Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0302220-84.2015.8.24.0079/SC RELATOR: OLIVIA CAROLINA GERMANO DOS SANTOS
RÉU: VIDETRANS TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(A): EMANUELE HACK (OAB SC039537)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 266 - 23/04/2026 - Juntada - Guia Gerada
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0302220-84.2015.8.24.0079/SC RELATOR: OLIVIA CAROLINA GERMANO DOS SANTOS
AUTOR: TRANSPORTADORA NOVA ISRAEL LTDA
ADVOGADO(A): THIAGO ROBERTO MELOTTO (OAB SC030871)
ADVOGADO(A): DEBORA FABIELI COELHO DE AVILA (OAB SC048453)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 263 - 23/04/2026 - Juntada - Guia Gerada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0302220-84.2015.8.24.0079/SC RELATOR: OLIVIA CAROLINA GERMANO DOS SANTOS
RÉU: VIDETRANS TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(A): EMANUELE HACK (OAB SC039537)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 266 - 23/04/2026 - Juntada - Guia Gerada
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0302220-84.2015.8.24.0079/SC RELATOR: OLIVIA CAROLINA GERMANO DOS SANTOS
AUTOR: TRANSPORTADORA NOVA ISRAEL LTDA
ADVOGADO(A): THIAGO ROBERTO MELOTTO (OAB SC030871)
ADVOGADO(A): DEBORA FABIELI COELHO DE AVILA (OAB SC048453)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 263 - 23/04/2026 - Juntada - Guia Gerada
24/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2026, 13:42
Ato ordinatório
23/04/2026, 13:42
Custas
23/04/2026, 13:20
Expedida/Certificada
23/04/2026, 13:19
Documento (Outros documentos)
23/04/2026, 13:19
Documento (Outros documentos)
23/04/2026, 13:19
Documento (Outros documentos)
23/04/2026, 13:19
Expedida/Certificada
23/04/2026, 13:19
Documento (Outros documentos)
23/04/2026, 13:19
Remessa (outros motivos)
22/04/2026, 13:06
Trânsito em julgado
22/04/2026, 13:06
Recebimento
21/04/2026, 09:57
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 12/03/2026
APELAÇÃO Nº 0302220-84.2015.8.24.0079/SC
RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES
PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST
PROCURADOR(A): ELIANA VOLCATO NUNES
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: THIAGO ROBERTO MELOTTO por TRANSPORTADORA NOVA ISRAEL LTDA
PREFERÊNCIA: ODIRLEI PAULO LAZARE por VIDETRANS TRANSPORTES LTDA
PREFERÊNCIA: ODIRLEI PAULO LAZARE por PAGNO TRANSPORTES EIRELI
APELANTE: TRANSPORTADORA NOVA ISRAEL LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): THIAGO ROBERTO MELOTTO (OAB SC030871)
ADVOGADO(A): DEBORA FABIELI COELHO DE AVILA (OAB SC048453)
APELANTE: PAGNO TRANSPORTES EIRELI (RÉU)
ADVOGADO(A): ODIRLEI PAULO LAZARE (OAB SC042949)
ADVOGADO(A): EMANUELE HACK (OAB SC039537)
APELANTE: VIDETRANS TRANSPORTES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): ODIRLEI PAULO LAZARE (OAB SC042949)
ADVOGADO(A): EMANUELE HACK (OAB SC039537)
APELADO: OS MESMOS
A 3ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS RECURSOS, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA/RECONVINDA E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DAS RÉS/RECONVINTES. EM CUMPRIMENTO AO ART. 85, §§2° E 11, DO CPC, MAJORAM-SE EM 2% OS HONORÁRIOS ARBITRADOS EM DESFAVOR DA AUTORA NA ORIGEM DR. ODIRLEI PAULO LAZAREL, REPRESENTANTE DA PARTE VIDETRANS TRANSPORTES LTDA E PAGNO TRANSPORTES EIRELI, DISPENSOU A REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES
Votante: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES
Votante: Desembargador Substituto LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR
Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBST
06/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 12/02/2026 A 19/02/2026
APELAÇÃO Nº 0302220-84.2015.8.24.0079/SC
RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES
PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST
PROCURADOR(A): PAULO ANTONIO LOCATELLI
APELANTE: TRANSPORTADORA NOVA ISRAEL LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): THIAGO ROBERTO MELOTTO (OAB SC030871)
ADVOGADO(A): DEBORA FABIELI COELHO DE AVILA (OAB SC048453)
APELANTE: PAGNO TRANSPORTES EIRELI (RÉU)
ADVOGADO(A): ODIRLEI PAULO LAZARE (OAB SC042949)
ADVOGADO(A): EMANUELE HACK (OAB SC039537)
APELANTE: VIDETRANS TRANSPORTES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): ODIRLEI PAULO LAZARE (OAB SC042949)
ADVOGADO(A): EMANUELE HACK (OAB SC039537)
APELADO: OS MESMOS
RETIRADO DE PAUTA.
19/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0302220-84.2015.8.24.0079/SC (originário: processo nº 03022208420158240079/SC) RELATOR: GIANCARLO BREMER NONES
APELANTE: TRANSPORTADORA NOVA ISRAEL LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): THIAGO ROBERTO MELOTTO (OAB SC030871)
ADVOGADO(A): DEBORA FABIELI COELHO DE AVILA (OAB SC048453)
APELANTE: PAGNO TRANSPORTES EIRELI (RÉU)
ADVOGADO(A): ODIRLEI PAULO LAZARE (OAB SC042949)
ADVOGADO(A): EMANUELE HACK (OAB SC039537)
APELANTE: VIDETRANS TRANSPORTES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): ODIRLEI PAULO LAZARE (OAB SC042949)
ADVOGADO(A): EMANUELE HACK (OAB SC039537)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 78 - 13/03/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 77 - 12/03/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de março de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina):
Apelação Nº 0302220-84.2015.8.24.0079/SC (Pauta: 16)
RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES
APELANTE: TRANSPORTADORA NOVA ISRAEL LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): THIAGO ROBERTO MELOTTO (OAB SC030871)
ADVOGADO(A): DEBORA FABIELI COELHO DE AVILA (OAB SC048453)
APELANTE: PAGNO TRANSPORTES EIRELI (RÉU)
ADVOGADO(A): ODIRLEI PAULO LAZARE (OAB SC042949)
ADVOGADO(A): EMANUELE HACK (OAB SC039537)
APELANTE: VIDETRANS TRANSPORTES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): ODIRLEI PAULO LAZARE (OAB SC042949)
ADVOGADO(A): EMANUELE HACK (OAB SC039537)
APELADO: OS MESMOS
INTERESSADO: JOSNEI PAGNO (RÉU)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 20 de fevereiro de 2026.
Desembargador MARCOS FEY PROBST
Presidente
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 12 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 19 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0302220-84.2015.8.24.0079/SC (Pauta: 11)
RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES
APELANTE: TRANSPORTADORA NOVA ISRAEL LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): THIAGO ROBERTO MELOTTO (OAB SC030871)
ADVOGADO(A): DEBORA FABIELI COELHO DE AVILA (OAB SC048453)
APELANTE: PAGNO TRANSPORTES EIRELI (RÉU)
ADVOGADO(A): ODIRLEI PAULO LAZARE (OAB SC042949)
ADVOGADO(A): EMANUELE HACK (OAB SC039537)
APELANTE: VIDETRANS TRANSPORTES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): ODIRLEI PAULO LAZARE (OAB SC042949)
ADVOGADO(A): EMANUELE HACK (OAB SC039537)
APELADO: OS MESMOS
INTERESSADO: JOSNEI PAGNO (RÉU)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 23 de janeiro de 2026.
Desembargador MARCOS FEY PROBST
Presidente
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TRANSPORTADORA NOVA ISRAEL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ROBERTO MELOTTO (OAB SC030871) ADVOGADO(A): DEBORA FABIELI COELHO DE AVILA (OAB SC048453)
APELANTE: PAGNO TRANSPORTES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): EMANUELE HACK (OAB SC039537)
APELANTE: VIDETRANS TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EMANUELE HACK (OAB SC039537)
APELADO: OS MESMOS
INTERESSADO: JOSNEI PAGNO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador MONTEIRO ROCHA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302220-84.2015.8.24.0079/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TRANSPORTADORA NOVA ISRAEL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ROBERTO MELOTTO (OAB SC030871) ADVOGADO(A): DEBORA FABIELI COELHO DE AVILA (OAB SC048453)
APELANTE: PAGNO TRANSPORTES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): EMANUELE HACK (OAB SC039537)
APELANTE: VIDETRANS TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EMANUELE HACK (OAB SC039537)
APELADO: OS MESMOS
INTERESSADO: JOSNEI PAGNO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302220-84.2015.8.24.0079/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA
24/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TRANSPORTADORA NOVA ISRAEL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ROBERTO MELOTTO (OAB SC030871) ADVOGADO(A): DEBORA FABIELI COELHO DE AVILA (OAB SC048453)
APELANTE: PAGNO TRANSPORTES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): EMANUELE HACK (OAB SC039537)
APELANTE: VIDETRANS TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EMANUELE HACK (OAB SC039537)
APELADO: OS MESMOS
INTERESSADO: JOSNEI PAGNO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302220-84.2015.8.24.0079/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA
03/06/2024, 00:00
Documento (Certidão)
27/10/2023, 17:22
Documento (Certidão)
27/10/2023, 17:19
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
06/07/2023, 17:16
Remessa (em grau de recurso)
14/09/2021, 12:17
Mudança de Assunto Processual
14/09/2021, 12:17
Petição
14/09/2021, 10:39
Confirmada
23/08/2021, 23:59
Expedida/certificada
13/08/2021, 13:30
Decurso de Prazo
13/08/2021, 01:08
Confirmada
22/07/2021, 23:59
Expedida/certificada
12/07/2021, 09:43
Expedida/Certificada
09/07/2021, 17:15
Documento (Informações)
09/07/2021, 16:23
Expedida/Certificada
09/07/2021, 16:22
Documento (Informações)
08/07/2021, 16:22
Documento (Outros documentos)
08/07/2021, 10:24
Documento (Outros documentos)
07/07/2021, 14:32
Documento (Outros documentos)
07/07/2021, 14:27
Documento (Outros documentos)
06/07/2021, 15:15
Confirmada
18/06/2021, 23:59
Expedida/certificada
08/06/2021, 14:38
Acolhimento de Embargos de Declaração
08/06/2021, 14:38
Conclusão (para julgamento)
08/06/2021, 10:58
Movimentação processual
08/06/2021, 10:57
Petição
07/06/2021, 10:33
Documento (Certidão)
31/05/2021, 13:21
Decurso de Prazo
21/05/2021, 01:06
Confirmada
16/05/2021, 23:59
Expedida/certificada
06/05/2021, 09:41
Petição
06/05/2021, 09:21
Confirmada
29/04/2021, 23:59
Expedida/certificada
19/04/2021, 17:02
Procedência em parte do pedido e procedência em parte do pedido contraposto