Procedimento Comum Cível 0006188-71.2012.8.24.0025 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0006188-71.2012.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2804381/SC (2024/0452594-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: BUNGE ALIMENTOS S/A ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP088098 GUSTAVO PACÍFICO - SP184101 VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES - SP286803 DEBORA ALVES DE SOUSA SILVA - SP422714 MATEUS GOMES E SILVA - SP507668 EMBARGADO: ENCAL - CLASSIFICACAO E ANALISE LTDA ADVOGADOS: ELTON FREDERICO VÖLKER - RS033753 CARLOS AURÉLIO MILITÃO DUBAL - RS044166 JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS - SC016790 NELSON JULIANO SCHAEFER MARTINS - SC003016 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/05/2026 a 25/05/2026, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2804381/SC (2024/0452594-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: BUNGE ALIMENTOS S/A ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP088098 GUSTAVO PACÍFICO - SP184101 VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES - SP286803 DEBORA ALVES DE SOUSA SILVA - SP422714 MATEUS GOMES E SILVA - SP507668 EMBARGADO: ENCAL - CLASSIFICACAO E ANALISE LTDA ADVOGADOS: ELTON FREDERICO VÖLKER - RS033753 CARLOS AURÉLIO MILITÃO DUBAL - RS044166 JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS - SC016790 NELSON JULIANO SCHAEFER MARTINS - SC003016 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2804381/SC (2024/0452594-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: BUNGE ALIMENTOS S/A ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP088098 GUSTAVO PACÍFICO - SP184101 VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES - SP286803 DEBORA ALVES DE SOUSA SILVA - SP422714 MATEUS GOMES E SILVA - SP507668 EMBARGADO: ENCAL - CLASSIFICACAO E ANALISE LTDA ADVOGADOS: ELTON FREDERICO VÖLKER - RS033753 CARLOS AURÉLIO MILITÃO DUBAL - RS044166 JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS - SC016790 NELSON JULIANO SCHAEFER MARTINS - SC003016 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2804381/SC (2024/0452594-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: BUNGE ALIMENTOS S/A ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP088098 GUSTAVO PACÍFICO - SP184101 VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES - SP286803 DEBORA ALVES DE SOUSA SILVA - SP422714 MATEUS GOMES E SILVA - SP507668 AGRAVADO: ENCAL - CLASSIFICACAO E ANALISE LTDA ADVOGADOS: ELTON FREDERICO VÖLKER - RS033753 CARLOS AURÉLIO MILITÃO DUBAL - RS044166 JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS - SC016790 NELSON JULIANO SCHAEFER MARTINS - SC003016 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao AREsp 2804381/SC (2024/0452594-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: BUNGE ALIMENTOS S/A ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP088098 GUSTAVO PACÍFICO - SP184101 VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES - SP286803 DEBORA ALVES DE SOUSA SILVA - SP422714 MATEUS GOMES E SILVA - SP507668 AGRAVADO: ENCAL - CLASSIFICACAO E ANALISE LTDA ADVOGADOS: ELTON FREDERICO VÖLKER - RS033753 CARLOS AURÉLIO MILITÃO DUBAL - RS044166 JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS - SC016790 NELSON JULIANO SCHAEFER MARTINS - SC003016 Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2804381/SC (2024/0452594-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: BUNGE ALIMENTOS S/A ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP088098 GUSTAVO PACÍFICO - SP184101 VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES - SP286803 DEBORA ALVES DE SOUSA SILVA - SP422714 MATEUS GOMES E SILVA - SP507668 AGRAVADO: ENCAL - CLASSIFICACAO E ANALISE LTDA ADVOGADOS: ELTON FREDERICO VÖLKER - RS033753 CARLOS AURÉLIO MILITÃO DUBAL - RS044166 JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS - SC016790 NELSON JULIANO SCHAEFER MARTINS - SC003016 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/11/2025.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2804381/SC (2024/0452594-7) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: BUNGE ALIMENTOS S/A ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP088098 GUSTAVO PACÍFICO - SP184101 VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES - SP286803 DEBORA ALVES DE SOUSA SILVA - SP422714 MATEUS GOMES E SILVA - SP507668 AGRAVADO: ENCAL - CLASSIFICACAO E ANALISE LTDA ADVOGADOS: ELTON FREDERICO VÖLKER - RS033753 CARLOS AURÉLIO MILITÃO DUBAL - RS044166 JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS - SC016790 NELSON JULIANO SCHAEFER MARTINS - SC003016 DESPACHO Considerando as consistentes ponderações trazidas pela parte agravante na petição de fls. 903-907, e tendo em consta a análise criteriosa do presente feito, verifica-se que a discussão posta, entre duas empresas privadas, versando sobre cobrança de diferenças de atualização monetária e juros sobre valores levantados de depósito judicial, circunscreve-se em contenda nitidamente de direito privado, cuja competência interna é atribuída à Segunda Seção desta Corte Superior, nos termos do artigo 9º, §2º, do RISTJ. Ante o exposto, redistribua-se o corrente processo a um dos Doutos Ministros integrantes da Segunda Seção do STJ. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Relator MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2804381/SC (2024/0452594-7) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: BUNGE ALIMENTOS S/A ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP088098 GUSTAVO PACÍFICO - SP184101 VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES - SP286803 DEBORA ALVES DE SOUSA SILVA - SP422714 MATEUS GOMES E SILVA - SP507668 AGRAVADO: ENCAL - CLASSIFICACAO E ANALISE LTDA ADVOGADOS: ELTON FREDERICO VÖLKER - RS033753 CARLOS AURÉLIO MILITÃO DUBAL - RS044166 JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS - SC016790 NELSON JULIANO SCHAEFER MARTINS - SC003016 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/12/2024.

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2804381/SC (2024/0452594-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BUNGE ALIMENTOS S/A ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP088098 GUSTAVO PACÍFICO - SP184101 VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES - SP286803 DEBORA ALVES DE SOUSA SILVA - SP422714 MATEUS GOMES E SILVA - SP507668 AGRAVADO: ENCAL - CLASSIFICACAO E ANALISE LTDA ADVOGADOS: ELTON FREDERICO VÖLKER - RS033753 CARLOS AURÉLIO MILITÃO DUBAL - RS044166 JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS - SC016790 NELSON JULIANO SCHAEFER MARTINS - SC003016 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2804381/SC (2024/0452594-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BUNGE ALIMENTOS S/A ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP088098 GUSTAVO PACÍFICO - SP184101 VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES - SP286803 DEBORA ALVES DE SOUSA SILVA - SP422714 MATEUS GOMES E SILVA - SP507668 AGRAVADO: ENCAL - CLASSIFICACAO E ANALISE LTDA ADVOGADOS: ELTON FREDERICO VÖLKER - RS033753 CARLOS AURÉLIO MILITÃO DUBAL - RS044166 JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS - SC016790 NELSON JULIANO SCHAEFER MARTINS - SC003016 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2024.

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENCAL - CLASSIFICACAO E ANALISE LTDA ADVOGADO(A): JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS (OAB SC016790) ADVOGADO(A): NELSON JULIANO SCHAEFER MARTINS (OAB SC003016) ADVOGADO(A): CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL (OAB RS044166) ADVOGADO(A): ELTON FREDERICO VOLKER (OAB RS033753) APELADO: BUNGE ALIMENTOS S/A ADVOGADO(A): FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB SP088098) ADVOGADO(A): GUSTAVO PACIFICO (OAB SP184101) ADVOGADO(A): VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB SP286803) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006188-71.2012.8.24.0025/SC (Pauta: 170) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENCAL - CLASSIFICACAO E ANALISE LTDA ADVOGADO(A): JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS (OAB SC016790) ADVOGADO(A): NELSON JULIANO SCHAEFER MARTINS (OAB SC003016) ADVOGADO(A): CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL (OAB RS044166) ADVOGADO(A): ELTON FREDERICO VOLKER (OAB RS033753) APELADO: BUNGE ALIMENTOS S/A ADVOGADO(A): FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB SP088098) ADVOGADO(A): GUSTAVO PACIFICO (OAB SP184101) ADVOGADO(A): VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB SP286803) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0006188-71.2012.8.24.0025/SC (Pauta: 32) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART

03/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 13:59

Documento (Certidão)

13/11/2020, 00:49

Documento (Outros documentos)

21/06/2019, 14:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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