Procedimento Comum Cível 0307007-02.2018.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2018

Valor da Causa

R$ 23.780,01

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São José

Partes do Processo

MAYANA PAULA SILVA

CPF

Autor

BANCO BS2 S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO PALMA SILVA

OAB/SC 019770·CPF·Representa: Autor

STEPHANY SAGAZ PEREIRA

OAB/SC 035218·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CININI DIAS COSTA

CPF·Representa: Réu

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

OAB/MG 096864·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

04/07/2025, 14:24

Baixa Definitiva

22/03/2023, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 20.902,38

09/03/2023, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

08/03/2023, 01:15

Juntada de Petição - BANCO BS2 S.A. (MG091567 - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA)

03/03/2023, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/02/2023, 02:33

Expedição de Alvará

27/02/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

14/02/2023, 02:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

31/01/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/01/2023, 02:34

Despacho

19/01/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 16:31

Todas as movimentações(95)

Juntada de certidão

04/07/2025, 14:24

Baixa Definitiva

22/03/2023, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 20.902,38

09/03/2023, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

08/03/2023, 01:15

Juntada de Petição - BANCO BS2 S.A. (MG091567 - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 16:31

03/03/2023, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/02/2023, 02:33

Expedição de Alvará

27/02/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

14/02/2023, 02:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

31/01/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/01/2023, 02:34

Despacho

19/01/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 16:31

Juntada de Petição

13/01/2023, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

29/11/2022, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

22/11/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - BANCO BS2 S.A. (MG091567 - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA)

11/11/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/11/2022, 03:04

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 17:29

Conclusos para decisão

27/10/2022, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/10/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 15:18

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2022, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

14/09/2022, 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

31/08/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 15:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4011159, Subguia 2139935 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 977,70

17/08/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/08/2022, 04:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO04CV

08/08/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/09/2022. Parte BANCO BS2 S.A., Guia 4011159, Subguia 2139935

08/08/2022, 16:43

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MAYANA PAULA SILVA

08/08/2022, 16:43

Juntada - Guia Gerada - BANCO BS2 S.A. - Guia 4011159 - R$ 977,70

08/08/2022, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2022, 16:43

Juntada de Petição

02/08/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 19:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO04CV -> DCJE

20/07/2022, 19:01

Transitado em Julgado

20/07/2022, 19:01

Recebidos os autos - TJSC -> SOO04CV Número: 03070070220188240064

11/07/2022, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAYANA PAULA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) ADVOGADO: GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB MG096864) INTERESSADO: BANCO BS2 S.A. (RÉU) ADVOGADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0307007-02.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO04CV -> TJSC

06/07/2021, 13:16

Alterado o assunto processual

06/07/2021, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYANA PAULA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

06/05/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/04/2021, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/03/2021, 07:32

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

10/02/2021, 01:06

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 36 Justiça gratuita: Requerida

27/01/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/01/2021, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/12/2020, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2020, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2020, 17:36

Julgado procedente o pedido

15/12/2020, 17:36

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/02/2020, 19:44

Conclusos para sentença

13/01/2020, 17:49

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSJE.19.10146022-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 03/12/2019 17:15

03/12/2019, 17:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0867/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 3196

26/11/2019, 08:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0867/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 3196

26/11/2019, 08:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0867/2019 Teor do ato: 1. Considerando a conclusão extraída no parecer lançado nos autos GGJ nº 0067285-10.2019.8.24.0710 NUMOPEDE, referente ao possível uso predatório da jurisdição envolvendo mais de 7.500 ações de cessação de benefícios previdenciários patrocinadas por alguns advogados, em que os valores dados às causas seriam superiores ao dos contratos discutidos a grande maioria, cartão consignado e empréstimo consignado, bem como os princípios do acesso à justiça,da razoável duração do processo, da boa-fé, da cooperação, entre outros, junte-se cópia do parecer nos autos que tramitam nesta unidade e, após, dê-se vista ao(s) procurador(es) do(s) autor(es), procurador(es) esse(s) constante(s) da lista da CGJ, para que se manifeste(m) sobre o conteúdo do parecer e para que justifique(m) os termos da demanda, sob as penas legais. 2. Com a resposta, vista à(ao) ré(u). 3. Cumpra-se, sem prejuízo do andamento normal dos feitos (aproveitando-se eventuais intimações pendentes para o cumprimento da presente). Advogados(s): Rafael Cinini Dias Costa (OAB 152278/MG), Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB 99227/SC)

22/11/2019, 20:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0867/2019 Teor do ato: CERTIFICO que a(s) contestação(ções) apresentada(s) é(são) tempestiva(s). Fica intimado o requerente para se manifestar sobre a(s) contestação(ções) e documentos apresentado(s) (fls. 43-187), no prazo de 15 (dez) dias. Advogados(s): Gustavo Palma Silva (OAB 19770/SC), Stephany Sagaz Pereira (OAB 35218/SC)

22/11/2019, 20:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que a(s) contestação(ções) apresentada(s) é(são) tempestiva(s). Fica intimado o requerente para se manifestar sobre a(s) contestação(ções) e documentos apresentado(s) (fls. 43-187), no prazo de 15 (dez) dias.

22/11/2019, 18:31

Informações - Nº Protocolo: WSJE.19.10138247-0 Tipo da Petição: Informações Data: 13/11/2019 12:37

13/11/2019, 12:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0824/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do Diário: 3184

08/11/2019, 09:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0824/2019 Teor do ato: 1. Considerando a conclusão extraída no parecer lançado nos autos GGJ nº 0067285-10.2019.8.24.0710 NUMOPEDE, referente ao possível uso predatório da jurisdição envolvendo mais de 7.500 ações de cessação de benefícios previdenciários patrocinadas por alguns advogados, em que os valores dados às causas seriam superiores ao dos contratos discutidos a grande maioria, cartão consignado e empréstimo consignado, bem como os princípios do acesso à justiça,da razoável duração do processo, da boa-fé, da cooperação, entre outros, junte-se cópia do parecer nos autos que tramitam nesta unidade e, após, dê-se vista ao(s) procurador(es) do(s) autor(es), procurador(es) esse(s) constante(s) da lista da CGJ, para que se manifeste(m) sobre o conteúdo do parecer e para que justifique(m) os termos da demanda, sob as penas legais. 2. Com a resposta, vista à(ao) ré(u). 3. Cumpra-se, sem prejuízo do andamento normal dos feitos (aproveitando-se eventuais intimações pendentes para o cumprimento da presente). Advogados(s): Gustavo Palma Silva (OAB 19770/SC), Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB 99227/SC)

06/11/2019, 16:15

Juntada de documento

06/11/2019, 15:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0817/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do Diário: 3182

06/11/2019, 08:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0817/2019 Teor do ato: NUMOPEDE - Cartório Advogados(s): Gustavo Palma Silva (OAB 19770/SC)

04/11/2019, 20:41

Mero expediente - SAJ - 1. Considerando a conclusão extraída no parecer lançado nos autos GGJ nº 0067285-10.2019.8.24.0710 NUMOPEDE, referente ao possível uso predatório da jurisdição envolvendo mais de 7.500 ações de cessação de benefícios previdenciários patrocinadas por alguns advogados, em que os valores dados às causas seriam superiores ao dos contratos discutidos a grande maioria, cartão consignado e empréstimo consignado, bem como os princípios do acesso à justiça,da razoável duração do processo, da boa-fé, da cooperação, entre outros, junte-se cópia do parecer nos autos que tramitam nesta unidade e, após, dê-se vista ao(s) procurador(es) do(s) autor(es), procurador(es) esse(s) constante(s) da lista da CGJ, para que se manifeste(m) sobre o conteúdo do parecer e para que justifique(m) os termos da demanda, sob as penas legais. 2. Com a resposta, vista à(ao) ré(u). 3. Cumpra-se, sem prejuízo do andamento normal dos feitos (aproveitando-se eventuais intimações pendentes para o cumprimento da presente).

04/11/2019, 15:32

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WSJE.19.10129362-1 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 23/10/2019 11:17

23/10/2019, 11:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/10/2019, 21:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762688915TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Banco Bonsucesso S/A Diligência : 03/10/2019

07/10/2019, 21:36

Juntada

07/10/2019, 21:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

26/09/2019, 18:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0455/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 3076

07/06/2019, 08:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0455/2019 Teor do ato: INDEFIRO a(s) liminar(es), mas DEFIRO a inversão do ônus da prova, pelo que DETERMINO à(s) financeira(s) que exiba(m) todos os documentos comuns relativos a toda(s) a(s) contratualidade(s), no prazo CONTESTACIONAL, com fundamento nos artigos 396/segs. do NCPC. 9.Cite(m)-se o(s) postulado(s), com as advertências legais (NCPC, artigo 344), desde já autorizando-se a aplicação do artigo 212 do NCPC, fluindo o prazo CONTESTACIONAL na forma dos artigos 231 e 335, ambos do NCPC. 10.Em caso negativo, diga(m) o(s) postulante(s) sobre o prosseguimento do feito, indicando o endereço correto da parte para citação, sob as penas legais. 11. Em caso de omissão, intime(m)-se-o(s) pessoalmente para que diga(m) sobre o prosseguimento do(s) feito(s), em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (NCPC, artigo 485, inciso III e §1º). 12.Após, se for o caso, à RÉPLICA. 13.Depois, voltem conclusos para sentença. Advogados(s): Gustavo Palma Silva (OAB 19770/SC)

05/06/2019, 20:32

Não Concedida a Antecipação de tutela - INDEFIRO a(s) liminar(es), mas DEFIRO a inversão do ônus da prova, pelo que DETERMINO à(s) financeira(s) que exiba(m) todos os documentos comuns relativos a toda(s) a(s) contratualidade(s), no prazo CONTESTACIONAL, com fundamento nos artigos 396/segs. do NCPC. 9.Cite(m)-se o(s) postulado(s), com as advertências legais (NCPC, artigo 344), desde já autorizando-se a aplicação do artigo 212 do NCPC, fluindo o prazo CONTESTACIONAL na forma dos artigos 231 e 335, ambos do NCPC. 10.Em caso negativo, diga(m) o(s) postulante(s) sobre o prosseguimento do feito, indicando o endereço correto da parte para citação, sob as penas legais. 11. Em caso de omissão, intime(m)-se-o(s) pessoalmente para que diga(m) sobre o prosseguimento do(s) feito(s), em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (NCPC, artigo 485, inciso III e §1º). 12.Após, se for o caso, à RÉPLICA. 13.Depois, voltem conclusos para sentença.

05/06/2019, 15:03

Conclusos para decisão interlocutória

30/07/2018, 13:49

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

19/07/2018, 13:10

Redistribuição de processo - saída - Conforme pág. 31.

19/07/2018, 13:09

Redistribuído por direcionamento - Conforme pág. 31.

19/07/2018, 13:09

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

18/07/2018, 12:47

Certidão emitida - Genérico

18/07/2018, 12:47

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/07/2018, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2022, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2021, 18:31

Anexo

•27/01/2021, 15:41

Anexo

•27/01/2021, 15:41

Anexo

•27/01/2021, 15:41

Anexo

•27/01/2021, 15:41

SENTENÇA

•15/12/2020, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2019, 18:31

DESPACHO

•04/11/2019, 15:32

DECISÃO

•05/06/2019, 15:03