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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JOINVILLE

CNPJ

Autor

ABM PARTICIPAÇÕES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES

OAB/PR 020738·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA

OAB/PR 022076·CPF·Representa: Autor

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF

OAB/SC 009751·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES

OAB/PR 020738·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA

OAB/PR 022076·CPF·Representa: Autor

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF

OAB/SC 009751·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES

OAB/PR 020738·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA

OAB/PR 022076·CPF·Representa: Réu

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF

OAB/SC 009751·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2024, 13:47

Trânsito em julgado

03/12/2024, 13:47

Expedida/Certificada

23/09/2024, 11:14

Documento (Outros documentos)

19/09/2024, 11:40

Documento (Outros documentos)

19/09/2024, 08:50

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 17:12

Confirmada

30/08/2024, 06:56

Expedida/certificada

21/08/2024, 18:36

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 18:35

Recebimento

24/07/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ABM PARTICIPAÇÕES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Fernando Cezar Vernalha Guimarães (OAB PR020738) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB PR022076) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900156-44.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

03/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

22/01/2024, 17:21

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2023, 17:00

Outras Decisões

22/10/2023, 11:34

Conclusão (para decisão)

25/09/2023, 19:55

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

03/12/2024, 13:47

Trânsito em julgado

03/12/2024, 13:47

Expedida/Certificada

23/09/2024, 11:14

Documento (Outros documentos)

19/09/2024, 11:40

Documento (Outros documentos)

19/09/2024, 08:50

Documentos

•03/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 17:12

Confirmada

30/08/2024, 06:56

Expedida/certificada

21/08/2024, 18:36

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 18:35

Recebimento

24/07/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ABM PARTICIPAÇÕES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Fernando Cezar Vernalha Guimarães (OAB PR020738) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB PR022076) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900156-44.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

03/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

22/01/2024, 17:21

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2023, 17:00

Outras Decisões

22/10/2023, 11:34

Conclusão (para decisão)

25/09/2023, 19:55

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 15:06

Confirmada

01/09/2023, 05:11

Expedida/certificada

23/08/2023, 12:43

Expedida/Certificada

21/08/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 16:14

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Confirmada

07/07/2023, 05:11

Expedida/certificada

29/06/2023, 08:16

Expedida/certificada

29/06/2023, 08:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/06/2023, 08:16

Conclusão (para julgamento)

28/06/2023, 18:03

Conclusão (para decisão)

09/06/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 10:37

Confirmada

19/04/2023, 08:10

Expedida/certificada

10/04/2023, 16:18

Ato ordinatório

10/04/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 16:06

Decurso de Prazo

01/03/2023, 01:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/12/2022, 12:54

Expedição de documento (Ofício)

23/11/2022, 16:58

Expedida/Certificada

17/11/2022, 09:32

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 20:21

Documento (Outros documentos)

11/11/2022, 20:21

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 19:31

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 16:08

Outras Decisões

11/10/2022, 13:30

Conclusão (para decisão)

16/09/2022, 20:02

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 13:54

Decurso de Prazo

13/07/2022, 01:10

Confirmada

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2022, 14:07

Documento (Certidão)

20/05/2022, 13:52

Decurso de Prazo

29/01/2022, 01:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/12/2021, 13:35

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2021, 18:54

Decurso de Prazo

01/12/2020, 01:04

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 15:06

Confirmada

19/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2020, 18:31

Documento (Certidão)

20/05/2020, 07:09

Documento (Certidão)

04/01/2020, 08:58

Documento (Outros documentos)

04/01/2020, 08:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/12/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/12/2019, 15:24

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2019, 14:27

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 10:53

Documento (Certidão)

21/03/2019, 03:14

Documento (Outros documentos)

21/03/2019, 03:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

12/03/2019, 18:22

Mero expediente

12/03/2019, 17:44

Distribuição (sorteio)

26/01/2016, 09:53