Execução Fiscal 0300050-94.2019.8.24.0081 - TJSC

Despacho

14/05/2026, 19:33

Conclusos para decisão

14/05/2026, 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 126

13/05/2026, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita

20/04/2026, 00:04

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 08:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CRI GESTAO DE RESIDUOS LTDA - EXCLUÍDA

10/04/2026, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRI GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/04/2026, 08:23

Juntada de Dossiê Previdenciário

09/04/2026, 14:20

Juntada de certidão

09/04/2026, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 10:24

Despacho

18/02/2026, 15:06

Conclusos para decisão

18/02/2026, 10:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/02/2026, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

18/02/2026, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/01/2026, 07:10

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 07:10

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

15/01/2026, 07:08

Remetidos os Autos - FNSCONV -> XXM02

16/10/2025, 16:52

Juntada de Ordem Cumprida - (MATEUS ROSA)

16/10/2025, 16:52

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

16/10/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

15/10/2025, 01:14

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

14/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/09/2025, 23:59

Remetidos os Autos - XXM02 -> FNSCONV

10/09/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 10:27

Decisão interlocutória

15/08/2025, 16:45

Conclusos para decisão

15/08/2025, 15:44

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

15/08/2025, 15:44

Juntada de Petição

15/08/2025, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

27/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/06/2025, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/06/2025, 10:37

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 91

04/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 91

03/06/2025, 02:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/06/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 12:30

Despacho

06/03/2025, 14:41

Conclusos para decisão

06/03/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/03/2025, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

06/03/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 07:27

Juntado(a)

28/11/2024, 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82

27/11/2024, 08:30

Expedição de ofício - 1 carta

06/11/2024, 07:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO PAN S A - EXCLUÍDA

05/11/2024, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

05/11/2024, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S A. Justiça gratuita: Não requerida.

05/11/2024, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/11/2024, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/11/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 11:53

Decisão interlocutória

01/11/2024, 15:59

Conclusos para decisão

01/11/2024, 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/10/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 14:36

Remetidos os Autos - FNSCONV -> XXM02

10/07/2024, 17:04

Juntada de Ordem Cumprida - (MATEUS ROSA)

10/07/2024, 17:04

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

10/07/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/06/2024, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/06/2024, 23:59

Remetidos os Autos - XXM02 -> FNSCONV

05/06/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 10:10

Alterado o assunto processual - De: Impostos - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

21/05/2024, 14:17

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

11/03/2024, 16:28

Decisão interlocutória

11/12/2023, 17:15

Conclusos para decisão

11/12/2023, 09:59

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

11/12/2023, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/11/2023, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 16:16

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000592-61.2023.8.24.0081/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 19, 20

18/10/2023, 16:13

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50005926120238240081/SC

18/10/2023, 16:09

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50005926120238240081/SC

27/07/2023, 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

11/07/2023, 08:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 47 Número: 50005926120238240081

02/03/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/02/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023, 16:41

Juntada de peças digitalizadas

17/02/2023, 16:40

Juntada de certidão

17/02/2023, 16:37

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/05/2022 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/05/2022 Prazo do edital: 12/07/2022 Prazo de citação/intimação: 19/07/2022

26/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE XAXIM/SC EXECUTADO: MATEUS ROSA EDITAL Nº 310028223310 JUIZ DO PROCESSO: VANESSA BONETTI HAUPENTHAL - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MATEUS ROSA, cpf: 033.391.159-82. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 1147 à 1149/2013, 1105/2016, 366/2017, 6/2019. Valor do Débito: 4.120,15. Data do Cálculo: 01/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300050-94.2019.8.24.0081/SC

26/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2022

25/05/2022, 09:28

Expedição de Edital - citação

25/05/2022, 09:28

Decisão interlocutória

08/02/2022, 14:48

Conclusos para decisão

13/01/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/10/2021, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/10/2021, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 07:55

Expedição de Alvará

05/10/2021, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2021, 09:16

Despacho

05/08/2021, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2021, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/06/2021, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2021, 08:11

Despacho

22/03/2021, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/02/2021, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 17:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

10/11/2020, 12:37

Expedição de ofício - 1 carta

27/10/2020, 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

03/08/2020, 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/08/2020, 07:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/08/2020, 04:24

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/08/2020, 04:24

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WXXM.20.10004735-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 13/07/2020 12:52

13/07/2020, 12:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/01/2020, 09:04

Juntada

30/01/2020, 09:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762460655TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Município de Xaxim Diligência : 27/01/2020

27/01/2020, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

20/01/2020, 15:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/07/2019, 01:00

Juntada

12/07/2019, 01:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR993416674TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Mateus Rosa

09/07/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP

03/07/2019, 10:25

Decisão interlocutória - SAJ - I. Cite-se a parte executada pela via postal para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o débito excutido com os devidos acréscimos legais ou para garantir a execução, conforme disposto no art. 8º da Lei de Execuções Fiscais.Fixo, para a hipótese de pronto pagamento ou de não oferecimento de embargos, honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado do débito.II. Garantida a execução, aguarde-se o decurso do prazo de embargos (art. 16 da LEF).III. Transcorrido o prazo sem manifestação do executado, expeça-se mandado de penhora, a qual deverá observar o disposto nos arts. 10, 11, 12, 13 e 14 da Lei de Execuções Fiscais.Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada:1) Havendo pagamento, a parte exequente deve ser intimada a falar sobre sua regularidade;2) Comparecendo a parte devedora em Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se o credor para falar nos autos; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo;3) Sendo devolvida a carta de citação, por qualquer motivo, sem o devido cumprimento, (com exceção da hipótese de recusa ou falecimento do(a) devedor(a)), deve o exequente ser intimado a manifestar-se nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias. Não havendo manifestação por parte do credor, a presente Execução ficará suspensa pelo prazo de 1 (um) ano, de acordo com o que estabelece o art. 40, da Lei n. 6.830/80, cabendo ao Cartório posteriormente intimar o(a) exeqüente acerca desta situação;4) Sendo devolvida a carta de citação, em razão da ausência ou recusa do(a) devedor(a), deve o Cartório expedir o competente mandado executivo, a ser cumprido por Oficial de Justiça;5) Cumprida a citação e não havendo o comparecimento da parte executada, expeça-se o competente mandado de penhora;6) Caso seja garantido o juízo (por penhora ou depósito), mas não sejam

17/01/2019, 14:32

Conclusos para despacho

16/01/2019, 14:41

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/01/2019, 14:41

—

Despacho

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 126

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência Tácita

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CRI GESTAO DE RESIDUOS LTDA - EXCLUÍDA

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRI GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

Juntada de Dossiê Previdenciário

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Todas as movimentações(132)

Todos os documentos(17)