DUO COMERCIO DE FORMA PRONTA, MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA.
Reu
Advogados / Representantes
LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO
OAB/SC 019430·CPF·Representa: Autor
VANESSA CRISTINA BRUNING ROSALINSKI
OAB/SC 070716·CPF·Representa: Autor
LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI
OAB/SC 018431·CPF·Representa: Autor
RENATA CHRISTINA MELILLO
OAB/SC 014082·CPF·Representa: Autor
RODOLFO PIRES FILHO
OAB/SC 030587·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
15/08/2025, 15:37
Decurso de Prazo
07/08/2025, 01:08
Petição (Petição (outras))
29/07/2025, 11:16
Confirmada
26/07/2025, 23:59
Documento (Outros documentos)
16/07/2025, 09:27
Expedida/certificada
16/07/2025, 08:51
Publicação
16/07/2025, 03:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0303221-07.2015.8.24.0079/SC RELATOR: JULIO CESAR DE BORBA MELLO
EXECUTADO: DUO COMERCIO DE FORMA PRONTA, MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA.
ADVOGADO(A): JULIANO DUARTE (OAB SC040278)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 211 - 14/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0303221-07.2015.8.24.0079/SC RELATOR: JULIO CESAR DE BORBA MELLO
EXECUTADO: AIRTON RIBEIRO DO VALLE
ADVOGADO(A): JULIANO DUARTE (OAB SC040278)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 208 - 14/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0303221-07.2015.8.24.0079/SC RELATOR: JULIO CESAR DE BORBA MELLO
EXECUTADO: DUO COMERCIO DE FORMA PRONTA, MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA.
ADVOGADO(A): JULIANO DUARTE (OAB SC040278)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 211 - 14/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0303221-07.2015.8.24.0079/SC RELATOR: JULIO CESAR DE BORBA MELLO
EXECUTADO: AIRTON RIBEIRO DO VALLE
ADVOGADO(A): JULIANO DUARTE (OAB SC040278)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 208 - 14/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
15/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/07/2025, 18:10
Custas
14/07/2025, 17:53
Expedida/Certificada
14/07/2025, 17:50
Documento (Outros documentos)
14/07/2025, 17:50
Expedida/certificada
14/07/2025, 17:50
Documento (Outros documentos)
14/07/2025, 17:50
Remessa (outros motivos)
11/07/2025, 14:40
Trânsito em julgado
11/07/2025, 14:40
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 15:37
Decurso de Prazo
24/06/2025, 01:25
Confirmada
06/06/2025, 23:59
Publicação
30/05/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0303221-07.2015.8.24.0079/SC EXECUTADO: DUO COMERCIO DE FORMA PRONTA, MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA.
ADVOGADO(A): JULIANO DUARTE (OAB SC040278)
EXECUTADO: AIRTON RIBEIRO DO VALLE
ADVOGADO(A): JULIANO DUARTE (OAB SC040278)
SENTENÇA
Diante do exposto, extingo a presente execução pela satisfação da obrigação, com base no art. 924, II, do CPC. Determino a expedição de alvará em favor do exequente, se necessário e se regularmente intimado acerca da constrição via Sisbajud o executado. Não há se falar em condenação em honorários se já incluídos na(s) CDA. De outra banda, se não inclusos, arbitro-os em 10%. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo, bem como eventuais restrições lançadas no curso do feito. As custas remanescentes, se houver, ficam a encargo da parte executada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.
29/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
27/05/2025, 17:56
Expedida/certificada
27/05/2025, 17:56
Conclusão (para julgamento)
21/05/2025, 18:54
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 11:06
Confirmada
15/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
05/05/2025, 12:57
Expedida/Certificada
05/05/2025, 09:50
Documento (Outros documentos)
30/04/2025, 12:50
Documento (Outros documentos)
28/04/2025, 16:30
Documento (Outros documentos)
28/04/2025, 16:27
Decurso de Prazo
06/02/2025, 01:03
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 15:38
Confirmada
23/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
13/11/2024, 16:16
Expedida/certificada
13/11/2024, 16:16
Expedida/certificada
13/11/2024, 16:16
Exceção de pré-executividade
13/11/2024, 16:16
Conclusão (para despacho)
31/10/2024, 12:06
Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 09:44
Confirmada
28/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/10/2024, 12:11
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 19:18
Decurso de Prazo
15/10/2024, 01:10
Confirmada
21/09/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/09/2024, 10:53
Confirmada
12/09/2024, 10:53
Expedida/certificada
11/09/2024, 15:32
Expedida/certificada
11/09/2024, 15:32
Expedida/certificada
11/09/2024, 15:32
Mero expediente
11/09/2024, 15:32
Conclusão (para despacho)
16/08/2024, 16:53
Documento (Edital)
14/08/2024, 03:00
Documento (Edital)
03/07/2024, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC
EXECUTADO: DUO COMERCIO DE FORMA PRONTA, MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA.
EXECUTADO: AIRTON RIBEIRO DO VALLE EDITAL Nº 310059962380 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO RIOS CARNEIRO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): DUO COMERCIO DE FORMA PRONTA, MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA. e AIRTON RIBEIRO DO VALLE, endereço: RODOVIA SC 453 KM 56,2, SN - INTERIOR - 89560000, Videira/SC (Residencial) e RUA DONA INACIA UCHOA, 620, APTO 71 - VILA MARIANA - 4110021, São Paulo/SP (Residencial). Prazo do Edital: 60 dias Descrição do(s) Bem(ns): Bloqueio SISBAJUD nos valores de R$2.564,65 Valor do Débito: 14.428,93. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0303221-07.2015.8.24.0079/SC
03/06/2024, 00:00
Ato ordinatório
31/05/2024, 16:11
Expedição de documento (Outros documentos)
31/05/2024, 16:11
Expedição de documento (Outros documentos)
31/05/2024, 15:00
Petição (Petição (outras))
31/05/2024, 14:15
Confirmada
02/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/04/2024, 18:50
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 09:51
Confirmada
09/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
28/02/2024, 13:38
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/02/2024, 12:42
Expedida/Certificada
16/02/2024, 10:26
Expedição de documento (Ofício)
15/02/2024, 14:07
Expedida/Certificada
15/02/2024, 10:26
Remessa (outros motivos)
09/02/2024, 18:22
Documento (Outros documentos)
09/02/2024, 18:22
Expedição de documento (Outros documentos)
08/02/2024, 21:31
Remessa (outros motivos)
02/02/2024, 16:59
Outras Decisões
15/01/2024, 15:10
Conclusão (para despacho)
10/01/2024, 16:14
Petição (Petição (outras))
27/12/2023, 10:59
Confirmada
17/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
07/12/2023, 12:44
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 08:42
Confirmada
17/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
07/11/2023, 14:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2023, 03:00
Por decisão judicial
19/04/2023, 15:33
Documento (Outros documentos)
19/04/2023, 15:33
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 10:39
Confirmada
14/03/2023, 10:39
Expedida/certificada
07/03/2023, 16:27
Conclusão (para despacho)
01/03/2023, 15:02
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 16:39
Confirmada
23/02/2023, 16:39
Expedida/certificada
23/02/2023, 16:30
Documento (Outros documentos)
22/02/2023, 18:55
Documento (Outros documentos)
22/02/2023, 18:55
Documento (Certidão)
22/02/2023, 18:40
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 11:05
Confirmada
13/12/2022, 11:05
Expedida/certificada
09/12/2022, 23:25
Mero expediente
09/12/2022, 23:24
Conclusão (para despacho)
29/11/2022, 12:13
Petição (Petição (outras))
28/11/2022, 09:24
Confirmada
28/11/2022, 09:24
Expedida/certificada
23/11/2022, 12:08
Expedida/Certificada
23/11/2022, 10:53
Expedição de alvará de levantamento
21/11/2022, 15:40
Petição (Petição (outras))
21/11/2022, 11:46
Confirmada
21/11/2022, 11:46
Expedida/certificada
21/11/2022, 10:54
Conclusão (para despacho)
10/11/2022, 16:42
Petição (Petição (outras))
08/11/2022, 16:58
Confirmada
31/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
21/10/2022, 18:35
Ato ordinatório
21/10/2022, 18:35
Expedida/Certificada
21/10/2022, 18:34
Documento (Edital)
15/07/2022, 03:00
Documento (Edital)
20/04/2022, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC
EXECUTADO: DUO COMERCIO DE FORMA PRONTA, MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA.
EXECUTADO: AIRTON RIBEIRO DO VALLE EDITAL Nº 310025139190 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO RIOS CARNEIRO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): DUO COMERCIO DE FORMA PRONTA, MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA., cpf: 08572889000193, endereço: RODOVIA SC 453 KM 56,2, SN - INTERIOR - 89560000 (Residencial). Prazo do Edital: 60 dias Descrição do(s) Bem(ns): Bloqueio SISBAJUD nos valores de R$320,85, R$1.614,85 e R$1.609,09. Valor do Débito: 14.428,93. Data do Cálculo: 08/07/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0303221-07.2015.8.24.0079/SC