Procedimento Comum Cível 0313320-30.2016.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 8ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 8ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

1. TICKET SERVICOS SA (AGRAVANTE)

Autor

TICKET SERVICOS SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/SC 035357·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RUPPENTHAL EGEWARTH

OAB/SC 025264·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE ANDRADE NETO

OAB/SP 220265·CPF·Representa: Autor

JOSEMAR SIEMANN

OAB/SC 011776·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA ZIMMERMANN

OAB/SC 029607·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

FABIO RIVELLI

OAB/SC 035357·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RUPPENTHAL EGEWARTH

OAB/SC 025264·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE ANDRADE NETO

OAB/SP 220265·CPF·Representa: Autor

JOSEMAR SIEMANN

OAB/SC 011776·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA ZIMMERMANN

OAB/SC 029607·CPF·Representa: Autor

ELIANE NASCIMENTO SIEMANN

OAB/SC 013314·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SC 035357·CPF·Representa: Réu

FERNANDA RUPPENTHAL EGEWARTH

OAB/SC 025264·CPF·Representa: Réu

DANIEL DE ANDRADE NETO

OAB/SP 220265·CPF·Representa: Réu

JOSEMAR SIEMANN

OAB/SC 011776·CPF·Representa: Réu

ANA CRISTINA ZIMMERMANN

OAB/SC 029607·CPF·Representa: Réu

ELIANE NASCIMENTO SIEMANN

OAB/SC 013314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

23/07/2025, 13:36

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 15:20

Baixa Definitiva

16/06/2025, 13:25

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:18

Documento (Informações)

06/06/2025, 09:12

Publicação

23/05/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0313320-30.2016.8.24.0005/SC RELATOR: Dayse Herget de Oliveira Marinho RÉU: TICKET SERVICOS SA ADVOGADO(A): DANIEL DE ANDRADE NETO (OAB SP220265) ADVOGADO(A): FERNANDA RUPPENTHAL EGEWARTH (OAB SC025264) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 21/05/2025 - Juntada - Guia Gerada

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 17:14

Custas

21/05/2025, 17:03

Expedida/Certificada

21/05/2025, 16:47

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 16:47

Custas

21/05/2025, 16:47

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 17:19

Expedida/Certificada

13/05/2025, 17:18

Todas as movimentações(97)

Comunicação eletrônica

23/07/2025, 13:36

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 15:20

Baixa Definitiva

16/06/2025, 13:25

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:18

Documento (Informações)

06/06/2025, 09:12

Documentos

Ato ordinatório

•22/05/2025, 00:00

Publicação

23/05/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0313320-30.2016.8.24.0005/SC RELATOR: Dayse Herget de Oliveira Marinho RÉU: TICKET SERVICOS SA ADVOGADO(A): DANIEL DE ANDRADE NETO (OAB SP220265) ADVOGADO(A): FERNANDA RUPPENTHAL EGEWARTH (OAB SC025264) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 21/05/2025 - Juntada - Guia Gerada

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 17:14

Custas

21/05/2025, 17:03

Expedida/Certificada

21/05/2025, 16:47

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 16:47

Custas

21/05/2025, 16:47

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 17:19

Expedida/Certificada

13/05/2025, 17:18

Trânsito em julgado

13/05/2025, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2767050/SC (2024/0382931-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: TICKET SERVICOS SA ADVOGADOS: DANIEL DE ANDRADE NETO - SP220265 FERNANDA RUPPENTHAL EGEWARTH - SC025264 FABIO RIVELLI - SC035357A AGRAVADO: POSTO BARRA NORTE LTDA ADVOGADOS: ELIANE NASCIMENTO SIEMANN - SC013314 ANA CRISTINA ZIMMERMANN - SC029607 JOSEMAR SIEMANN - SC011776 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2767050/SC (2024/0382931-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: TICKET SERVICOS SA ADVOGADOS: DANIEL DE ANDRADE NETO - SP220265 FERNANDA RUPPENTHAL EGEWARTH - SC025264 FABIO RIVELLI - SC035357A AGRAVADO: POSTO BARRA NORTE LTDA ADVOGADOS: ELIANE NASCIMENTO SIEMANN - SC013314 ANA CRISTINA ZIMMERMANN - SC029607 JOSEMAR SIEMANN - SC011776 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2767050/SC (2024/0382931-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: TICKET SERVICOS SA ADVOGADOS: DANIEL DE ANDRADE NETO - SP220265 FERNANDA RUPPENTHAL EGEWARTH - SC025264 FABIO RIVELLI - SC035357A AGRAVADO: POSTO BARRA NORTE LTDA ADVOGADOS: ELIANE NASCIMENTO SIEMANN - SC013314 ANA CRISTINA ZIMMERMANN - SC029607 JOSEMAR SIEMANN - SC011776 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/12/2024.

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2767050/SC (2024/0382931-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TICKET SERVICOS SA ADVOGADOS: DANIEL DE ANDRADE NETO - SP220265 FERNANDA RUPPENTHAL EGEWARTH - SC025264 FABIO RIVELLI - SC035357A AGRAVADO: POSTO BARRA NORTE LTDA ADVOGADOS: ELIANE NASCIMENTO SIEMANN - SC013314 ANA CRISTINA ZIMMERMANN - SC029607 JOSEMAR SIEMANN - SC011776 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2767050/SC (2024/0382931-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TICKET SERVICOS SA ADVOGADOS: DANIEL DE ANDRADE NETO - SP220265 FERNANDA RUPPENTHAL EGEWARTH - SC025264 FABIO RIVELLI - SC035357A AGRAVADO: POSTO BARRA NORTE LTDA ADVOGADOS: ELIANE NASCIMENTO SIEMANN - SC013314 ANA CRISTINA ZIMMERMANN - SC029607 JOSEMAR SIEMANN - SC011776 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TICKET SERVICOS SA ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) ADVOGADO(A): DANIEL DE ANDRADE NETO (OAB SP220265) ADVOGADO(A): FERNANDA RUPPENTHAL EGEWARTH (OAB SC025264) APELADO: POSTO BARRA NORTE LTDA ADVOGADO(A): Ana Cristina Zimmermann (OAB SC029607) ADVOGADO(A): Eliane Nascimento Siemann (OAB SC013314) ADVOGADO(A): JOSEMAR SIEMANN (OAB SC011776) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0313320-30.2016.8.24.0005/SC (Pauta: 31) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TICKET SERVICOS SA ADVOGADO: FABIO RIVELLI (OAB SC035357) ADVOGADO: DANIEL DE ANDRADE NETO (OAB SP220265) ADVOGADO: FERNANDA RUPPENTHAL EGEWARTH (OAB SC025264) APELADO: POSTO BARRA NORTE LTDA ADVOGADO: Eliane Nascimento Siemann (OAB SC013314) ADVOGADO: Ana Cristina Zimmermann (OAB SC029607) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0313320-30.2016.8.24.0005/SC (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

23/01/2023, 00:00

Documento (Certidão)

16/11/2020, 19:46

Documento (Certidão)

27/11/2019, 18:58

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2019, 18:57

Petição (Contra-razões)

21/11/2019, 10:31

Documento (Informações)

13/11/2019, 20:13

Publicação

01/11/2019, 06:26

Documento (Informações)

30/10/2019, 20:08

Ato ordinatório

30/10/2019, 12:03

Petição (Apelação)

24/10/2019, 15:27

Publicação

03/10/2019, 06:43

Documento (Informações)

01/10/2019, 20:08

Documento (Certidão)

01/10/2019, 18:47

Publicação

01/10/2019, 18:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/10/2019, 18:47

Conclusão (para despacho)

07/08/2019, 15:27

Conclusão (para despacho)

04/07/2019, 20:54

Documento (Certidão)

04/07/2019, 20:51

Conclusão (para despacho)

04/07/2019, 11:14

Petição (Embargos de declaração)

11/06/2019, 17:13

Publicação

03/06/2019, 18:57

Documento (Informações)

31/05/2019, 19:11

Documento (Certidão)

31/05/2019, 18:10

Publicação

31/05/2019, 18:10

Procedência em Parte

31/05/2019, 18:10

Conclusão (para julgamento)

24/10/2018, 17:12

Conclusão (para despacho)

09/10/2018, 17:33

Petição (Petição (outras))

03/10/2018, 17:37

Petição (Impugnação)

28/09/2018, 18:11

Publicação

11/09/2018, 15:59

Documento (Outros documentos)

11/09/2018, 14:02

Documento (Informações)

10/09/2018, 19:25

Ato ordinatório

10/09/2018, 18:33

Documento (Ofício)

10/09/2018, 18:31

Documento (Certidão)

27/08/2018, 20:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/08/2018, 20:45

Documento (Outros documentos)

27/08/2018, 20:45

Expedição de documento (Ofício)

02/08/2018, 10:03

Mero expediente

01/08/2018, 14:12

Conclusão (para despacho)

05/07/2018, 10:26

Petição (Petição (outras))

03/07/2018, 10:33

Documento (Informações)

01/07/2018, 01:24

Publicação

26/06/2018, 18:51

Documento (Informações)

25/06/2018, 18:47

Reativação

25/06/2018, 16:24

Ato ordinatório

25/06/2018, 16:23

Publicação

16/02/2018, 19:16

Documento (Informações)

15/02/2018, 18:39

Provisório

15/02/2018, 18:07

Mero expediente

15/02/2018, 15:40

Conclusão (para despacho)

14/02/2018, 19:19

Petição (Petição (outras))

31/01/2018, 20:51

Publicação

14/12/2017, 23:54

Documento (Informações)

13/12/2017, 18:41

Mero expediente

13/12/2017, 18:02

Conclusão (para despacho)

16/11/2017, 13:47

Documento (Certidão)

16/11/2017, 13:46

Mero expediente

19/10/2017, 16:57

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

18/10/2017, 17:26

Publicação

28/06/2017, 09:51

Documento (Informações)

26/06/2017, 20:33

Mero expediente

22/06/2017, 20:44

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

22/06/2017, 13:45

Conclusão (para despacho)

12/04/2017, 17:32

Petição (Petição (outras))

30/03/2017, 11:19

Publicação

17/03/2017, 12:51

Documento (Informações)

15/03/2017, 18:32

Ato ordinatório

15/03/2017, 14:34

Petição (Contestação)

15/03/2017, 14:32

Documento (Certidão)

11/02/2017, 11:59

Documento (Outros documentos)

11/02/2017, 11:59

Expedição de documento (Ofício)

27/01/2017, 17:34

Outras Decisões

02/12/2016, 17:57

Conclusão (para despacho)

01/12/2016, 18:20

Distribuição (sorteio)

01/12/2016, 17:01

EMENTA / ACORDÃO

•09/04/2025, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•21/03/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•16/12/2024, 00:00

DESPACHO / DECISÃO

•16/12/2024, 00:00

VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

•26/11/2024, 00:00

•03/06/2024, 00:00

•23/01/2023, 00:00