Execução de Pena de Multa 5009637-83.2020.8.24.0020 - TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000119312743. Valor transferido: R$ 3,25

04/05/2026, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000119312727. Valor transferido: R$ 130,95

30/04/2026, 09:30

Juntada de Ordem Cumprida - (FERNANDO CAMILO VARGAS)

28/04/2026, 23:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBS01PM

28/04/2026, 23:26

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

28/04/2026, 14:46

Remetidos os Autos - CBS01PM -> FNSCONV

23/04/2026, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

04/02/2026, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

04/02/2026, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 14:43

Decisão - Determina Sisbajud

27/01/2026, 14:43

Conclusos para decisão

26/01/2026, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

26/01/2026, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

26/01/2026, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 05:12

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 05:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

17/10/2025, 01:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 117

16/10/2025, 13:17

Juntada de Petição

06/10/2025, 15:25

Expedição de ofício - 1 carta

18/09/2025, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CS COMERCIO DE SUCATAS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

18/09/2025, 09:39

Juntada de certidão

17/09/2025, 16:58

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

17/09/2025, 16:58

Decisão interlocutória

09/07/2025, 18:30

Conclusos para decisão

08/07/2025, 06:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

04/06/2025, 16:36

Juntada de Petição

04/06/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

25/05/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

26/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

22/02/2025, 20:05

Juntado(a)

12/02/2025, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

10/02/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/02/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 15:48

Despacho

07/02/2025, 15:48

Conclusos para decisão

07/02/2025, 06:29

Juntada de certidão

30/01/2025, 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

29/01/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

29/01/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025, 18:07

Decisão - Determina Penhora

28/01/2025, 18:07

Conclusos para decisão

12/01/2025, 06:32

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBS01PM

10/01/2025, 13:58

Juntada de Ordem Cumprida - (FERNANDO CAMILO VARGAS)

10/01/2025, 13:58

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

10/01/2025, 13:02

Remetidos os Autos - CBS01PM -> FNSCONV

14/11/2024, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

11/10/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/10/2024, 21:11

Juntada de certidão

01/10/2024, 12:27

Juntado(a)

01/10/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 20:54

Concedido o indulto

30/09/2024, 20:54

Conclusos para decisão

26/09/2024, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/09/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/08/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/08/2024, 16:00

Despacho

05/08/2024, 16:00

Conclusos para decisão

01/08/2024, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

23/07/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/07/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2023, 03:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUAEP01 para CBS01PM01) - Resolução TJ N. 1 de 1º de fevereiro de 2023

29/03/2023, 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/01/2023, 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/11/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/11/2022, 08:46

Decisão interlocutória

21/11/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2022, 13:54

Conclusos para decisão

10/11/2022, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/11/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/11/2022, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/11/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/11/2022, 08:28

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 14:46

Juntada de peças digitalizadas

08/11/2022, 14:46

Decisão interlocutória de Mérito

07/11/2022, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022, 20:38

Conclusos para decisão

04/11/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/11/2022, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/11/2022, 09:13

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022, 12:03

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CUAEP

01/11/2022, 08:59

Juntada de Ordem Cumprida - (FERNANDO CAMILO VARGAS)

01/11/2022, 08:59

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

30/10/2022, 04:10

Remetidos os Autos - CUAEP -> FNSCONV

20/10/2022, 16:56

Decisão interlocutória

19/10/2022, 22:16

Conclusos para decisão

19/10/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/10/2022, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/10/2022, 11:46

Juntada de certidão

17/10/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/10/2022, 14:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/05/2022 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/05/2022 Prazo do edital: 28/06/2022 Prazo de citação/intimação: 08/07/2022

26/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONDENADO: FERNANDO CAMILO VARGAS EDITAL Nº 310028263767 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma Intimando(a)(s): FERNANDO CAMILO VARGAS,CPF: 10003610985, RUA FREIDRICH ENGELS, 24, CRICIÚMA/ SC, 88806695 - FONE: (48) 99639-4002 PRAZO DO EDITAL: 30 dias Objetivo: CITAÇÃO DO APENADO para que, no prazo de 10 (dez) dias (art. 164, da LEP), sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, faça contato com o Cartório da Vara de Execuções Penais, através do e-mail: [email protected] ou telefone (48) 3403-5215, a fim de efetuear o pagamento integral da pena de multa (determinada na sentença penal condenatória), ou indique bens a penhora, ressalvada a possibilidade de parcelamento ou desconto no vencimento/salário (art. 50, do CP e arts. 168 e 169, da LEP). VALOR DO DÉBITO: R$ 17.393,02 (dezessete mil, trezentos e noventa e três reais e dois centavos) + acréscimos legais. DATA DO CÁLCULO: 16/06/2020 Obs: No e-mail, deverá escrever o assunto que é pena de multa, nome completo e número do processo. Após, deverá aguardar resposta ao e-mail, onde serão encaminhadas as informações necessárias para o pagamento. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. 80 - Execução de Pena de Multa Nº 5009637-83.2020.8.24.0020/SC

26/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2022

25/05/2022, 16:46

Expedição de Edital - citação

25/05/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/03/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/03/2022, 19:38

Determinada a citação

22/03/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2022, 16:04

Conclusos para decisão

16/03/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/03/2022, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/03/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 22:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

12/02/2022, 07:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA

12/11/2021, 16:45

Expedição de mandado - CUACEMAN

12/11/2021, 11:18

Despacho

10/11/2021, 22:29

Conclusos para decisão

08/11/2021, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/11/2021, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/10/2021, 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 23:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

27/09/2021, 13:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: FABIANO COLOMBO

24/09/2021, 17:33

Expedição de mandado - CUACEMAN

24/09/2021, 13:31

Classe Processual alterada - DE: Petição Criminal PARA: Execução de Pena de Multa

11/11/2020, 19:24

Juntado(a)

01/09/2020, 15:15

Expedição de ofício

25/08/2020, 08:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

30/07/2020, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/07/2020, 21:50

Decisão interlocutória

24/07/2020, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/07/2020, 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/07/2020, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/07/2020, 09:37

Juntada de Petição

22/07/2020, 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/07/2020, 23:59

Despacho

06/07/2020, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/07/2020, 18:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/06/2020, 18:36

Distribuído por sorteio

17/06/2020, 10:34

—

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000119312743. Valor transferido: R$ 3,25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000119312727. Valor transferido: R$ 130,95

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FERNANDO CAMILO VARGAS)

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBS01PM

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

Remetidos os Autos - CBS01PM -> FNSCONV

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão - Determina Sisbajud

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(136)

Todos os documentos(16)