Procedimento Comum Cível 0301405-16.2019.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Gaspar

Partes do Processo

CLINICA RADIOLOGICA IMAGEM LTDA

CNPJ

Autor

MELPLAST PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

NIRCEIA REGINA LOPES

OAB/SC 10057·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE BARROS FALCÃO FERRAZ

OAB/RS 43259·CPF·Representa: Autor

FELIPE DO CANTO ZAGO

OAB/RS 61965·CPF·Representa: Autor

NIRCEIA REGINA LOPES

OAB/SC 010057·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE BARROS FALCAO FERRAZ

OAB/RS 043259·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

NIRCEIA REGINA LOPES

OAB/SC 10057·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE BARROS FALCÃO FERRAZ

OAB/RS 43259·CPF·Representa: Autor

FELIPE DO CANTO ZAGO

OAB/RS 61965·CPF·Representa: Autor

NIRCEIA REGINA LOPES

OAB/SC 010057·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE BARROS FALCAO FERRAZ

OAB/RS 043259·CPF·Representa: Autor

FELIPE DO CANTO ZAGO

OAB/RS 061965·CPF·Representa: Autor

NIRCEIA REGINA LOPES

OAB/SC 10057·CPF·Representa: Réu

RICARDO DE BARROS FALCÃO FERRAZ

OAB/RS 43259·CPF·Representa: Réu

FELIPE DO CANTO ZAGO

OAB/RS 61965·CPF·Representa: Réu

NIRCEIA REGINA LOPES

OAB/SC 010057·CPF·Representa: Réu

RICARDO DE BARROS FALCAO FERRAZ

OAB/RS 043259·CPF·Representa: Réu

FELIPE DO CANTO ZAGO

OAB/RS 061965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

16/04/2026, 04:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301405-16.2019.8.24.0025/SC RELATOR: MARIA AUGUSTA TONIOLI AUTOR: CLINICA RADIOLOGICA IMAGEM LTDA ADVOGADO(A): NIRCEIA REGINA LOPES (OAB SC010057) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 14/04/2026 - Juntada - Guia Gerada

15/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2026, 16:57

Custas

14/04/2026, 15:47

Custas

14/04/2026, 15:47

Expedida/Certificada

14/04/2026, 15:47

Documento (Outros documentos)

14/04/2026, 15:47

Remessa (outros motivos)

13/04/2026, 14:24

Petição

13/04/2026, 13:59

Expedida/certificada

10/04/2026, 14:33

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2026, 14:32

Trânsito em julgado

09/04/2026, 17:26

Decurso de Prazo

13/02/2026, 05:14

Decurso de Prazo

24/01/2026, 01:32

Todas as movimentações(140)

Publicação

16/04/2026, 04:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301405-16.2019.8.24.0025/SC RELATOR: MARIA AUGUSTA TONIOLI AUTOR: CLINICA RADIOLOGICA IMAGEM LTDA ADVOGADO(A): NIRCEIA REGINA LOPES (OAB SC010057) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 14/04/2026 - Juntada - Guia Gerada

15/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2026, 16:57

Documentos

Ato ordinatório

•15/04/2026, 00:00

Custas

14/04/2026, 15:47

Custas

14/04/2026, 15:47

Expedida/Certificada

14/04/2026, 15:47

Documento (Outros documentos)

14/04/2026, 15:47

Remessa (outros motivos)

13/04/2026, 14:24

Petição

13/04/2026, 13:59

Expedida/certificada

10/04/2026, 14:33

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2026, 14:32

Trânsito em julgado

09/04/2026, 17:26

Decurso de Prazo

13/02/2026, 05:14

Decurso de Prazo

24/01/2026, 01:32

Petição

23/01/2026, 15:40

Publicação

22/01/2026, 18:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0301405-16.2019.8.24.0025/SC RÉU: MELPLAST PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI (Representado) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CLINICA RADIOLOGICA IMAGEM LTDA em desfavor de MELPLAST PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI e BRASIL SECURITIZADORA S.A.. Em consequência, revogo a tutela cautelar deferida. Oficie-se ao Tabelionato de Notas e Protestos. Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios em favor dos patronos das rés, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2°, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo recurso de apelação, intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Se a parte apelada interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de estilo, independentemente de juízo de admissibilidade. Transitado em julgado, arquivem-se os autos.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/01/2026, 15:43

Publicação

02/12/2025, 05:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0301405-16.2019.8.24.0025/SC AUTOR: CLINICA RADIOLOGICA IMAGEM LTDA ADVOGADO(A): NIRCEIA REGINA LOPES (OAB SC010057) RÉU: BRASIL SECURITIZADORA S.A. ADVOGADO(A): RICARDO DE BARROS FALCAO FERRAZ (OAB RS043259) ADVOGADO(A): FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB RS061965) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CLINICA RADIOLOGICA IMAGEM LTDA em desfavor de MELPLAST PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI e BRASIL SECURITIZADORA S.A.. Em consequência, revogo a tutela cautelar deferida. Oficie-se ao Tabelionato de Notas e Protestos. Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios em favor dos patronos das rés, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2°, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo recurso de apelação, intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Se a parte apelada interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de estilo, independentemente de juízo de admissibilidade. Transitado em julgado, arquivem-se os autos.

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/11/2025, 16:35

Expedida/certificada

28/11/2025, 16:35

Conclusão (para julgamento)

24/11/2025, 17:44

Mudança de Assunto Processual

02/06/2025, 12:42

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 03:09

Petição

14/05/2025, 16:43

Petição

12/05/2025, 11:58

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2025, 19:39

Retificação de Classe Processual

12/02/2025, 13:33

Documento (Informações)

23/01/2025, 09:16

Petição

21/01/2025, 14:15

Expedida/Certificada

21/01/2025, 14:13

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 18:00

Expedida/certificada

22/11/2024, 17:59

Ato ordinatório

22/11/2024, 17:59

Decurso de Prazo

09/11/2024, 01:12

Documento (Outros documentos)

24/10/2024, 04:09

Documento (Mandado)

17/10/2024, 10:28

Mandado

11/10/2024, 18:26

Expedição de documento (Mandado)

11/10/2024, 18:22

Petição

10/10/2024, 17:09

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 11:55

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2024, 17:05

Petição

03/09/2024, 16:19

Confirmada

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2024, 16:45

Petição

22/07/2024, 12:16

Documento (Edital)

18/07/2024, 03:00

Confirmada

10/06/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CLINICA RADIOLOGICA IMAGEM LTDA REQUERIDO: MELPLAST PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI (Representado) REQUERIDO: BRASIL SECURITIZADORA S.A EDITAL Nº 310059582801 JUIZ DO PROCESSO: CLOVIS MARCELINO DOS SANTOS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MELPLAST PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, CNPJ 24.***.***/0001-14, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Tutela Antecipatória: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, além de INTIMADA(S) para o cumprimento da tutela antecipada concedida, a qual está transcrita na parte superior deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Petição Cível Nº 0301405-16.2019.8.24.0025/SC

03/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

31/05/2024, 13:06

Ato ordinatório

31/05/2024, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2024, 13:00

Petição

14/05/2024, 10:55

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2024, 17:33

Outras Decisões

11/04/2024, 17:33

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 01:20

Petição

06/11/2023, 18:13

Documento (Certidão)

10/10/2023, 15:22

Documento (Certidão)

09/10/2023, 15:57

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2023, 17:19

Documento (Certidão)

28/09/2023, 17:18

Mudança de Parte

28/09/2023, 17:11

Expedida/Certificada

28/09/2023, 17:10

Documento (Informações)

07/07/2023, 17:07

Petição

26/06/2023, 17:53

Documento (Outros documentos)

26/06/2023, 11:40

Documento (Outros documentos)

26/06/2023, 11:39

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2023, 19:14

Petição

23/01/2023, 18:14

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2022, 17:24

Decurso de Prazo

24/11/2022, 01:22

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Documento (Certidão)

21/10/2022, 23:29

Documento (Outros documentos)

21/10/2022, 23:21

Decurso de Prazo

14/10/2022, 01:12

Petição

13/10/2022, 14:19

Confirmada

21/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2022, 09:37

Conclusão (para despacho)

11/09/2022, 09:33

Petição

05/09/2022, 16:33

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2022, 18:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/08/2022, 12:36

Expedição de documento (Ofício)

14/07/2022, 12:49

Mero expediente

27/05/2022, 13:28

Petição

17/05/2022, 19:46

Conclusão (para despacho)

17/05/2022, 14:30

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:17

Confirmada

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2022, 13:08

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:52

Petição

11/02/2022, 13:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/01/2022, 18:23

Expedição de documento (Ofício)

14/12/2021, 15:34

Ato ordinatório

14/12/2021, 15:18

Decurso de Prazo

30/11/2021, 01:18

Confirmada

20/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2021, 15:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/11/2021, 13:09

Expedição de documento (Ofício)

25/10/2021, 17:06

Mero expediente

28/07/2021, 19:17

Petição

27/05/2021, 17:44

Petição

17/05/2021, 13:10

Petição

12/02/2021, 13:58

Retificação de Classe Processual

24/01/2021, 18:30

Conclusão (para decisão)

17/01/2020, 18:44

Documento (Certidão)

17/01/2020, 18:44

Petição

07/11/2019, 00:30

Publicação

15/10/2019, 13:23

Documento (Informações)

11/10/2019, 19:13

Ato ordinatório

08/10/2019, 18:07

Petição

05/06/2019, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2019, 14:30

Documento (Outros documentos)

04/06/2019, 14:24

Documento (Certidão)

29/05/2019, 19:01

Documento (Outros documentos)

29/05/2019, 19:01

Petição

22/05/2019, 00:00

Documento (Certidão)

14/05/2019, 18:00

Documento (Outros documentos)

14/05/2019, 18:00

Publicação

07/05/2019, 12:19

Documento (Outros documentos)

03/05/2019, 20:32

Documento (Informações)

03/05/2019, 18:59

Expedição de documento (Ofício)

03/05/2019, 15:46

Expedição de documento (Ofício)

03/05/2019, 15:46

Documento (Outros documentos)

03/05/2019, 15:40

Liminar

03/05/2019, 15:11

Conclusão (para despacho)

03/05/2019, 12:08

Distribuição (prevenção)

02/05/2019, 18:02

•21/01/2026, 00:00

•01/12/2025, 00:00

•03/06/2024, 00:00