Execução Fiscal 5000146-26.2022.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

Autor

CLAUDIOMIRO BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Réu

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Réu

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Réu

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2024, 18:54

Documento (Outros documentos)

05/11/2024, 18:53

Custas

01/10/2024, 18:38

Custas

01/10/2024, 18:37

Remessa (outros motivos)

01/10/2024, 16:51

Trânsito em julgado

01/10/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 16:47

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2024, 15:09

Ato ordinatório

02/09/2024, 15:09

Expedida/Certificada

31/08/2024, 10:32

Expedida/Certificada

31/08/2024, 10:32

Recebimento

31/08/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: CLAUDIOMIRO BATISTA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000146-26.2022.8.24.0006/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

03/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2024, 15:36

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

05/11/2024, 18:54

Documento (Outros documentos)

05/11/2024, 18:53

Custas

01/10/2024, 18:38

Custas

01/10/2024, 18:37

Remessa (outros motivos)

01/10/2024, 16:51

Documentos

•03/06/2024, 00:00

Trânsito em julgado

01/10/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 16:47

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2024, 15:09

Ato ordinatório

02/09/2024, 15:09

Expedida/Certificada

31/08/2024, 10:32

Expedida/Certificada

31/08/2024, 10:32

Recebimento

31/08/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: CLAUDIOMIRO BATISTA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000146-26.2022.8.24.0006/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

03/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2024, 15:36

Recurso

03/05/2024, 17:37

Conclusão (para decisão)

02/04/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 17:58

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2024, 22:45

Outras Decisões

04/03/2024, 22:45

Conclusão (para decisão)

21/02/2024, 15:54

Expedida/Certificada

15/01/2024, 21:28

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 21:28

Documento (Certidão)

28/11/2023, 15:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/11/2023, 12:52

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2023, 15:47

Expedida/certificada

06/11/2023, 16:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/11/2023, 16:12

Conclusão (para julgamento)

06/11/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

04/11/2023, 15:50

Documento (Certidão)

13/10/2023, 02:46

Documento (Certidão)

11/10/2023, 22:57

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2023, 16:23

Mero expediente

11/09/2023, 16:23

Conclusão (para decisão)

30/03/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

19/03/2023, 17:15

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 17:13

Conclusão (para decisão)

05/09/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 10:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/08/2022, 12:29

Confirmada

13/08/2022, 23:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/08/2022, 12:37

Expedida/certificada

03/08/2022, 08:31

Decurso de Prazo

03/08/2022, 01:14

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/08/2022, 12:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/08/2022, 12:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/08/2022, 13:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/07/2022, 12:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/07/2022, 12:34

Expedição de documento (Ofício)

08/07/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

16/06/2022, 17:43

Confirmada

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2022, 13:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/05/2022, 13:30

Expedição de documento (Ofício)

03/05/2022, 14:35

Sem descrição

05/04/2022, 11:20

Conclusão (para decisão)

20/01/2022, 12:28

Distribuição (sorteio)

01/01/2022, 15:52