Apelação / Remessa Necessária 5014411-49.2022.8.24.0033 - TJSC

Apelação / Remessa Necessária 5014411-49.2022.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5014411-49.2022.8.24.0033/SC IMPETRANTE: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PRAIA DOS AMORES LTDA ADVOGADO(A): FILIPE REINERT (OAB SC041586) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO(A): SCHEILA FRENA KOHLER (OAB SC015496) ADVOGADO(A): GABRIEL VANZUITA (OAB SC058351) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

05/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/05/2025, 09:44

Trânsito em julgado

24/05/2025, 09:43

Decurso de Prazo

24/05/2025, 01:01

Confirmada

06/04/2025, 00:08

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 17:39

Confirmada

31/03/2025, 17:39

Expedida/certificada

27/03/2025, 14:50

Expedida/certificada

27/03/2025, 14:50

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/03/2025, 17:47

Documento (Acórdão)

25/03/2025, 18:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/03/2025, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALAN PATRICK DA SILVA PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PRAIA DOS AMORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL VANZUITA (OAB SC058351) ADVOGADO(A): FILIPE REINERT (OAB SC041586) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO(A): SCHEILA FRENA (OAB SC015496) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5014411-49.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

10/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/03/2025, 14:36

Documentos

Ato ordinatório

•05/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Acórdão)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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