Execução Fiscal 5001590-42.2022.8.24.0088 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Lebon Regis

Partes do Processo

ZENITA ALVES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2024, 10:46

Custas

14/09/2024, 15:58

Expedida/Certificada

14/09/2024, 15:58

Documento (Outros documentos)

14/09/2024, 15:58

Remessa (outros motivos)

13/09/2024, 16:11

Trânsito em julgado

13/09/2024, 16:11

Documento (Certidão)

13/09/2024, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ZENITA ALVES DOS SANTOS SENTENÇA Assim, considerando a quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 156, inc. I, do Código Tributário Nacional. Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados nos autos, se houver. Proceda-se ao levantamento de eventual restrição de bens determinada nos autos. Custas pelo(a) executado(a), a teor do art. 82 e seguintes do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento dos benefícios da assistência judiciária, caso em que será obstada sua cobrança pelo prazo de 5 anos, consoante o disposto no art. 12 da Lei n. 1.060/1950. Honorários adimplidos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquivem-se. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001590-42.2022.8.24.0088/SC

03/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

31/05/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 10:00

Confirmada

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2024, 19:02

Conclusão (para julgamento)

05/04/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 15:38

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

16/09/2024, 10:46

Custas

14/09/2024, 15:58

Expedida/Certificada

14/09/2024, 15:58

Documento (Outros documentos)

14/09/2024, 15:58

Remessa (outros motivos)

13/09/2024, 16:11

Documentos

•03/06/2024, 00:00

Trânsito em julgado

13/09/2024, 16:11

Documento (Certidão)

13/09/2024, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ZENITA ALVES DOS SANTOS SENTENÇA Assim, considerando a quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 156, inc. I, do Código Tributário Nacional. Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados nos autos, se houver. Proceda-se ao levantamento de eventual restrição de bens determinada nos autos. Custas pelo(a) executado(a), a teor do art. 82 e seguintes do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento dos benefícios da assistência judiciária, caso em que será obstada sua cobrança pelo prazo de 5 anos, consoante o disposto no art. 12 da Lei n. 1.060/1950. Honorários adimplidos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquivem-se. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001590-42.2022.8.24.0088/SC

03/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

31/05/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 10:00

Confirmada

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2024, 19:02

Conclusão (para julgamento)

05/04/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 15:38

Confirmada

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2024, 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2024, 03:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 13:37

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Por decisão judicial

22/05/2023, 10:04

Expedida/certificada

19/05/2023, 17:26

Decurso de Prazo

26/04/2023, 01:11

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 08:42

Documento (Mandado)

27/03/2023, 16:02

Mandado

22/03/2023, 13:15

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2023, 13:12

Documento (Informações)

24/02/2023, 09:12

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:15

Documento (Outros documentos)

17/02/2023, 14:51

Documento (Outros documentos)

17/02/2023, 14:51

Confirmada

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2023, 13:31

Ato ordinatório

20/01/2023, 13:31

Mero expediente

10/01/2023, 18:13

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 15:14

Distribuição (sorteio)

23/12/2022, 08:50