Remessa Necessária Cível 0313399-18.2017.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRemessa Necessária Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

VALTER ROTOLO DA COSTA ARAUJO

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO HERCILIO LEOVERAL DE OLIVEIRA

OAB/SC 034058·CPF·Representa: Autor

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB/PE 324421·CPF·Representa: Autor

IVAN NUNES DE OLIVEIRA

OAB/SP 363574·CPF·Representa: Autor

JOAO HERCILIO LEOVERAL DE OLIVEIRA

OAB/SC 034058·CPF·Representa: Réu

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB/PE 324421·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOAO HERCILIO LEOVERAL DE OLIVEIRA

OAB/SC 034058·CPF·Representa: Autor

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB/PE 324421·CPF·Representa: Autor

IVAN NUNES DE OLIVEIRA

OAB/SP 363574·CPF·Representa: Autor

JOAO HERCILIO LEOVERAL DE OLIVEIRA

OAB/SC 034058·CPF·Representa: Réu

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB/PE 324421·CPF·Representa: Réu

IVAN NUNES DE OLIVEIRA

OAB/SP 363574·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 12:24

Trânsito em julgado

13/08/2024, 12:21

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:01

Confirmada

29/06/2024, 16:39

Confirmada

29/06/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 10:45

Expedida/certificada

19/06/2024, 16:38

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/06/2024, 14:37

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

18/06/2024, 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: VALTER ROTOLO DA COSTA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HERCILIO LEOVERAL DE OLIVEIRA (OAB SC034058) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): IVAN NUNES DE OLIVEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 0313399-18.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI PARTE

03/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2024, 13:53

Expedida/certificada

31/05/2024, 13:52

Conclusão (para julgamento)

18/01/2024, 18:44

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 17:05

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

13/08/2024, 12:24

Trânsito em julgado

13/08/2024, 12:21

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:01

Confirmada

29/06/2024, 16:39

Confirmada

29/06/2024, 00:06

Documentos

•03/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 10:45

Expedida/certificada

19/06/2024, 16:38

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/06/2024, 14:37

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

18/06/2024, 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: VALTER ROTOLO DA COSTA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HERCILIO LEOVERAL DE OLIVEIRA (OAB SC034058) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): IVAN NUNES DE OLIVEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 0313399-18.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI PARTE

03/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2024, 13:53

Expedida/certificada

31/05/2024, 13:52

Conclusão (para julgamento)

18/01/2024, 18:44

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 17:05

Confirmada

18/01/2024, 17:05

Expedida/certificada

15/01/2024, 18:12

Remessa (outros motivos)

15/01/2024, 17:47

Documento (Certidão)

15/01/2024, 17:46

Remessa (outros motivos)

12/01/2024, 16:18

Distribuição (sorteio)

11/01/2024, 16:07