Execução Fiscal 5001235-72.2020.8.24.0065 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José do Cedro

Partes do Processo

LUIS GERONI DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2024, 12:38

Documento (Certidão)

09/07/2024, 16:43

Custas

05/07/2024, 12:38

Custas

05/07/2024, 12:38

Remessa (outros motivos)

05/07/2024, 10:57

Trânsito em julgado

05/07/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 09:12

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:06

Confirmada

09/06/2024, 23:59

Publicação

04/06/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIS GERONI DOS SANTOS SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001235-72.2020.8.24.0065/SC Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil; Tema n. 1.184/STF de repercussão geral; art. 1º da Resolução CNJ n. 547/2024; e art. 2º da Orientação Conjunta GP/CGJ n. 01/2024. Sem custas ou honorários. Havendo penhoras ou gravames vinculados ao presente processo, efetue-se o levantamento após a preclusão. Na hipótese de o nome da parte executada ter sido incluído no cadastro de inadimplentes pelo sistema Serasajud, expeça-se o necessário para operacionalizar a sua baixa. Registrada no sistema. Publique-se. Intimem-se, dispensada a intimação de executado sem advogado nos autos. Transitada em julgado, caso nada mais seja requerido, arquivem-se os autos.

03/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

31/05/2024, 12:29

Expedida/certificada

31/05/2024, 12:29

Expedida/certificada

30/05/2024, 19:45

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

11/07/2024, 12:38

Documento (Certidão)

09/07/2024, 16:43

Custas

05/07/2024, 12:38

Custas

05/07/2024, 12:38

Remessa (outros motivos)

05/07/2024, 10:57

Documentos

•03/06/2024, 00:00

Trânsito em julgado

05/07/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 09:12

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:06

Confirmada

09/06/2024, 23:59

Publicação

04/06/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIS GERONI DOS SANTOS SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001235-72.2020.8.24.0065/SC Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil; Tema n. 1.184/STF de repercussão geral; art. 1º da Resolução CNJ n. 547/2024; e art. 2º da Orientação Conjunta GP/CGJ n. 01/2024. Sem custas ou honorários. Havendo penhoras ou gravames vinculados ao presente processo, efetue-se o levantamento após a preclusão. Na hipótese de o nome da parte executada ter sido incluído no cadastro de inadimplentes pelo sistema Serasajud, expeça-se o necessário para operacionalizar a sua baixa. Registrada no sistema. Publique-se. Intimem-se, dispensada a intimação de executado sem advogado nos autos. Transitada em julgado, caso nada mais seja requerido, arquivem-se os autos.

03/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

31/05/2024, 12:29

Expedida/certificada

31/05/2024, 12:29

Expedida/certificada

30/05/2024, 19:45

Ausência das condições da ação

30/05/2024, 19:45

Conclusão (para julgamento)

27/05/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 09:06

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

14/05/2024, 14:33

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2024, 16:57

Por decisão judicial

05/07/2022, 17:35

Documento (Outros documentos)

05/07/2022, 17:33

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 09:17

Confirmada

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2022, 18:26

Documento (Certidão)

24/06/2022, 18:25

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 15:26

Expedida/certificada

21/06/2022, 15:09

Mero expediente

21/06/2022, 14:40

Conclusão (para decisão)

21/06/2022, 11:42

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 11:23

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 11:06

Confirmada

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2022, 10:32

Expedida/certificada

15/06/2022, 10:32

Documento (Certidão)

09/06/2022, 12:00

Documento (Outros documentos)

08/06/2022, 16:28

Documento (Certidão)

08/06/2022, 15:49

Expedida/certificada

08/06/2022, 15:48

Expedida/certificada

08/06/2022, 15:48

Expedida/certificada

08/06/2022, 15:48

Remessa (outros motivos)

08/06/2022, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 14:57

Documento (Certidão)

08/06/2022, 13:25

Expedição de documento (Ofício)

06/06/2022, 15:13

Remessa (outros motivos)

06/06/2022, 15:12

Mero expediente

10/05/2022, 16:50

Conclusão (para decisão)

10/05/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 15:38

Expedida/certificada

03/05/2022, 08:51

Decurso de Prazo

03/05/2022, 01:15

Documento (Mandado)

25/04/2022, 15:34

Mandado

22/04/2022, 18:17

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2022, 16:26

Documento (Certidão)

22/04/2022, 16:24

Documento (Informações)

22/04/2022, 16:19

Em Secretaria

19/04/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 09:11

Documento (Outros documentos)

11/04/2022, 09:05

Documento (Outros documentos)

11/04/2022, 09:05

Confirmada

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2022, 14:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/03/2022, 12:21

Expedição de documento (Ofício)

14/01/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

14/01/2022, 14:33

Confirmada

05/12/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

25/11/2021, 10:35

Documento (Certidão)

25/11/2021, 10:34

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 09:07

Confirmada

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2021, 10:22

Mero expediente

08/11/2021, 08:34

Conclusão (para despacho)

08/10/2021, 16:57

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 16:03

Confirmada

23/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2021, 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2021, 03:00

Execução frustrada

14/07/2021, 17:25

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 10:59

Confirmada

31/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2021, 18:46

Expedição de alvará de levantamento

21/05/2021, 17:40

Decurso de Prazo

21/05/2021, 01:09

Confirmada

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2021, 15:11

Conclusão (para despacho)

14/04/2021, 17:03

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 16:38

Confirmada

19/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2021, 16:52

Documento (Mandado)

16/02/2021, 14:20

Mandado

19/01/2021, 16:20

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2021, 12:48

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 13:10

Confirmada

27/11/2020, 23:59

Documento (Informações)

18/11/2020, 08:01

Expedida/certificada

17/11/2020, 11:45

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 10:19

Documento (Outros documentos)

17/11/2020, 10:18

Documento (Outros documentos)

17/11/2020, 10:17

Confirmada

26/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 09:41

Expedida/certificada

16/10/2020, 17:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/10/2020, 13:58

Confirmada

15/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2020, 09:44

Expedição de documento (Ofício)

20/08/2020, 15:43

Mero expediente

19/08/2020, 18:55

Conclusão (para decisão)

19/08/2020, 09:48

Distribuição (dependência)

17/08/2020, 10:12