Execução Fiscal 0900065-17.2017.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

DUALE CONFECCOES - EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

21/04/2026, 03:01

Confirmada

17/04/2026, 12:16

Expedida/certificada

08/04/2026, 21:06

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 18:33

Confirmada

20/03/2026, 16:23

Expedida/certificada

12/03/2026, 15:24

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 14:27

Outras Decisões

20/01/2026, 17:52

Conclusão (para decisão)

17/09/2025, 17:15

Petição

17/09/2025, 17:15

Confirmada

13/09/2025, 00:09

Expedida/certificada

03/09/2025, 14:43

Remessa (outros motivos)

08/08/2025, 14:20

Documento (Outros documentos)

08/08/2025, 14:20

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 18:41

Todas as movimentações(53)

Decurso de Prazo

21/04/2026, 03:01

Confirmada

17/04/2026, 12:16

Expedida/certificada

08/04/2026, 21:06

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 18:33

Confirmada

20/03/2026, 16:23

Documentos

•03/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

12/03/2026, 15:24

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 14:27

Outras Decisões

20/01/2026, 17:52

Conclusão (para decisão)

17/09/2025, 17:15

Petição

17/09/2025, 17:15

Confirmada

13/09/2025, 00:09

Expedida/certificada

03/09/2025, 14:43

Remessa (outros motivos)

08/08/2025, 14:20

Documento (Outros documentos)

08/08/2025, 14:20

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 18:41

Outras Decisões

23/04/2025, 10:16

Conclusão (para decisão)

07/02/2025, 15:48

Petição

07/02/2025, 15:48

Confirmada

07/02/2025, 00:47

Expedida/certificada

28/01/2025, 18:01

Documento (Edital)

24/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

17/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: DUALE CONFECCOES - EIRELI - ME EDITAL Nº 310059992824 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DUALE CONFECCOES - EIRELI - ME, 16.757.489/0001-80 R GUARARAPES, 65, SALA 04, FLORESTA, Joinville/SC - 89212010 (Comercial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 16001153460. Valor do Débito: 50.320,84. Data do Cálculo: 17/01/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900065-17.2017.8.24.0038/SC

03/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

01/06/2024, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2024, 16:35

Decurso de Prazo

24/01/2024, 01:10

Confirmada

23/12/2023, 00:54

Sem descrição

13/12/2023, 17:49

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 05:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:37

Petição

01/09/2021, 10:42

Confirmada

12/06/2021, 00:35

Expedida/certificada

02/06/2021, 11:30

Documento (Mandado)

17/05/2021, 10:44

Mandado

15/03/2021, 16:27

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2021, 14:57

Documento (Certidão)

19/05/2020, 05:24

Documento (Outros documentos)

07/04/2020, 16:12

Documento (Outros documentos)

07/04/2020, 16:12

Documento (Outros documentos)

07/04/2020, 16:12

Documento (Outros documentos)

06/04/2020, 21:30

Documento (Certidão)

02/04/2020, 12:39

Ato ordinatório

01/04/2020, 19:03

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:37

Petição

08/01/2020, 10:41

Documento (Certidão)

08/08/2019, 07:43

Documento (Outros documentos)

08/08/2019, 07:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

31/07/2019, 16:11

Mero expediente

31/07/2019, 16:10

Conclusão (para despacho)

17/01/2017, 12:01

Distribuição (sorteio)

17/01/2017, 12:01