021, 12:35

Mero expediente

17/08/2021, 08:19

Documento (Certidão)

13/08/2021, 18:05

Conclusão (para despacho)

13/08/2021, 18:03

Movimentação processual

13/08/2021, 18:02

Movimentação processual

13/08/2021, 18:02

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 14:57

Confirmada

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2021, 13:54

Movimentação processual

02/08/2021, 13:54

Expedida/certificada

02/08/2021, 13:53

Mero expediente

28/07/2021, 09:57

Conclusão (para despacho)

02/02/2021, 12:17

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 08:12

Confirmada

10/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2020, 16:35

Documento (Certidão)

30/11/2020, 16:35

Documento (Mandado)

30/11/2020, 16:17

Documento (Certidão)

09/10/2020, 10:56

Mandado

05/10/2020, 15:35

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2020, 09:17

Decurso de Prazo

18/07/2020, 01:12

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 09:12

Documento (Certidão)

02/07/2020, 13:32

Documento (Informações)

23/06/2020, 10:11

Em Secretaria

22/06/2020, 11:40

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 08:25

Documento (Outros documentos)

22/06/2020, 08:20

Documento (Outros documentos)

22/06/2020, 08:20

Confirmada

28/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2020, 10:46

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 08:58

Confirmada

10/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2020, 17:05

Ato ordinatório

30/04/2020, 17:05

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 09:30

Confirmada

27/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2020, 16:58

Documento (Certidão)

14/01/2020, 16:58

Documento (Certidão)

14/01/2020, 16:57

Petição

22/10/2019, 13:40

Mero expediente

17/10/2019, 10:12

Conclusão (para decisão)

09/10/2019, 19:12

Documento (Outros documentos)

09/10/2019, 15:52

Documento (Outros documentos)

03/10/2019, 14:22

Mero expediente

02/10/2019, 18:53

Conclusão (para decisão)

30/09/2019, 10:58

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 10:05

Documento (Outros documentos)

19/08/2019, 10:45

Documento (Certidão)

13/08/2019, 13:46

Ato ordinatório

13/08/2019, 13:45

Documento (Mandado)

29/07/2019, 17:18

Documento (Certidão)

29/07/2019, 17:18

Documento (Outros documentos)

29/07/2019, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

02/04/2019, 18:19

Publicação

29/01/2019, 12:14

Documento (Informações)

25/01/2019, 17:12

Cálculo

10/12/2018, 20:59

Documento (Outros documentos)

10/12/2018, 20:59

Ato ordinatório

04/12/2018, 16:28

Documento (Outros documentos)

04/12/2018, 16:26

Custas

04/12/2018, 16:26

Recebimento

22/11/2018, 13:33

Documento (Certidão)

22/11/2018, 13:33

Mero expediente

06/11/2018, 11:04

Conclusão (para despacho)

05/11/2018, 14:19

Distribuição (prevenção)

05/11/2018, 14:19