Apelação / Remessa Necessária 0303564-16.2018.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público

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Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

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CNPJ

Autor

HERCULES MOTORES ELETRICOS LTDA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SEGER

OAB/SC 022851·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC 015860·CPF·Representa: Autor

ALISSON DE BOM DE SOUZA

OAB/SC 026157·CPF·Representa: Autor

MARCELO SEGER

OAB/SC 022851·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARCELO SEGER

OAB/SC 022851·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC 015860·CPF·Representa: Autor

ALISSON DE BOM DE SOUZA

OAB/SC 026157·CPF·Representa: Autor

MARCELO SEGER

OAB/SC 022851·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC 015860·CPF·Representa: Réu

ALISSON DE BOM DE SOUZA

OAB/SC 026157·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2024, 16:12

Trânsito em julgado

08/10/2024, 16:12

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 10:46

Confirmada

25/08/2024, 23:59

Confirmada

25/08/2024, 02:53

Expedida/certificada

15/08/2024, 12:18

Remessa (outros motivos)

14/08/2024, 18:03

Recurso prejudicado

14/08/2024, 18:03

Conclusão (para julgamento)

13/08/2024, 16:52

Remessa (outros motivos)

13/08/2024, 15:44

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 11:53

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Confirmada

29/06/2024, 00:56

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

08/10/2024, 16:12

Trânsito em julgado

08/10/2024, 16:12

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 10:46

Confirmada

25/08/2024, 23:59

Documentos

•03/06/2024, 00:00

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Confirmada

25/08/2024, 02:53

Expedida/certificada

15/08/2024, 12:18

Remessa (outros motivos)

14/08/2024, 18:03

Recurso prejudicado

14/08/2024, 18:03

Conclusão (para julgamento)

13/08/2024, 16:52

Remessa (outros motivos)

13/08/2024, 15:44

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 11:53

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Confirmada

29/06/2024, 00:56

Expedida/certificada

19/06/2024, 16:31

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/06/2024, 14:54

Documento (Acórdão)

19/06/2024, 14:54

Provimento

18/06/2024, 17:52

Decurso de Prazo

15/06/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HERCULES MOTORES ELETRICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SEGER (OAB SC022851) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0303564-16.2018.8.24.0073/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

03/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2024, 15:30

Expedida/certificada

31/05/2024, 15:28

Inclusão em pauta

31/05/2024, 15:28

Confirmada

30/05/2024, 23:59

Confirmada

30/05/2024, 00:57

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 10:07

Confirmada

22/05/2024, 10:06

Reativação

20/05/2024, 04:24

Expedida/certificada

20/05/2024, 04:23

Remessa (outros motivos)

16/05/2024, 13:29

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

09/01/2024, 04:00

Decurso de Prazo

22/10/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 13:51

Confirmada

14/09/2022, 13:50

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 09:31

Confirmada

08/09/2022, 18:32

Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/09/2022, 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2022, 16:01

Outras Decisões

08/09/2022, 15:38

Conclusão (para admissibilidade recursal)

05/09/2022, 12:33

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 10:27

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 10:26

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2022, 07:04

Remessa (outros motivos)

19/08/2022, 23:04

Retificação de movimento

19/08/2022, 23:04

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 10:21

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 09:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 15:09

Confirmada

22/07/2022, 23:59

Confirmada

13/07/2022, 14:26

Expedida/certificada

12/07/2022, 17:37

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/07/2022, 16:32

Provimento

12/07/2022, 14:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HERCULES MOTORES ELETRICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO SEGER (OAB SC022851) ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0303564-16.2018.8.24.0073/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

27/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/06/2022, 10:32

Expedida/certificada

24/06/2022, 10:31

Conclusão (para decisão)

22/02/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 14:45

Confirmada

22/02/2022, 14:44

Expedida/certificada

21/02/2022, 11:16

Remessa (outros motivos)

20/02/2022, 12:17

Documento (Certidão)

20/02/2022, 12:16

Retificação de Classe Processual

20/02/2022, 12:15

Remessa (outros motivos)

17/02/2022, 16:36

Expedida/Certificada

28/04/2021, 16:13

Distribuição (sorteio)

28/04/2021, 16:12

80

•27/06/2022, 00:00