Execução Fiscal 0301249-39.2018.8.24.0065 - TJSC | JusConsulta

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Erro de ProcedimentoExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José do Cedro

Partes do Processo

EMILIO MAIOLI BUENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2024, 14:40

Custas

08/07/2024, 14:41

Custas

08/07/2024, 14:41

Custas

08/07/2024, 14:41

Custas

08/07/2024, 14:41

Remessa (outros motivos)

05/07/2024, 14:38

Trânsito em julgado

05/07/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 14:02

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:06

Confirmada

09/06/2024, 23:59

Publicação

04/06/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EMILIO MAIOLI BUENO SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301249-39.2018.8.24.0065/SC Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil; Tema n. 1.184/STF de repercussão geral; art. 1º da Resolução CNJ n. 547/2024; e art. 2º da Orientação Conjunta GP/CGJ n. 01/2024. Sem custas ou honorários. Havendo penhoras ou gravames vinculados ao presente processo, efetue-se o levantamento após a preclusão. Na hipótese de o nome da parte executada ter sido incluído no cadastro de inadimplentes pelo sistema Serasajud, expeça-se o necessário para operacionalizar a sua baixa. Registrada no sistema. Publique-se. Intimem-se, dispensada a intimação de executado sem advogado nos autos. Transitada em julgado, caso nada mais seja requerido, arquivem-se os autos.

03/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

31/05/2024, 12:30

Expedida/certificada

31/05/2024, 12:30

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

10/07/2024, 14:40

Custas

08/07/2024, 14:41

Custas

08/07/2024, 14:41

Custas

08/07/2024, 14:41

Custas

08/07/2024, 14:41

Documentos

•03/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/07/2024, 14:38

Trânsito em julgado

05/07/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 14:02

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:06

Confirmada

09/06/2024, 23:59

Publicação

04/06/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EMILIO MAIOLI BUENO SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301249-39.2018.8.24.0065/SC Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil; Tema n. 1.184/STF de repercussão geral; art. 1º da Resolução CNJ n. 547/2024; e art. 2º da Orientação Conjunta GP/CGJ n. 01/2024. Sem custas ou honorários. Havendo penhoras ou gravames vinculados ao presente processo, efetue-se o levantamento após a preclusão. Na hipótese de o nome da parte executada ter sido incluído no cadastro de inadimplentes pelo sistema Serasajud, expeça-se o necessário para operacionalizar a sua baixa. Registrada no sistema. Publique-se. Intimem-se, dispensada a intimação de executado sem advogado nos autos. Transitada em julgado, caso nada mais seja requerido, arquivem-se os autos.

03/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

31/05/2024, 12:30

Expedida/certificada

31/05/2024, 12:30

Expedida/certificada

30/05/2024, 20:14

Ausência das condições da ação

30/05/2024, 20:14

Conclusão (para julgamento)

29/05/2024, 17:28

Conclusão (para decisão)

22/05/2024, 12:03

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 11:11

Confirmada

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2024, 18:09

Mero expediente

18/04/2024, 18:09

Conclusão (para decisão)

18/04/2024, 18:01

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

18/04/2024, 17:58

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2024, 16:57

Execução frustrada

22/04/2022, 11:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/04/2022, 03:00

Por decisão judicial

05/05/2021, 13:59

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 15:48

Confirmada

30/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2021, 17:58

Conclusão (para despacho)

11/01/2021, 15:32

Documento (Certidão)

11/01/2021, 15:32

Decurso de Prazo

29/12/2020, 01:01

Em Secretaria

05/11/2020, 18:07

Documento (Outros documentos)

05/11/2020, 18:07

Documento (Certidão)

04/11/2020, 12:45

Remessa (outros motivos)

04/11/2020, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2020, 12:44

Movimentação processual

04/11/2020, 12:42

Movimentação processual

04/11/2020, 12:42

Movimentação processual

04/11/2020, 12:42

Mero expediente

04/11/2020, 07:35

Conclusão (para despacho)

27/10/2020, 10:50

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 10:15

Confirmada

19/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2020, 06:29

Ato ordinatório

09/10/2020, 06:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/10/2020, 13:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/10/2020, 16:26

Expedição de documento (Ofício)

15/09/2020, 18:22

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 09:03

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 09:29

Confirmada

30/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2020, 15:56

Expedição de documento (Alvará)

20/07/2020, 15:18

Mero expediente

20/07/2020, 10:31

Conclusão (para decisão)

20/07/2020, 09:22

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 09:15

Documento (Certidão)

01/07/2020, 16:25

Confirmada

20/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2020, 15:24

Decurso de Prazo

05/05/2020, 01:16

Documento (Certidão)

23/03/2020, 17:04

Confirmada

21/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2020, 10:32

Expedida/certificada

11/03/2020, 10:31

Documento (Certidão)

11/03/2020, 10:31

Expedição de documento (Alvará)

24/02/2020, 13:29

Documento (Outros documentos)

07/10/2019, 14:26

Documento (Certidão)

04/10/2019, 16:55

Mero expediente

04/10/2019, 13:25

Conclusão (para despacho)

30/09/2019, 15:37

Conclusão (para despacho)

30/09/2019, 15:37

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 14:35

Documento (Outros documentos)

16/09/2019, 20:58

Documento (Certidão)

13/09/2019, 07:58

Outras Decisões

12/09/2019, 15:02

Conclusão (para decisão)

12/09/2019, 09:14

Petição (Petição (outras))

12/09/2019, 08:35

Documento (Outros documentos)

26/08/2019, 09:13

Documento (Certidão)

19/08/2019, 10:20

Ato ordinatório

19/08/2019, 10:19

Documento (Certidão)

27/07/2019, 17:54

Documento (Certidão)

17/07/2019, 11:54

Ato ordinatório

17/07/2019, 11:53

Documento (Mandado)

11/07/2019, 18:32

Documento (Certidão)

11/07/2019, 18:32

Documento (Mandado)

04/07/2019, 14:15

Documento (Certidão)

04/07/2019, 14:14

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2019, 16:33

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2019, 16:33

Documento (Outros documentos)

27/03/2019, 20:56

Documento (Outros documentos)

26/03/2019, 13:11

Custas

26/03/2019, 13:10

Publicação

29/01/2019, 12:14

Documento (Informações)

25/01/2019, 17:14

Documento (Outros documentos)

10/12/2018, 20:59

Ato ordinatório

04/12/2018, 16:45

Documento (Outros documentos)

04/12/2018, 16:38

Custas

04/12/2018, 16:37

Recebimento

22/11/2018, 13:42

Documento (Certidão)

22/11/2018, 13:42

Mero expediente

16/11/2018, 13:57

Conclusão (para despacho)

13/11/2018, 17:19

Distribuição (sorteio)

13/11/2018, 17:19