Procedimento Comum Cível 0005138-48.2000.8.24.0019 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0005138-48.2000.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50093201520258240019

23/09/2025, 16:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104

06/09/2025, 01:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDA02CV

05/09/2025, 16:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 6,25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VARGEM BONITA

05/09/2025, 16:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: AGROPECUÁRIA SANTA FÉ LTDA

05/09/2025, 16:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC

05/09/2025, 16:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 6,25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE LACERDOPOLIS

05/09/2025, 16:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 6,25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ERVAL VELHO

05/09/2025, 16:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 6,25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE OURO

05/09/2025, 16:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 6,25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE HERVAL D'OESTE

05/09/2025, 16:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 6,25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE JABORA

05/09/2025, 16:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 6,25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JOACABA E LUZERNA

05/09/2025, 16:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 6,25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CATANDUVAS

05/09/2025, 16:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDA02CV -> DCJE

03/09/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JOACABA E LUZERNA. Justiça gratuita: Deferida.

03/09/2025, 15:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JOACABA E LUZERNA ADVOGADO: JERRI JOSE BRANCHER (OAB SC002143) ADVOGADO: JERRI JOSE BRANCHER JUNIOR (OAB SC011750) ADVOGADO: GIOVANNI GOSENHEIMER (OAB SC009626) ADVOGADO: FLÁVIO CALGARO (OAB SC005951) ADVOGADO: ANA PAULA FONTES DE ANDRADE (OAB SC005967) APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE HERVAL D'OESTE ADVOGADO: JERRI JOSE BRANCHER (OAB SC002143) ADVOGADO: JERRI JOSE BRANCHER JUNIOR (OAB SC011750) ADVOGADO: GIOVANNI GOSENHEIMER (OAB SC009626) ADVOGADO: FLÁVIO CALGARO (OAB SC005951) ADVOGADO: ANA PAULA FONTES DE ANDRADE (OAB SC005967) APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE OURO - SC ADVOGADO: JERRI JOSE BRANCHER (OAB SC002143) ADVOGADO: JERRI JOSE BRANCHER JUNIOR (OAB SC011750) ADVOGADO: GIOVANNI GOSENHEIMER (OAB SC009626) ADVOGADO: FLÁVIO CALGARO (OAB SC005951) ADVOGADO: ANA PAULA FONTES DE ANDRADE (OAB SC005967) APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE LACERDOPOLIS ADVOGADO: JERRI JOSE BRANCHER (OAB SC002143) ADVOGADO: JERRI JOSE BRANCHER JUNIOR (OAB SC011750) ADVOGADO: GIOVANNI GOSENHEIMER (OAB SC009626) ADVOGADO: FLÁVIO CALGARO (OAB SC005951) ADVOGADO: ANA PAULA FONTES DE ANDRADE (OAB SC005967) APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CATANDUVAS ADVOGADO: JERRI JOSE BRANCHER (OAB SC002143) ADVOGADO: JERRI JOSE BRANCHER JUNIOR (OAB SC011750) ADVOGADO: GIOVANNI GOSENHEIMER (OAB SC009626) ADVOGADO: FLÁVIO CALGARO (OAB SC005951) ADVOGADO: ANA PAULA FONTES DE ANDRADE (OAB SC005967) APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VARGEM BONITA ADVOGADO: JERRI JOSE BRANCHER (OAB SC002143) ADVOGADO: JERRI JOSE BRANCHER JUNIOR (OAB SC011750) ADVOGADO: GIOVANNI GOSENHEIMER (OAB SC009626) ADVOGADO: FLÁVIO CALGARO (OAB SC005951) ADVOGADO: ANA PAULA FONTES DE ANDRADE (OAB SC005967) APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ERVAL VELHO ADVOGADO: JERRI JOSE BRANCHER (OAB SC002143) ADVOGADO: JERRI JOSE BRANCHER JUNIOR (OAB SC011750) ADVOGADO: GIOVANNI GOSENHEIMER (OAB SC009626) ADVOGADO: FLÁVIO CALGARO (OAB SC005951) ADVOGADO: ANA PAULA FONTES DE ANDRADE (OAB SC005967) APELANTE: AGROPECUARIA SANTA FE LTDA ADVOGADO: VASCO SCHMITT MOREIRA DOS SANTOS (OAB SC011107) APELADO: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC APELADO: OS MESMOS EDITAL Fica(m) intimado(s) o(s) procurador(es) da(s) parte(s), Dr. MARCELO ROSSET OAB/SC 013566, acerca do ato ordinatório que segue: ATO ORDINATÓRIO/DECISÃO (EVENTO 159) "Dessarte, 80 - Apelação Nº 0005138-48.2000.8.24.0019/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005138-48.2000.8.24.0019/SC INTIME-SE o referido causídico para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, juntar a respectiva procuração e cadastrar-se junto à entidade como seu representante. Cumpra-se. Documento eletrônico assinado por FABIO MULLER DE S THIAGO, Secretário Jurídico" Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Diretoria de Recursos e Incidentes

26/05/2022, 00:00

Aguardando publicação - Relação: 0065/2007 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DECLARATÓRIO DE NEGATIVA DE DÉBITO, formulado pelos autores em favor dos substituídos, contra BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA BADESC, todos qualificados nos autos de n. 019.002525-7, nos autos n. 019.004546-0 e nos autos n. 019.00.5138-0. Em conseqüência, arcam os autores vencidos, com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a teor da norma insculpida no art. 20, parágrafo 4º, do CPC, ressalvada a hipótese do disposto no art. 12, da Lei n. 1060/50. Outrossim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS formulados pelos autores em favor dos substituídos, contra AGROPECUÁRIA SANTA FÉ LTDA., todos qualificados nos autos de n. 019.002525-7, nos autos n. 019.004546-0 e nos autos n. 019.00.5138-0, afastados da espécie os pedidos de danos morais e lucros cessantes. Em conseqüência, CONDENO A REQUERIDA AGROPECUÁRIA SANTA FÉ LTDA., ao pagamento dos valores relacionados individualmente, para cada um dos autores nominados às fls. 30 a 33 dos autos n. 019.002525-7, às fls. 33 a 39 dos autos n.019.004546-0, e às fls. 31 a 33 dos autos n. 019.005138-0, valores estes a serem corrigidos e acrescido dos juros legais. Em sendo cada litigante, vencedores e vencidos, arcam, proporcionalmente, com o pagamento das despesas, devendo os honorários advocatícios, que fixo no patamar de 10% sobre o valor da condenação, serem reciprocamente compensados, na forma do disposto no art. 21, caput, do CPC, ressalvada a hipótese do art. 12, da Lei n. 1060/50. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Advogados(s): Flávio Calgaro (OAB 005.951/SC), Giovanni Gosenheimer (OAB 009.626/SC), Jerri José Brancher (OAB 2143), Carlos Alberto Calgaro (OAB 012.375/SC), Herculano Jose Furtado (OAB 2342), Jerri José Brancher Junior (OAB 011.750/SC), Cezar Lourenço Brancher (

04/07/2007, 17:39

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(15)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50093201520258240019

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDA02CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 6,25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VARGEM BONITA

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: AGROPECUÁRIA SANTA FÉ LTDA

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC

Custas Satisfeitas - Rateio de 6,25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE LACERDOPOLIS

Custas Satisfeitas - Rateio de 6,25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ERVAL VELHO

Custas Satisfeitas - Rateio de 6,25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE OURO

Custas Satisfeitas - Rateio de 6,25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE HERVAL D'OESTE

Custas Satisfeitas - Rateio de 6,25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE JABORA

Custas Satisfeitas - Rateio de 6,25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JOACABA E LUZERNA

Custas Satisfeitas - Rateio de 6,25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CATANDUVAS

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDA02CV -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JOACABA E LUZERNA. Justiça gratuita: Deferida.

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