Procedimento Comum Cível 0301188-83.2017.8.24.0011 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301188-83.2017.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2026, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

07/01/2026, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202 - Ciência Tácita

02/01/2026, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2025, 01:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4391 evento: 188. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [25] Data de confirmação [19/12/2025]

23/12/2025, 01:50

Juntada - Cálculo processual nº 496642 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 4391 evento: 188

07/12/2025, 01:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4391 evento: 188. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [25] Correção até [30/11/2025] Valor ressarcimento [494,94]

07/12/2025, 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

19/11/2025, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

19/11/2025, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 6252 evento: 194. Depósito já ressarcido ou em ressarcimento. A solicitação lançada no evento 188 se encontra na situação [Em fila para ressarcimento].

13/11/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

13/11/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

13/11/2025, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4391 evento: 188. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [28/03/2017] valor [323,22]

07/11/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 08:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 18:53

SENTENÇA

•03/11/2023, 17:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0211/2017 Teor do ato: Por tais razões, indefiro o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada. III - Cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação. IV - No mais, nos termos do § único, do art. 129, da Lei n. 8.213/91, o autor está isento do pagamento de custas processuais. V - Deixo de designar audiência de conciliação em razão da remota possibilidade de acordo nestes autos. VI - Outrossim, considerando-se a imprescindibilidade da produção de prova técnica para o deslinde da presente controvérsia, nomeio perito o Dr. Antônio Custódio de Oliveira Filho (Especialidade: Ortopedia e Traumatologia) - Registro: 004065- CRM/SC, com endereço na Rua Azambuja, n. 1089 - Azambuja - Brusque/SC - CEP 88353-460 - Fone/Fax: (47) 3355-0422 - E-mail: [email protected]. VII - Fixo os honorários periciais com base na decisão do AI n. 2012.067921-1, estabelecendo-os em R$ 323,22 (trezentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos). Assim sendo, intime-se o requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, depositar o valor supracitado, com fundamento no art. 8º, § 2º, da Lei nº 8.620/93.VIII - Intimem-se as partes para que indiquem assistente técnico e apresentem quesitos, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o réu fazê-lo no prazo de resposta. IX - Além dos quesitos formulados pelas partes, deverá o Sr. Perito responder aos seguintes quesitos do Juízo:a) Informe o perito o nome da parte autora, sua idade, sua profissão, grau de instrução.b) Apresenta a parte autora, no momento do exame, doença ou moléstia que implique incapacidade para o exercício das suas atividades laborativas habituais? Em caso positivo, qual o Código CID?c) A moléstia apresentada tem relação de causa e efeito com o exercício profissional da parte autora, sendo possível afirmar que teve origem em acidente do trabalho ou que é decorrente de doença profissional ou de doenç

09/03/2017, 16:55

Não Concedida a Antecipação de tutela - Por tais razões, indefiro o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada. III - Cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação. IV - No mais, nos termos do § único, do art. 129, da Lei n. 8.213/91, o autor está isento do pagamento de custas processuais. V - Deixo de designar audiência de conciliação em razão da remota possibilidade de acordo nestes autos. VI - Outrossim, considerando-se a imprescindibilidade da produção de prova técnica para o deslinde da presente controvérsia, nomeio perito o Dr. Antônio Custódio de Oliveira Filho (Especialidade: Ortopedia e Traumatologia) - Registro: 004065- CRM/SC, com endereço na Rua Azambuja, n. 1089 - Azambuja - Brusque/SC - CEP 88353-460 - Fone/Fax: (47) 3355-0422 - E-mail: [email protected]. VII - Fixo os honorários periciais com base na decisão do AI n. 2012.067921-1, estabelecendo-os em R$ 323,22 (trezentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos). Assim sendo, intime-se o requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, depositar o valor supracitado, com fundamento no art. 8º, § 2º, da Lei nº 8.620/93.VIII - Intimem-se as partes para que indiquem assistente técnico e apresentem quesitos, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o réu fazê-lo no prazo de resposta. IX - Além dos quesitos formulados pelas partes, deverá o Sr. Perito responder aos seguintes quesitos do Juízo:a) Informe o perito o nome da parte autora, sua idade, sua profissão, grau de instrução.b) Apresenta a parte autora, no momento do exame, doença ou moléstia que implique incapacidade para o exercício das suas atividades laborativas habituais? Em caso positivo, qual o Código CID?c) A moléstia apresentada tem relação de causa e efeito com o exercício profissional da parte autora, sendo possível afirmar que teve origem em acidente do trabalho ou que é decorrente de doença profissional ou de doença do trabalho?d) Informe o perito se a

06/03/2017, 18:42

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4391 evento: 188. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [25] Data de confirmação [19/12/2025]

Juntada - Cálculo processual nº 496642 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 4391 evento: 188

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4391 evento: 188. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [25] Correção até [30/11/2025] Valor ressarcimento [494,94]

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 6252 evento: 194. Depósito já ressarcido ou em ressarcimento. A solicitação lançada no evento 188 se encontra na situação [Em fila para ressarcimento].

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4391 evento: 188. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [28/03/2017] valor [323,22]

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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