Execução Fiscal 5009597-23.2023.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Caçador

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAÇADOR

CNPJ

Autor

RED POINT DECORACOES E PINTURA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA

OAB/SC 015674·CPF·Representa: Autor

JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER

OAB/SC 007605·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA

OAB/SC 015674·CPF·Representa: Réu

JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER

OAB/SC 007605·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 12:34

Baixa Definitiva

04/10/2024, 18:51

Custas

04/10/2024, 15:06

Expedida/Certificada

04/10/2024, 15:05

Documento (Outros documentos)

04/10/2024, 15:05

Remessa (outros motivos)

04/10/2024, 13:25

Documento (Outros documentos)

04/10/2024, 13:24

Trânsito em julgado

04/10/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 15:13

Expedida/certificada

25/09/2024, 14:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/09/2024, 14:04

Conclusão (para julgamento)

25/09/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 16:17

Confirmada

06/09/2024, 00:08

Expedida/certificada

27/08/2024, 14:27

Todas as movimentações(35)

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 12:34

Baixa Definitiva

04/10/2024, 18:51

Custas

04/10/2024, 15:06

Expedida/Certificada

04/10/2024, 15:05

Documento (Outros documentos)

04/10/2024, 15:05

Documentos

•03/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/10/2024, 13:25

Documento (Outros documentos)

04/10/2024, 13:24

Trânsito em julgado

04/10/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 15:13

Expedida/certificada

25/09/2024, 14:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/09/2024, 14:04

Conclusão (para julgamento)

25/09/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 16:17

Confirmada

06/09/2024, 00:08

Expedida/certificada

27/08/2024, 14:27

Mero expediente

27/08/2024, 14:27

Conclusão (para decisão)

27/08/2024, 12:30

Recebimento

27/08/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER PROCURADOR(A): LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA APELADO: RED POINT DECORACOES E PINTURA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009597-23.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

03/06/2024, 00:00

Confirmada

21/04/2024, 00:06

Remessa (em grau de recurso)

12/04/2024, 16:16

Documento (Certidão)

12/04/2024, 16:13

Outras Decisões

11/04/2024, 19:45

Conclusão (para decisão)

11/04/2024, 19:15

Expedida/certificada

11/04/2024, 15:56

Conclusão (para decisão)

10/04/2024, 17:35

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 11:29

Confirmada

18/02/2024, 00:04

Expedida/certificada

08/02/2024, 11:41

Conclusão (para julgamento)

08/02/2024, 09:07

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 15:44

Confirmada

31/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/12/2023, 10:21

Conclusão (para decisão)

21/12/2023, 09:04

Distribuição (sorteio)

08/12/2023, 16:28