Execução de Título Extrajudicial 0900038-68.2016.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.009.895,29

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

VALDEVINO ROSSI FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Autor

JULIO MARCOS GUIMARAES SILVA

OAB/SC 004512·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 14:09

Determinada a intimação

13/05/2026, 14:09

Conclusos para despacho

11/05/2026, 14:47

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005119-25.2022.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 72

05/12/2025, 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 191 - Juntado(a) - 05/12/2025 15:01:50)

05/12/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

09/10/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

09/10/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

09/10/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

09/10/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 13:42

Remetidos os Autos - FNSCONV -> NVG02CV

03/10/2025, 17:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALDEVINO ROSSI FILHO)

03/10/2025, 17:39

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

03/10/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 14:25

Remetidos os Autos - NVG02CV -> FNSCONV

01/10/2025, 14:24

Todas as movimentações(196)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 14:09

Determinada a intimação

13/05/2026, 14:09

Conclusos para despacho

11/05/2026, 14:47

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005119-25.2022.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 72

05/12/2025, 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 191 - Juntado(a) - 05/12/2025 15:01:50)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2025, 18:10

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/12/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

09/10/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

09/10/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

09/10/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

09/10/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 13:42

Remetidos os Autos - FNSCONV -> NVG02CV

03/10/2025, 17:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALDEVINO ROSSI FILHO)

03/10/2025, 17:39

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

03/10/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 14:25

Remetidos os Autos - NVG02CV -> FNSCONV

01/10/2025, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

03/06/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

12/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

09/05/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

09/05/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

07/05/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

07/05/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 19:04

Expedição de ofício

02/05/2025, 19:03

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

02/05/2025, 18:10

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50051192520228240135/SC

14/12/2024, 19:19

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005119-25.2022.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 33

14/12/2024, 19:19

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0301918-47.2016.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 143, 176

21/11/2024, 18:14

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50051192520228240135/SC

07/10/2024, 19:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

28/05/2024, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

08/05/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

06/05/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

26/04/2024, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

26/04/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024, 16:02

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 03019184720168240135/SC

26/04/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

26/10/2023, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

26/10/2023, 19:16

Conclusos para decisão

23/10/2023, 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NVG01CV01 para NVG02CV01)

23/10/2023, 14:18

Alterado o assunto processual - De: Penhora / Depósito/ Avaliação - Para: Compromisso

23/10/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 18:39

Terminativa - Declarada incompetência

20/10/2023, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

13/09/2023, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

21/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

18/08/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

18/08/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 18:39

Conclusos para despacho

23/07/2023, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

10/07/2023, 15:27

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0301918-47.2016.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 106

03/07/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

15/06/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/06/2023, 16:20

Juntada de Petição

30/05/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

22/11/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

05/11/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 13:30

Juntada de Petição

26/10/2022, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

20/08/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

29/07/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50051192520228240135

22/07/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 13:45

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2022, 13:44

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

27/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/05/2022 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2022

26/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: VALDEVINO ROSSI FILHO EDITAL Nº 310028247593 JUIZ DO PROCESSO: Daniel Lazzarin Coutinho - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VALDEVINO ROSSI FILHO, CPF: 753.811.419-04, endereço: Rua 18 de julho, 500, 100 m após a Cachaçaria Morauer - centro - 89128000 - Luiz Alves (Residencial), Rua 3604, 165, apartamento 1702 - Centro - 88330236 - Balneário Camboriú (Residencial), Rua 18 de Julho, 500 - Centro - 89128000 - Luiz Alves (Residencial), Rua 18 DE JULHO, 1059 - CENTRO - 89128000 (Residencial) e Rua 18 de Julho, 1580 - Centro - 89128000 - Luiz Alves (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias. VALOR DO DÉBITO: R$ 1.009.895,29 + acréscimos legais. DATA DO VALOR DA AÇÃO: 12/02/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0900038-68.2016.8.24.0135/SC

26/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2022

25/05/2022, 14:50

Expedição de Edital

25/05/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

24/05/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

24/05/2022, 15:50

Despacho

24/05/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2022, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

10/09/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

10/09/2021, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

04/09/2021, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

04/09/2021, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 14:33

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/09/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

01/09/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

01/09/2021, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 15:46

Despacho

20/01/2021, 15:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/06/2020, 05:25

Conclusos para decisão interlocutória

16/03/2020, 19:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.19.20016130-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/12/2019 17:53

13/12/2019, 17:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNVT.19.20016130-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/12/2019 17:53

13/12/2019, 17:56

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

07/11/2019, 09:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

31/10/2019, 05:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/10/2019, 12:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça de página 165/167.

22/10/2019, 12:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/10/2019, 19:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

10/10/2019, 19:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/10/2019, 19:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

10/10/2019, 19:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/10/2019, 19:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

10/10/2019, 19:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/10/2019, 19:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

10/10/2019, 19:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2019/011608-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/10/2019 Local: Oficial de justiça - Cláudio Vinício Gemignani

09/10/2019, 18:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2019/011610-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/10/2019 Local: Oficial de justiça - Cláudio Vinício Gemignani

09/10/2019, 18:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2019/011799-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/10/2019 Local: Oficial de justiça - Cláudio Vinício Gemignani

09/10/2019, 18:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2019/011800-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/10/2019 Local: Oficial de justiça - Cláudio Vinício Gemignani

09/10/2019, 18:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.19.20012472-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/10/2019 10:02

01/10/2019, 10:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/09/2019, 19:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/08/2019, 14:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça de página 149.

29/08/2019, 14:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/06/2019, 12:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

16/06/2019, 12:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/06/2019, 12:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

16/06/2019, 12:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2019/005514-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/06/2019 Local: Oficial de justiça - Cláudio Vinício Gemignani

22/05/2019, 18:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2019/005515-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/06/2019 Local: Oficial de justiça - Cláudio Vinício Gemignani

22/05/2019, 18:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/02/2019, 11:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.19.20001279-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/01/2019 08:57

31/01/2019, 09:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/01/2019, 13:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça de página 139 e 141

18/12/2018, 14:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/12/2018, 13:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

13/12/2018, 13:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/12/2018, 13:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

13/12/2018, 13:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2018/011048-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/12/2018 Local: Oficial de justiça - Marcelo Vernuncio Pontes

11/12/2018, 22:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2018/011047-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/12/2018 Local: Oficial de justiça - Marcelo Vernuncio Pontes

11/12/2018, 22:52

Mero expediente - SAJ - DLC Despacho

31/10/2018, 15:24

Conclusos para despacho

26/09/2017, 18:18

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WNVT.17.20008724-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/09/2017 18:02

26/09/2017, 18:13

Juntada

26/09/2017, 10:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/09/2017, 14:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do Oficial de justiça de página 128.

22/09/2017, 14:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/09/2017, 08:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

22/09/2017, 08:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/09/2017, 08:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

22/09/2017, 08:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2017/008178-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/09/2017 Local: Navegantes / Marcelo Medina

18/09/2017, 19:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2017/008179-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/09/2017 Local: Navegantes / Marcelo Medina

18/09/2017, 19:38

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WNVT.17.20008061-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/09/2017 14:01

13/09/2017, 14:28

Juntada

04/08/2017, 17:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/07/2017, 12:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, complemente os endereços informados à página 121, devendo conter o nome do bairro, para o devido cumprimento do ato citatório.

26/07/2017, 12:56

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WNVT.17.20006564-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/07/2017 12:12

26/07/2017, 12:48

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/07/2017, 09:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/07/2017, 15:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de página 116.

12/07/2017, 15:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/07/2017, 09:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo

10/07/2017, 09:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/07/2017, 09:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

10/07/2017, 09:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2017/004646-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/07/2017 Local: Itajaí / Livino Nogueira da Costa

08/06/2017, 18:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2017/004647-5 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 09/07/2017 Local: Itajaí / Livino Nogueira da Costa

08/06/2017, 18:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.17.20003792-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/05/2017 17:40

05/05/2017, 18:10

Juntada

25/04/2017, 10:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/04/2017, 16:40

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

20/04/2017, 16:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/03/2017, 10:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

31/03/2017, 10:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/03/2017, 10:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo

31/03/2017, 10:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2017/002277-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/03/2017 Local: Balneário Camboriú / Carla Pistore Lazzarotto

28/03/2017, 16:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2017/002276-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/03/2017 Local: Balneário Camboriú / Carla Pistore Lazzarotto

28/03/2017, 16:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.16.20008903-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/11/2016 23:45

22/11/2016, 06:51

Juntada

14/11/2016, 09:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/11/2016, 22:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de p 94 e 96, no prazo de 05 (cinco) dias

10/11/2016, 13:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/09/2016, 09:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

09/09/2016, 09:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/09/2016, 08:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

09/09/2016, 08:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/09/2016, 22:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

05/09/2016, 22:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/09/2016, 22:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

05/09/2016, 22:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2016/006012-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/09/2016 Local: Navegantes / Marcelo Medina

21/07/2016, 12:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2016/006011-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/09/2016 Local: Navegantes / Marcelo Medina

20/07/2016, 18:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.16.20005772-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/07/2016 13:27

14/07/2016, 19:08

Juntada

14/07/2016, 01:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/07/2016, 19:55

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

05/07/2016, 17:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de p. 79 e 81, no prazo de 05 (cinco) dias

05/07/2016, 17:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/03/2016, 14:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

29/03/2016, 14:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/03/2016, 14:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo

29/03/2016, 14:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2016/002147-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/03/2016 Local: Balneário Camboriú / Ricardo Pedrassani

28/03/2016, 15:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2016/002146-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/03/2016 Local: Balneário Camboriú / Ricardo Pedrassani

28/03/2016, 15:41

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

28/03/2016, 12:21

Certidão emitida - Certidão de Admissibilidade da Execução

03/03/2016, 15:19

Determinado a citação/notificação - Cite-se a parte executada para pagar, no prazo de 3 dias, ciente de que poderá embargar no prazo de 15 dias. Arbitro para a execução os honorários advocatícios em 10% sobre o valor executado, percentual que será reduzido à metade em caso de pagamento no prazo supramencionado. Consigne-se no mandado de citação que se não houver o pronto pagamento deverá a parte executada, em igual prazo, indicar bens à penhora, sob pana de multa de 20%, de acordo com os arts. 600, IV, e 601 do CPC. Certificado o não-pagamento ou a ausência de depósito, proceda-se à penhora e à avaliação de bens suficientes para a liquidação da obrigação, dando-se preferência para eventual bem indicado pela parte exequente.

01/03/2016, 15:36

Conclusos para despacho

16/02/2016, 13:56

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/02/2016, 14:52

SENTENÇA

•14/12/2024, 19:19

SENTENÇA

•21/11/2024, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2021, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2021, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2019, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2019, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2018, 14:03

DESPACHO

•31/10/2018, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2017, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2017, 12:56

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2025, 18:10

SENTENÇA

•14/12/2024, 19:19

SENTENÇA

•21/11/2024, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2021, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2021, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2019, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2019, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2018, 14:03

DESPACHO

•31/10/2018, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2017, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2017, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2017, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2017, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2016, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2016, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2016, 17:30

DESPACHO

•01/03/2016, 15:36