Execução Fiscal 0000825-46.2003.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pinhalzinho

Partes do Processo

IND DE ALIMENTOS FROZZA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 14:58

Custas

17/10/2024, 16:13

Expedida/Certificada

17/10/2024, 16:13

Documento (Outros documentos)

17/10/2024, 16:13

Expedida/Certificada

11/10/2024, 14:10

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 14:08

Trânsito em julgado

11/10/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 17:12

Confirmada

10/10/2024, 17:12

Expedida/certificada

09/10/2024, 11:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2024, 11:36

Conclusão (para julgamento)

08/10/2024, 18:43

Petição (Petição (outras))

25/08/2024, 11:36

Confirmada

25/08/2024, 11:36

Expedida/certificada

20/08/2024, 18:48

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

21/10/2024, 14:58

Custas

17/10/2024, 16:13

Expedida/Certificada

17/10/2024, 16:13

Documento (Outros documentos)

17/10/2024, 16:13

Expedida/Certificada

11/10/2024, 14:10

Documentos

•03/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 14:08

Trânsito em julgado

11/10/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 17:12

Confirmada

10/10/2024, 17:12

Expedida/certificada

09/10/2024, 11:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2024, 11:36

Conclusão (para julgamento)

08/10/2024, 18:43

Petição (Petição (outras))

25/08/2024, 11:36

Confirmada

25/08/2024, 11:36

Expedida/certificada

20/08/2024, 18:48

Recebimento

20/08/2024, 18:41

Ato ordinatório

03/07/2024, 13:10

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2024, 12:28

Mudança de Assunto Processual

03/07/2024, 12:28

Mudança de Assunto Processual

03/07/2024, 12:27

Retificação de movimento

02/07/2024, 18:44

Documento (Certidão)

02/07/2024, 18:44

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 18:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: IND DE ALIMENTOS FROZZA LTDA SENTENÇA III - DISPOSITIVO Isso posto, ante o abandono da causa pela parte exequente, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Condeno a parte exequente ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86, 87 e 90 do CPC. Entretanto, isenta do pagamento nos termos da legislação estadual. Deixo de fixar honorários advocatícios, em razão da ausência de oferecimento de defesa técnica nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, liberem-se eventuais penhoras e/ou bloqueios em nome do executado e arquivem-se os autos. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000825-46.2003.8.24.0049/SC

03/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

31/05/2024, 14:00

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2024, 16:54

Conclusão (para julgamento)

15/12/2023, 19:19

Conclusão (para decisão)

16/10/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 13:00

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 13:28

Ato ordinatório

23/08/2023, 13:28

Reativação

23/08/2023, 13:23

Documento (Certidão)

23/08/2023, 13:16

Baixa Definitiva

27/01/2022, 17:35

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 16:07

Documento (Outros documentos)

07/12/2021, 14:54

Confirmada

04/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2021, 15:48

Conclusão (para decisão)

24/11/2021, 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2021, 13:22

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 11:57

Expedida/certificada

23/06/2020, 17:42

Documento (Certidão)

07/06/2020, 07:54

Provisório

14/02/2019, 14:29

Ato ordinatório

06/06/2018, 17:41

Petição (Petição (outras))

01/06/2018, 17:23

Documento (Outros documentos)

25/05/2018, 14:17

Recebimento

08/10/2015, 17:14

Entrega em carga/vista

15/09/2015, 16:00

Definitivo

25/09/2006, 18:10

Ato ordinatório

25/09/2006, 17:42

Petição (Petição (outras))

18/09/2006, 16:22

Remessa (outros motivos)

18/09/2006, 12:29

Entrega em carga/vista

17/07/2006, 13:25

Entrega em carga/vista

17/07/2006, 13:23

Ato ordinatório

17/07/2006, 13:03

Documento (Mandado)

29/06/2006, 16:37

Documento (Certidão)

26/06/2006, 14:36

Documento (Certidão)

26/06/2006, 14:36

Expedição de documento (Mandado)

21/06/2006, 16:28

Remessa (outros motivos)

09/05/2006, 17:36

Entrega em carga/vista

17/04/2006, 14:28

Entrega em carga/vista

17/04/2006, 10:25

Remessa (outros motivos)

17/04/2006, 09:54

Mero expediente

07/04/2006, 14:25

Conclusão (para despacho)

06/03/2006, 14:15

Expedição de documento (Informações)

03/03/2006, 17:35

Petição (Petição (outras))

17/01/2006, 15:34

Remessa (outros motivos)

11/01/2006, 16:40

Entrega em carga/vista

30/11/2005, 10:14

Entrega em carga/vista

30/11/2005, 10:12

Ato ordinatório

30/11/2005, 09:53

Remessa (outros motivos)

15/09/2005, 18:27

Mero expediente

10/08/2005, 17:19

Conclusão (para despacho)

08/08/2005, 14:40

Expedição de documento (Informações)

08/08/2005, 14:34

Documento (Certidão)

03/08/2005, 16:28

Mero expediente

13/12/2004, 14:02

Conclusão (para despacho)

20/10/2004, 15:40

Petição (Petição (outras))

14/10/2004, 17:58

Ato ordinatório

30/09/2003, 14:20

Documento (Mandado)

16/09/2003, 16:13

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2003, 09:11

Petição (Petição (outras))

11/08/2003, 13:48

Documento (Certidão)

08/08/2003, 15:00

Mero expediente

10/07/2003, 14:38

Conclusão (para despacho)

10/07/2003, 10:04

Distribuição (sorteio)

30/06/2003, 08:59