Apelação Cível 5008523-78.2022.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Autor

ASSOCIACAO BENEDITINA DA PROVIDENCIA - ABENP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAÇAZUMI FURTADO NIWA

OAB/PR 027852·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO SOUZA PRATES

OAB/PR 067982·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

MAÇAZUMI FURTADO NIWA

OAB/PR 027852·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO SOUZA PRATES

OAB/PR 067982·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

MAÇAZUMI FURTADO NIWA

OAB/PR 027852·CPF·Representa: Réu

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO SOUZA PRATES

OAB/PR 067982·CPF·Representa: Réu

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 18:46

Trânsito em julgado

13/08/2024, 18:41

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 15:13

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Confirmada

29/06/2024, 00:06

Expedida/certificada

19/06/2024, 16:20

Expedida/certificada

19/06/2024, 16:20

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/06/2024, 14:54

Documento (Acórdão)

19/06/2024, 14:54

Não-Provimento

19/06/2024, 14:44

Movimentação processual

19/06/2024, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA APELADO: ASSOCIACAO BENEDITINA DA PROVIDENCIA - ABENP (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO SOUZA PRATES (OAB PR067982) ADVOGADO(A): MAÇAZUMI FURTADO NIWA (OAB PR027852) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008523-78.2022.8.24.0040/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

03/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2024, 15:30

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

13/08/2024, 18:46

Trânsito em julgado

13/08/2024, 18:41

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 15:13

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Documentos

•03/06/2024, 00:00

Confirmada

29/06/2024, 00:06

Expedida/certificada

19/06/2024, 16:20

Expedida/certificada

19/06/2024, 16:20

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/06/2024, 14:54

Documento (Acórdão)

19/06/2024, 14:54

Não-Provimento

19/06/2024, 14:44

Movimentação processual

19/06/2024, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA APELADO: ASSOCIACAO BENEDITINA DA PROVIDENCIA - ABENP (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO SOUZA PRATES (OAB PR067982) ADVOGADO(A): MAÇAZUMI FURTADO NIWA (OAB PR027852) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008523-78.2022.8.24.0040/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

03/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2024, 15:30

Expedida/certificada

31/05/2024, 15:28

Expedida/Certificada

05/04/2024, 14:48

Distribuição (sorteio)

05/04/2024, 14:48