Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOCELEIA DEGAN (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL PEDROSO DA COSTA (OAB SC039359)
APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ELISANGELA GUCKERT BECKER PROCURADOR(A): ESTELA PAMPLONA CUNHA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0600183-41.2014.8.24.0048/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
08/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOCELEIA DEGAN (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL PEDROSO DA COSTA (OAB SC039359)
APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0600183-41.2014.8.24.0048/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
03/06/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/05/2024, 10:38
Petição (Petição (outras))
09/05/2024, 15:40
Confirmada
19/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
09/04/2024, 16:38
Documento (Outros documentos)
09/04/2024, 16:37
Documento (Outros documentos)
10/03/2024, 00:12
Petição (Petição (outras))
10/03/2024, 00:12
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 15:58
Confirmada
26/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
16/02/2024, 16:52
Conclusão (para julgamento)
16/02/2024, 14:58
Conclusão (para despacho)
09/02/2024, 15:51
Documento (Certidão)
09/02/2024, 15:50
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 14:30
Confirmada
02/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
23/01/2024, 12:56
Outras Decisões
23/01/2024, 12:56
Petição (Petição (outras))
12/01/2024, 14:42
Conclusão (para decisão)
08/01/2024, 12:18
Petição (Petição (outras))
06/01/2024, 00:24
Confirmada
05/01/2024, 23:59
Expedida/certificada
26/12/2023, 21:36
Conclusão (para julgamento)
11/12/2023, 07:39
Decurso de Prazo
10/11/2023, 01:03
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 14:23
Confirmada
18/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
08/10/2023, 10:28
Outras Decisões
08/10/2023, 10:28
Conclusão (para despacho)
01/09/2023, 16:25
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 16:52
Confirmada
17/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
07/06/2023, 09:30
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 17:11
Confirmada
12/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
02/05/2023, 15:17
Documento (Outros documentos)
02/05/2023, 15:16
Documento (Edital)
14/04/2023, 03:00
Documento (Edital)
22/03/2023, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN
RÉU: JOCELEIA DEGAN EDITAL Nº 310039178769 JUIZ(A) DO PROCESSO: IOLMAR ALVES BALTAZAR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOCELEIA DEGAN, CPF: 74283030953 Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local ignorado, incerto ou inacessível, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Procedimento Comum Cível Nº 0600183-41.2014.8.24.0048/SC