Execução Fiscal 0002309-62.2005.8.24.0167 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GAROPABA/SC

Autor

VALDEMIR DE SOUSA MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

JEAN NASCIMENTO PACHECO

OAB/SC 049643·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ SOUZA LOPES

OAB/SC 030923·CPF·Representa: Autor

JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO

OAB/SC 070799·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS

OAB/SC 036048·CPF·Representa: Autor

JEAN NASCIMENTO PACHECO

OAB/SC 049643·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JEAN NASCIMENTO PACHECO

OAB/SC 049643·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ SOUZA LOPES

OAB/SC 030923·CPF·Representa: Autor

JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO

OAB/SC 070799·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS

OAB/SC 036048·CPF·Representa: Autor

JEAN NASCIMENTO PACHECO

OAB/SC 049643·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ SOUZA LOPES

OAB/SC 030923·CPF·Representa: Réu

JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO

OAB/SC 070799·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS

OAB/SC 036048·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

13/10/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 14:22

Confirmada

13/10/2025, 14:22

Expedida/certificada

10/10/2025, 19:12

Mero expediente

10/10/2025, 19:12

Conclusão (para decisão)

10/10/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 11:38

Outras Decisões

23/09/2025, 16:17

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 09:17

Confirmada

26/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2025, 10:14

Ato ordinatório

16/08/2025, 10:13

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 23:39

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 23:39

Todas as movimentações(136)

Por decisão judicial

13/10/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 14:22

Confirmada

13/10/2025, 14:22

Expedida/certificada

10/10/2025, 19:12

Mero expediente

10/10/2025, 19:12

Documentos

•03/06/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/10/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 11:38

Outras Decisões

23/09/2025, 16:17

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 09:17

Confirmada

26/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2025, 10:14

Ato ordinatório

16/08/2025, 10:13

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 23:39

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 23:39

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 17:07

Outras Decisões

29/05/2025, 17:07

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 06:54

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 13:37

Documento (Certidão)

23/10/2024, 15:21

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2024, 18:56

Documento (Edital)

24/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

17/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC EXECUTADO: VALDEMIR DE SOUSA MACHADO EDITAL Nº 310059960918 JUIZ DO PROCESSO: Marco Augusto Ghisi Machado - Juiz(a) de Direito AUTOS APENSO 00029528320068240167, 00012523320108240167, 00013423620138240167 Citando(a)(s): VALDEMIR DE SOUSA MACHADO, CPF/CNPJ: 39838773972, endereço: - SC, Rua Ivo Joaquim Cardoso, SN, Esquina com a Escola, Areias de Palhocinha, CEP 88495-000, Garopaba - SC Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 4952, 1550, 2674/2012, 2144. Valor do Débito: 3.174,06. Data do Cálculo: 04/07/2005. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002309-62.2005.8.24.0167/SC

03/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

31/05/2024, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2024, 15:42

Apensamento

31/05/2024, 15:37

Apensamento

31/05/2024, 15:37

Apensamento

31/05/2024, 15:37

Mero expediente

16/10/2023, 11:23

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 14:23

Mero expediente

06/10/2023, 18:38

Conclusão (para decisão)

06/10/2023, 14:34

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

24/11/2022, 19:15

Conclusão (para julgamento)

02/12/2021, 13:48

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 18:44

Confirmada

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2021, 14:35

Conclusão (para despacho)

28/10/2020, 14:01

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 23:04

Confirmada

09/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2020, 16:11

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 14:38

Decurso de Prazo

11/07/2020, 01:19

Documento (Certidão)

01/07/2020, 16:15

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 16:27

Confirmada

19/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2020, 15:53

Ato ordinatório

09/06/2020, 15:53

Expedida/certificada

09/06/2020, 15:04

Documento (Certidão)

09/06/2020, 15:03

Documento (Informações)

07/12/2019, 23:43

Documento (Informações)

05/07/2019, 00:30

Documento (Informações)

03/10/2018, 20:44

Documento (Informações)

17/09/2018, 02:55

Documento (Informações)

11/08/2018, 23:27

Documento (Informações)

27/07/2018, 23:08

Documento (Certidão)

18/06/2018, 14:23

Documento (Certidão)

08/06/2018, 14:16

Ato ordinatório

08/06/2018, 14:16

Documento (Mandado)

07/06/2018, 18:36

Documento (Certidão)

07/06/2018, 18:36

Documento (Informações)

22/03/2018, 20:23

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2017, 15:56

Documento (Outros documentos)

20/11/2017, 16:01

Petição (Petição (outras))

30/08/2017, 17:41

Petição (Petição (outras))

30/08/2017, 17:41

Petição (Petição (outras))

30/08/2017, 17:41

Petição (Petição (outras))

30/08/2017, 17:41

Petição (Petição (outras))

30/08/2017, 17:41

Petição (Petição (outras))

30/08/2017, 17:41

Documento (Outros documentos)

30/08/2017, 17:40

Petição (Petição (outras))

30/08/2017, 17:40

Petição (Petição (outras))

30/08/2017, 17:40

Petição (Petição (outras))

30/08/2017, 17:40

Documento (Outros documentos)

30/08/2017, 17:40

Documento (Outros documentos)

30/08/2017, 17:40

Petição (Petição (outras))

30/08/2017, 17:40

Documento (Outros documentos)

30/08/2017, 17:40

Documento (Outros documentos)

30/08/2017, 17:40

Petição (Petição (outras))

30/08/2017, 17:40

Documento (Outros documentos)

30/08/2017, 17:40

Petição (Petição (outras))

30/08/2017, 17:40

Documento (Outros documentos)

30/08/2017, 17:40

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

30/08/2017, 17:39

Petição (Petição (outras))

30/08/2017, 17:39

Documento (Informações)

03/08/2017, 18:58

Petição (Petição (outras))

05/12/2016, 18:38

Recebimento

27/10/2016, 12:34

Entrega em carga/vista

23/08/2016, 17:29

Ato ordinatório

22/08/2016, 19:22

Documento (Outros documentos)

29/06/2015, 17:42

Recebimento

29/06/2015, 16:42

Entrega em carga/vista

11/03/2015, 14:31

Ato ordinatório

10/03/2015, 13:44

Petição (Petição (outras))

10/03/2015, 13:34

Recebimento

10/03/2015, 13:32

Cálculo

06/02/2015, 22:10

Entrega em carga/vista

27/11/2014, 17:08

Ato ordinatório

21/11/2014, 16:16

Recebimento

21/11/2014, 15:51

Remessa

21/11/2014, 13:24

Recebimento

14/11/2014, 16:41

Remessa (outros motivos)

14/11/2014, 16:08

Petição (Petição (outras))

14/11/2014, 16:01

Recebimento

14/11/2014, 12:52

Conclusão (para despacho)

12/09/2014, 16:58

Recebimento

12/09/2014, 16:55

Entrega em carga/vista

11/09/2014, 17:02

Ato ordinatório

10/09/2014, 17:02

Petição (Petição (outras))

10/09/2014, 13:39

Recebimento

10/09/2014, 13:31

Entrega em carga/vista

26/06/2014, 14:53

Entrega em carga/vista

26/06/2014, 14:46

Ato ordinatório

25/06/2014, 14:55

Reativação

24/06/2014, 15:24

Documento (Certidão)

10/10/2013, 12:00

Remessa (outros motivos)

12/04/2013, 12:00

Entrega em carga/vista

02/04/2013, 12:00

Entrega em carga/vista

01/04/2013, 12:00

Apensamento

06/11/2012, 12:00

Remessa (outros motivos)

21/09/2012, 12:00

Entrega em carga/vista

24/07/2012, 12:00

Entrega em carga/vista

23/07/2012, 12:00

Remessa (outros motivos)

10/03/2011, 12:00

Mero expediente

22/11/2010, 12:00

Conclusão (para despacho)

18/11/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

14/10/2010, 12:00

Remessa (outros motivos)

08/04/2010, 12:00

Entrega em carga/vista

31/03/2009, 12:00

Outras Decisões

18/03/2008, 12:00

Conclusão (para despacho)

02/10/2007, 12:00

Remessa (outros motivos)

09/08/2005, 12:00

Distribuição (sorteio)

04/07/2005, 12:00