Ação Penal - Procedimento Sumário 5009351-35.2020.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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—

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de Brusque

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MARCELO GRIPA

CPF

Autor

SCHIRLEY AMARAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO RAFAEL CERVI

OAB/SC 025875·CPF·Representa: Autor

DIOGO RAFAEL CERVI

OAB/SC 025875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Informações)

12/05/2025, 09:19

Documento (Informações)

12/05/2025, 09:10

Baixa Definitiva

11/03/2025, 22:26

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 13:16

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Confirmada

28/02/2025, 00:48

Custas

21/02/2025, 14:27

Expedida/Certificada

21/02/2025, 14:27

Expedida/certificada

21/02/2025, 14:27

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 14:27

Expedida/certificada

21/02/2025, 14:27

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 14:27

Expedida/certificada

18/02/2025, 22:21

Remessa (outros motivos)

18/02/2025, 22:19

Todas as movimentações(104)

Documento (Informações)

12/05/2025, 09:19

Documento (Informações)

12/05/2025, 09:10

Baixa Definitiva

11/03/2025, 22:26

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 13:16

Documentos

•03/06/2024, 00:00

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Confirmada

28/02/2025, 00:48

Custas

21/02/2025, 14:27

Expedida/Certificada

21/02/2025, 14:27

Expedida/certificada

21/02/2025, 14:27

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 14:27

Expedida/certificada

21/02/2025, 14:27

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 14:27

Expedida/certificada

18/02/2025, 22:21

Remessa (outros motivos)

18/02/2025, 22:19

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 22:18

Mudança de Parte

18/02/2025, 22:17

Documento (Certidão)

28/01/2025, 00:49

Documento (Certidão)

27/01/2025, 22:58

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 17:47

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 17:38

Documento (Outros documentos)

22/08/2024, 18:34

Documento (Certidão)

22/08/2024, 18:24

Documento (Outros documentos)

22/08/2024, 17:47

Documento (Outros documentos)

22/08/2024, 17:31

Documento (Certidão)

22/08/2024, 17:25

Documento (Outros documentos)

22/08/2024, 16:59

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 17:57

Confirmada

15/08/2024, 17:56

Expedida/certificada

06/08/2024, 13:59

Trânsito em julgado

06/08/2024, 13:52

Expedida/Certificada

17/07/2024, 11:09

Expedida/Certificada

17/07/2024, 11:09

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 10:12

Recebimento

17/07/2024, 09:56

Comunicação eletrônica

20/06/2024, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO GRIPA (ACUSADO) ADVOGADO(A): DIOGO RAFAEL CERVI (OAB SC025875) APELANTE: SCHIRLEY AMARAL (ACUSADO) ADVOGADO(A): DIOGO RAFAEL CERVI (OAB SC025875) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024. Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5009351-35.2020.8.24.0011/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO

03/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2024, 14:48

Trânsito em julgado

05/02/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 13:52

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:38

Confirmada

20/10/2023, 19:36

Expedida/certificada

10/10/2023, 19:35

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 11:55

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 09:15

Expedida/certificada

08/08/2023, 09:15

Com efeito suspensivo

08/08/2023, 09:15

Retificação de movimento

27/06/2023, 15:14

Conclusão (para admissibilidade recursal)

23/06/2023, 18:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 08:52

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 13:41

Confirmada

26/04/2023, 13:40

Expedida/certificada

26/04/2023, 08:43

Conclusão (para julgamento)

19/04/2023, 14:36

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 07:49

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 07:45

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2023, 23:40

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 15:38

Confirmada

17/03/2023, 15:27

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

08/03/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 09:17

Documento (Mandado)

31/01/2023, 14:10

Documento (Mandado)

25/01/2023, 22:13

Mandado

18/01/2023, 16:44

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2023, 16:32

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2023, 16:31

Decurso de Prazo

03/09/2022, 01:14

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 15:35

Confirmada

16/08/2022, 15:34

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

16/08/2022, 14:55

Expedida/certificada

16/08/2022, 14:44

Expedida/certificada

16/08/2022, 14:44

Conclusão (para decisão)

15/06/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 17:01

Confirmada

27/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2022, 19:38

Decurso de Prazo

03/02/2022, 01:19

Documento (Mandado)

11/01/2022, 14:50

Documento (Mandado)

11/01/2022, 14:47

Mandado

17/12/2021, 11:41

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2021, 22:08

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2021, 22:08

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 21:40

Confirmada

13/09/2021, 21:39

Expedida/certificada

08/09/2021, 12:36

Documento (Mandado)

18/08/2021, 14:22

Documento (Mandado)

18/08/2021, 14:20

Mandado

26/03/2021, 19:14

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2021, 18:54

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2021, 18:54

Petição (Petição (outras))

19/09/2020, 10:01

Confirmada

19/09/2020, 10:00

Expedida/certificada

18/09/2020, 17:58

Conclusão (para julgamento)

18/09/2020, 17:36

Movimentação processual

18/09/2020, 17:36

Distribuição (sorteio)

09/09/2020, 10:31