Execução Fiscal 0301559-26.2014.8.24.0052 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Porto União

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO

CNPJ

Autor

MANOEL ORTIZ & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

PYERRE CASTELLANO PEREIRA

OAB/SC 035170·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA MARSCHALK

OAB/PR 090699·CPF·Representa: Autor

AMANDA TONIAL SCHROEDER

OAB/PR 076989·CPF·Representa: Autor

PYERRE CASTELLANO PEREIRA

OAB/SC 035170·CPF·Representa: Réu

MARIA EDUARDA MARSCHALK

OAB/PR 090699·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PYERRE CASTELLANO PEREIRA

OAB/SC 035170·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA MARSCHALK

OAB/PR 090699·CPF·Representa: Autor

AMANDA TONIAL SCHROEDER

OAB/PR 076989·CPF·Representa: Autor

PYERRE CASTELLANO PEREIRA

OAB/SC 035170·CPF·Representa: Réu

MARIA EDUARDA MARSCHALK

OAB/PR 090699·CPF·Representa: Réu

AMANDA TONIAL SCHROEDER

OAB/PR 076989·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 20:01

Documento (Certidão)

20/08/2024, 20:00

Documento (Certidão)

20/08/2024, 19:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 09:55

Confirmada

20/08/2024, 09:55

Expedida/certificada

19/08/2024, 20:08

Ato ordinatório

19/08/2024, 20:08

Trânsito em julgado

19/08/2024, 20:06

Documento (Outros documentos)

19/08/2024, 20:05

Recebimento

19/08/2024, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PYERRE CASTELLANO PEREIRA PROCURADOR(A): MARIA EDUARDA MARSCHALK PROCURADOR(A): AMANDA TONIAL SCHROEDER APELADO: MANOEL ORTIZ & CIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301559-26.2014.8.24.0052/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

03/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2024, 12:52

Documento (Certidão)

17/04/2024, 12:52

Documento (Certidão)

17/04/2024, 12:50

Movimentação processual

17/04/2024, 12:31

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

20/08/2024, 20:01

Documento (Certidão)

20/08/2024, 20:00

Documento (Certidão)

20/08/2024, 19:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 09:55

Confirmada

20/08/2024, 09:55

Documentos

•03/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

19/08/2024, 20:08

Ato ordinatório

19/08/2024, 20:08

Trânsito em julgado

19/08/2024, 20:06

Documento (Outros documentos)

19/08/2024, 20:05

Recebimento

19/08/2024, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PYERRE CASTELLANO PEREIRA PROCURADOR(A): MARIA EDUARDA MARSCHALK PROCURADOR(A): AMANDA TONIAL SCHROEDER APELADO: MANOEL ORTIZ & CIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301559-26.2014.8.24.0052/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

03/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2024, 12:52

Documento (Certidão)

17/04/2024, 12:52

Documento (Certidão)

17/04/2024, 12:50

Movimentação processual

17/04/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 09:35

Confirmada

17/04/2024, 09:35

Expedida/certificada

16/04/2024, 15:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/04/2024, 15:34

Conclusão (para julgamento)

09/04/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 09:08

Confirmada

09/04/2024, 09:08

Expedida/certificada

08/04/2024, 17:50

Mero expediente

08/04/2024, 17:50

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 12:58

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 10:25

Confirmada

04/04/2024, 10:25

Expedida/certificada

04/04/2024, 10:05

Ato ordinatório

04/04/2024, 10:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2024, 03:00

Por decisão judicial

26/10/2020, 16:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2020, 16:35

Decurso de Prazo

17/10/2020, 01:07

Confirmada

14/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2020, 08:11

Documento (Certidão)

04/10/2020, 08:11

Documento (Informações)

16/08/2019, 20:11

Provisório

24/05/2019, 14:51

Documento (Certidão)

24/05/2019, 14:50

Documento (Certidão)

01/02/2019, 12:42

Documento (Certidão)

22/01/2019, 13:04

Ato ordinatório

22/01/2019, 12:59

Cálculo

05/10/2018, 20:37

Documento (Outros documentos)

05/10/2018, 20:37

Documento (Outros documentos)

20/09/2018, 11:01

Documento (Certidão)

06/09/2018, 05:56

Documento (Certidão)

27/08/2018, 19:01

Ato ordinatório

27/08/2018, 19:00

Documento (Certidão)

01/04/2018, 08:15

Documento (Certidão)

22/03/2018, 20:51

Outras Decisões

20/02/2018, 14:34

Conclusão (para despacho)

05/02/2018, 16:22

Documento (Outros documentos)

23/01/2018, 17:31

Petição (Petição (outras))

23/01/2018, 15:29

Documento (Certidão)

15/01/2018, 13:26

Documento (Outros documentos)

08/08/2017, 16:22

Documento (Outros documentos)

08/08/2017, 16:22

Mero expediente

08/08/2017, 16:22

Documento (Outros documentos)

28/06/2017, 14:41

Petição (Petição (outras))

26/06/2017, 17:38

Documento (Certidão)

21/06/2017, 22:49

Ato ordinatório

21/06/2017, 22:49

Documento (Certidão)

14/03/2017, 18:27

Documento (Outros documentos)

14/03/2017, 18:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/03/2017, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2017, 10:16

Ato ordinatório

22/02/2017, 09:59

Documento (Outros documentos)

29/11/2016, 13:47

Documento (Mandado)

29/11/2016, 13:47

Documento (Certidão)

29/11/2016, 13:47

Expedição de documento (Mandado)

20/04/2016, 20:29

Cálculo

01/09/2015, 21:57

Documento (Outros documentos)

01/09/2015, 21:57

Documento (Outros documentos)

24/08/2015, 09:57

Documento (Certidão)

19/08/2015, 20:03

Documento (Outros documentos)

19/08/2015, 20:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/08/2015, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

28/07/2015, 13:31

Recebimento

27/03/2015, 17:08

Documento (Outros documentos)

27/03/2015, 17:08

Remessa (outros motivos)

27/03/2015, 13:21

Ato ordinatório

27/03/2015, 13:20

Documento (Certidão)

27/03/2015, 13:19

Documento (Outros documentos)

25/03/2015, 17:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/03/2015, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

05/02/2015, 14:54

Mero expediente

15/01/2015, 19:11

Conclusão (para despacho)

12/01/2015, 16:57

Distribuição (sorteio)

12/01/2015, 16:57