Usucapião 0005803-94.2009.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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UsucapiãoPosseUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá

Partes do Processo

ANTONIO LUIZ COLLET

CPF

T

JULIA ZAPPELINE MAZZUCO OLIVO

T

NATALINO PETERLE

CPF

T

TEREZINHA LUIZ DA SILVA

Autor

ALAOR SALDANHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DE SOUZA GOMES

OAB/SC 5187·Representa: Autor

ALESSANDRO VIEIRA

OAB/SC 19890·Representa: Autor

VANESSA VIEIRA

OAB/SC 26122·Representa: Autor

VANESSA VIEIRA

OAB/SC 026122·Representa: Autor

ALESSANDRO VIEIRA

OAB/SC 019890·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ANTONIO LUIZ COLLET

CPF

T

JULIA ZAPPELINE MAZZUCO OLIVO

T

NATALINO PETERLE

CPF

T

TEREZINHA LUIZ DA SILVA

Autor

ALAOR SALDANHA

CPF

Reu

ALBERTO MARIANTE COSTA

CPF

Reu

ALEXANDRE DA COSTA

Reu

JACQUELINE DA COSTA

Reu

MARLENE COSTA SALDANHA

CPF

Reu

MARLENE COSTA SALDANHA - INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DE ALBERTO MARIANTE COSTA

Reu

RITA DE CASSIA DA COSTA

Reu

ROBERTO DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes(10)

EDUARDO DE SOUZA GOMES

OAB/SC 5187·Representa: Autor

ALESSANDRO VIEIRA

OAB/SC 19890·Representa: Autor

VANESSA VIEIRA

OAB/SC 26122·Representa: Autor

VANESSA VIEIRA

OAB/SC 026122·Representa: Autor

ALESSANDRO VIEIRA

OAB/SC 019890·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE SOUZA GOMES

OAB/SC 5187·Representa: Réu

ALESSANDRO VIEIRA

OAB/SC 19890·Representa: Réu

VANESSA VIEIRA

OAB/SC 26122·Representa: Réu

VANESSA VIEIRA

OAB/SC 026122·Representa: Réu

ALESSANDRO VIEIRA

OAB/SC 019890·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

05/05/2026, 00:04

Petição

30/04/2026, 12:03

Petição

27/04/2026, 10:30

Confirmada

27/04/2026, 10:30

Expedida/certificada

24/04/2026, 14:08

Documento (Outros documentos)

24/04/2026, 14:02

Expedida/certificada

24/04/2026, 13:58

Documento (Outros documentos)

24/04/2026, 13:56

Expedida/certificada

24/04/2026, 13:51

Documento (Outros documentos)

24/04/2026, 13:49

Documento (Edital)

10/04/2026, 03:03

Documento (Edital)

10/04/2026, 03:03

Documento (Edital)

18/03/2026, 03:00

Decurso de Prazo

25/02/2026, 01:48

Publicação

30/01/2026, 02:56

Todas as movimentações(289)

Confirmada

05/05/2026, 00:04

Petição

30/04/2026, 12:03

Petição

27/04/2026, 10:30

Confirmada

27/04/2026, 10:30

Expedida/certificada

24/04/2026, 14:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/04/2026, 14:02

Expedida/certificada

24/04/2026, 13:58

Documento (Outros documentos)

24/04/2026, 13:56

Expedida/certificada

24/04/2026, 13:51

Documento (Outros documentos)

24/04/2026, 13:49

Documento (Edital)

10/04/2026, 03:03

Documento (Edital)

10/04/2026, 03:03

Documento (Edital)

18/03/2026, 03:00

Decurso de Prazo

25/02/2026, 01:48

Publicação

30/01/2026, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0005803-94.2009.8.24.0004/SC AUTOR: TEREZINHA LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): VANESSA VIEIRA (OAB SC026122) ADVOGADO(A): ALESSANDRO VIEIRA (OAB SC019890) DESPACHO/DECISÃO 1. Esgotados os meios de localização da parte ré Roberto da Costa, Rita de Cássia da Costa e Alexandre Costa, defiro a citação por edital, estabelecendo-se o prazo do art. 257, III, do CPC, em 30 dias. 2. Decorrido o prazo sem apresentação de contestação, ao Cartório para nomeação de curador especial.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao USUCAPIÃO Nº 0005803-94.2009.8.24.0004/SC AUTOR: TEREZINHA LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): VANESSA VIEIRA (OAB SC026122) ADVOGADO(A): ALESSANDRO VIEIRA (OAB SC019890) RÉU: ALBERTO MARIANTE COSTA (Representado) RÉU: MARLENE COSTA SALDANHA - INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DE ALBERTO MARIANTE COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: MARLENE COSTA SALDANHA (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: ALAOR SALDANHA (Representante) RÉU: JACQUELINE DA COSTA RÉU: RITA DE CASSIA DA COSTA RÉU: ALEXANDRE DA COSTA RÉU: ROBERTO DA COSTA INTERESSADO: JULIA ZAPPELINE MAZZUCO OLIVO INTERESSADO: NATALINO PETERLE INTERESSADO: ANTONIO LUIZ COLLET ADVOGADO(A): EDUARDO DE SOUZA GOMES EDITAL Nº 310089214151 JUIZ DO PROCESSO: VALTER DOMINGOS DE ANDRADE JUNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALEXANDRE DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 206******00, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao USUCAPIÃO Nº 0005803-94.2009.8.24.0004/SC AUTOR: TEREZINHA LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): VANESSA VIEIRA (OAB SC026122) ADVOGADO(A): ALESSANDRO VIEIRA (OAB SC019890) RÉU: ALBERTO MARIANTE COSTA (Representado) RÉU: MARLENE COSTA SALDANHA - INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DE ALBERTO MARIANTE COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: MARLENE COSTA SALDANHA (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: ALAOR SALDANHA (Representante) RÉU: JACQUELINE DA COSTA RÉU: RITA DE CASSIA DA COSTA RÉU: ALEXANDRE DA COSTA RÉU: ROBERTO DA COSTA INTERESSADO: JULIA ZAPPELINE MAZZUCO OLIVO INTERESSADO: NATALINO PETERLE INTERESSADO: ANTONIO LUIZ COLLET ADVOGADO(A): EDUARDO DE SOUZA GOMES EDITAL Nº 310089213649 JUIZ DO PROCESSO: VALTER DOMINGOS DE ANDRADE JUNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RITA DE CASSIA DA COSTA, inscrita no CPF sob o nº 537******34, atualmente em local incerto ou não sabido Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao USUCAPIÃO Nº 0005803-94.2009.8.24.0004/SC AUTOR: TEREZINHA LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): VANESSA VIEIRA (OAB SC026122) ADVOGADO(A): ALESSANDRO VIEIRA (OAB SC019890) RÉU: ALBERTO MARIANTE COSTA (Representado) RÉU: MARLENE COSTA SALDANHA - INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DE ALBERTO MARIANTE COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: MARLENE COSTA SALDANHA (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: ALAOR SALDANHA (Representante) RÉU: JACQUELINE DA COSTA RÉU: RITA DE CASSIA DA COSTA RÉU: ALEXANDRE DA COSTA RÉU: ROBERTO DA COSTA INTERESSADO: JULIA ZAPPELINE MAZZUCO OLIVO INTERESSADO: NATALINO PETERLE INTERESSADO: ANTONIO LUIZ COLLET ADVOGADO(A): EDUARDO DE SOUZA GOMES EDITAL Nº 310089213019 JUIZ DO PROCESSO: VALTER DOMINGOS DE ANDRADE JUNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROBERTO DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 579******91, atualmente em local incerto ou não sabido Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/01/2026, 14:39

Ato ordinatório

28/01/2026, 14:33

Ato ordinatório

28/01/2026, 14:30

Expedida/certificada

28/01/2026, 12:37

Outras Decisões

28/01/2026, 12:37

Conclusão (para decisão)

31/12/2025, 00:32

Petição

17/12/2025, 22:05

Decurso de Prazo

26/11/2025, 01:58

Publicação

25/11/2025, 06:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0005803-94.2009.8.24.0004/SC AUTOR: TEREZINHA LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): VANESSA VIEIRA (OAB SC026122) ADVOGADO(A): ALESSANDRO VIEIRA (OAB SC019890) ATO ORDINATÓRIO FICA INTIMADA A PARTE INTERESSADA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de endereço, requerendo o que entender de direito, sendo de sua responsabilidade a indicação do endereço correto para citação/intimação, no caso de múltiplos resultados, assim como, no mesmo prazo, deverá efetuar o recolhimento da despesa postal ou da diligência do oficial de justiça, porquanto a geração da guia independe da remessa dos autos à contadoria, exceto se beneficiária da gratuidade da justiça e demais isenções legais. Outrossim, compete à parte interessada conferir se no(s) endereço(s) indicado(s) já houve tentativa de citação/intimação. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte autora/exequente para prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito (art. 485, II e III; §1º, do CPC), ou arquivamento administrativo do feito. OBSERVAÇÃO: INFOSEG e INFOJUD utilizam a mesma base de dados (Receita Federal). ________________________________________________________________________________ Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. CARTILHA INFORMATIVA disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/como-contribuir-para-o-seu-processo-andar-mais-rapido

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/11/2025, 18:55

Ato ordinatório

21/11/2025, 18:54

Documento (Outros documentos)

21/11/2025, 16:16

Documento (Certidão)

21/11/2025, 14:36

Mudança de Parte

21/11/2025, 14:28

Mudança de Parte

21/11/2025, 14:22

Expedida/Certificada

21/11/2025, 14:21

Mudança de Parte

21/11/2025, 14:18

Expedida/Certificada

21/11/2025, 14:16

Publicação

03/11/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0005803-94.2009.8.24.0004/SC AUTOR: TEREZINHA LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): VANESSA VIEIRA (OAB SC026122) ADVOGADO(A): ALESSANDRO VIEIRA (OAB SC019890) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital. 2. Determino a realização de pesquisas de endereços das partes nos sistemas disponíveis ao Juízo. 3. Cumpridas as diligências e esgotadas as tentativas de localização, voltem conclusos para análise de eventual citação por edital. Intime-se.

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/10/2025, 16:44

Outras Decisões

30/10/2025, 16:44

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 17:51

Mudança de Parte

13/12/2024, 15:27

Expedida/Certificada

13/12/2024, 15:26

Petição

17/10/2024, 20:09

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2024, 13:48

Documento (Edital)

08/08/2024, 03:00

Petição

07/08/2024, 21:18

Decurso de Prazo

07/08/2024, 01:08

Confirmada

30/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2024, 08:37

Documento (Certidão)

20/07/2024, 08:35

Documento (Certidão)

20/07/2024, 08:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/07/2024, 14:21

Documento (Edital)

18/07/2024, 03:00

Petição

15/07/2024, 22:18

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Decurso de Prazo

05/07/2024, 01:02

Expedida/certificada

28/06/2024, 15:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/06/2024, 13:24

Confirmada

13/06/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: TEREZINHA LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): VANESSA VIEIRA (OAB SC026122) ADVOGADO(A): ALESSANDRO VIEIRA (OAB SC019890) RÉU: ALBERTO MARIANTE COSTA (Representado) RÉU: MARLENE COSTA SALDANHA - INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DE ALBERTO MARIANTE COSTA RÉU: ALEXANDRE DA COSTA RÉU: RITA DA COSTA RÉU: ROBERTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: MARLENE COSTA SALDANHA (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: ALAOR SALDANHA (Representante) RÉU: JACQUELINE DA COSTA EDITAL Nº 310060015210 JUIZ DO PROCESSO: LIGIA BOETTGER MOTTOLA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): "Sucessores de Jaqueline da Costa", atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0005803-94.2009.8.24.0004/SC

04/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

03/06/2024, 13:21

Expedição de documento (Ofício)

03/06/2024, 13:18

Expedida/Certificada

03/06/2024, 13:15

Expedição de documento (Ofício)

03/06/2024, 13:13

Ato ordinatório

03/06/2024, 13:10

Expedida/certificada

03/06/2024, 09:26

Expedida/certificada

03/06/2024, 09:26

Outras Decisões

03/06/2024, 09:26

Documento (Informações)

30/04/2024, 09:44

Documento (Informações)

30/04/2024, 09:44

Mudança de Parte

26/04/2024, 19:39

Expedida/Certificada

26/04/2024, 19:38

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 08:13

Petição

04/07/2023, 23:57

Confirmada

13/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2023, 07:19

Documento (Certidão)

02/06/2023, 18:14

Documento (Certidão)

02/06/2023, 18:13

Documento (Certidão)

02/06/2023, 18:11

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:06

Petição

16/05/2022, 19:01

Petição

23/03/2022, 18:40

Confirmada

19/03/2022, 23:59

Conclusão (para decisão)

09/03/2022, 18:02

Expedida/certificada

09/03/2022, 17:59

Ato ordinatório

09/03/2022, 17:58

Expedida/Certificada

09/03/2022, 17:57

Documento (Certidão)

06/11/2020, 14:02

Petição

05/11/2020, 17:05

Documento (Certidão)

26/10/2020, 13:04

Petição

30/09/2020, 20:50

Petição

30/09/2020, 18:03

Documento (Certidão)

30/09/2020, 18:00

Documento (Informações)

28/09/2020, 16:57

Recebimento

25/09/2020, 16:42

Entrega em carga/vista

19/11/2019, 17:41

Publicação

17/10/2019, 11:25

Documento (Informações)

15/10/2019, 12:09

Documento (Certidão)

14/08/2019, 18:56

Recebimento

12/08/2019, 16:35

Mero expediente

12/08/2019, 13:47

Conclusão (para despacho)

06/08/2019, 14:26

Petição

25/07/2019, 17:40

Decurso de Prazo

19/07/2019, 16:38

Documento (Certidão)

18/07/2019, 16:04

Recebimento

17/07/2019, 18:02

Publicação

11/07/2019, 12:30

Documento (Informações)

09/07/2019, 18:51

Entrega em carga/vista

17/10/2018, 17:12

Publicação

16/10/2018, 12:11

Documento (Informações)

11/10/2018, 16:56

Ato ordinatório

11/10/2018, 16:51

Petição

11/10/2018, 16:08

Decurso de Prazo

11/10/2018, 16:08

Recebimento

25/08/2017, 18:48

Mero expediente

25/08/2017, 14:11

Conclusão (para despacho)

11/04/2017, 13:39

Petição

07/04/2017, 17:39

Recebimento

29/03/2017, 14:28

Entrega em carga/vista

16/03/2017, 18:22

Ato ordinatório

19/01/2017, 17:42

Documento (Carta precatória)

19/01/2017, 17:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/10/2016, 13:39

Documento (Ofício)

06/09/2016, 14:05

Expedição de documento (Carta precatória)

01/08/2016, 17:34

Expedição de documento (Ofício)

21/07/2016, 18:36

Petição

20/07/2016, 18:14

Recebimento

13/10/2015, 12:58

Publicação

05/10/2015, 12:40

Documento (Informações)

01/10/2015, 14:25

Entrega em carga/vista

26/11/2014, 16:36

Publicação

18/11/2014, 12:29

Documento (Informações)

14/11/2014, 13:06

Recebimento

31/10/2014, 18:39

Outras Decisões

30/10/2014, 17:06

Conclusão (para despacho)

28/07/2014, 15:36

Expedição de documento (Informações)

28/07/2014, 14:37

Expedição de documento (Informações)

23/07/2014, 15:45

Petição

23/07/2014, 15:45

Remessa (outros motivos)

12/06/2014, 08:37

Entrega em carga/vista

16/05/2014, 16:49

Entrega em carga/vista

16/05/2014, 16:49

Expedição de documento (Informações)

06/05/2014, 17:06

Documento (Certidão)

06/05/2014, 13:13

Expedição de documento (Informações)

02/05/2014, 10:57

Expedição de documento (Informações)

25/04/2014, 16:45

Ato ordinatório

25/04/2014, 16:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/04/2014, 16:41

Expedição de documento (Informações)

25/04/2014, 16:35

Documento (Certidão)

25/04/2014, 12:13

Expedição de documento (Informações)

23/04/2014, 13:47

Expedição de documento (Informações)

11/04/2014, 15:07

Ato ordinatório

11/04/2014, 15:02

Expedição de documento (Informações)

11/04/2014, 14:51

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2014, 17:28

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2014, 17:28

Expedição de documento (Ofício)

12/02/2014, 17:10

Expedição de documento (Informações)

12/12/2013, 13:01

Expedição de documento (Informações)

06/12/2013, 14:07

Remessa (outros motivos)

06/12/2013, 13:58

Mero expediente

04/12/2013, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/11/2013, 15:15

Expedição de documento (Informações)

11/11/2013, 14:46

Expedição de documento (Informações)

05/11/2013, 09:00

Petição

05/11/2013, 08:57

Documento (Certidão)

05/11/2013, 08:54

Remessa (outros motivos)

29/10/2013, 13:04

Entrega em carga/vista

06/09/2013, 17:12

Entrega em carga/vista

06/09/2013, 17:12

Remessa (outros motivos)

16/08/2013, 14:16

Mero expediente

19/06/2013, 13:30

Conclusão (para despacho)

03/06/2013, 16:05

Expedição de documento (Informações)

03/06/2013, 15:06

Expedição de documento (Informações)

29/05/2013, 16:15

Documento (Certidão)

29/05/2013, 16:13

Desapensamento

09/05/2013, 18:39

Petição

09/05/2013, 18:24

Documento (Outros documentos)

09/05/2013, 18:07

Conclusão (para despacho)

25/02/2013, 14:29

Expedição de documento (Informações)

25/02/2013, 14:06

Expedição de documento (Informações)

25/02/2013, 07:54

Documento (Certidão)

25/02/2013, 07:52

Remessa (outros motivos)

23/08/2012, 17:12

Entrega em carga/vista

22/08/2012, 18:32

Entrega em carga/vista

22/08/2012, 18:32

Documento (Ofício)

19/03/2012, 16:08

Apensamento

08/06/2011, 14:12

Remessa (outros motivos)

29/04/2011, 18:28

Mero expediente

28/04/2011, 18:14

Conclusão (para despacho)

28/03/2011, 13:35

Expedição de documento (Informações)

28/03/2011, 12:33

Expedição de documento (Informações)

25/03/2011, 17:07

Petição

25/03/2011, 17:07

Expedição de documento (Informações)

15/03/2011, 10:24

Expedição de documento (Informações)

04/03/2011, 14:28

Remessa (outros motivos)

04/03/2011, 14:11

Entrega em carga/vista

28/09/2010, 18:42

Entrega em carga/vista

28/09/2010, 18:42

Expedição de documento (Informações)

10/09/2010, 15:19

Documento (Certidão)

10/09/2010, 12:30

Expedição de documento (Informações)

08/09/2010, 17:48

Expedição de documento (Informações)

06/09/2010, 10:01

Remessa (outros motivos)

03/09/2010, 19:37

Mero expediente

02/09/2010, 19:30

Conclusão (para despacho)

02/09/2010, 14:02

Expedição de documento (Informações)

02/09/2010, 12:56

Expedição de documento (Informações)

01/09/2010, 14:27

Petição

01/09/2010, 14:27

Documento (Outros documentos)

01/09/2010, 14:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/09/2010, 14:15

Expedição de documento (Informações)

25/08/2010, 14:48

Remessa (outros motivos)

25/08/2010, 14:46

Entrega em carga/vista

06/05/2010, 12:43

Entrega em carga/vista

06/05/2010, 12:43

Expedição de documento (Informações)

05/05/2010, 12:50

Documento (Certidão)

05/05/2010, 12:10

Expedição de documento (Informações)

30/04/2010, 12:40

Expedição de documento (Informações)

28/04/2010, 16:24

Ato ordinatório

28/04/2010, 16:24

Documento (Carta precatória)

28/04/2010, 16:21

Expedição de documento (Informações)

12/04/2010, 10:05

Documento (Carta precatória)

12/04/2010, 10:05

Expedição de documento (Ofício)

23/03/2010, 13:57

Expedição de documento (Informações)

19/03/2010, 09:22

Documento (Carta precatória)

19/03/2010, 09:21

Documento (Ofício)

19/03/2010, 09:20

Expedição de documento (Informações)

17/03/2010, 18:30

Petição

02/03/2010, 15:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/02/2010, 15:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/02/2010, 15:42

Expedição de documento (Informações)

09/02/2010, 15:20

Expedição de documento (Ofício)

09/02/2010, 12:54

Expedição de documento (Carta precatória)

04/02/2010, 13:54

Expedição de documento (Edital)

04/02/2010, 13:54

Expedição de documento (Ofício)

04/02/2010, 13:54

Remessa (outros motivos)

29/01/2010, 14:25

Conclusão (para despacho)

25/01/2010, 14:56

Mero expediente

25/01/2010, 14:06

Expedição de documento (Informações)

25/01/2010, 13:38

Expedição de documento (Informações)

22/01/2010, 13:43

Petição

22/01/2010, 13:43

Expedição de documento (Informações)

18/12/2009, 13:08

Remessa (outros motivos)

18/12/2009, 13:08

Entrega em carga/vista

04/11/2009, 17:21

Entrega em carga/vista

04/11/2009, 17:21

Expedição de documento (Informações)

30/10/2009, 14:37

Documento (Certidão)

30/10/2009, 13:26

Expedição de documento (Informações)

27/10/2009, 13:51

Expedição de documento (Informações)

23/10/2009, 18:21

Remessa (outros motivos)

23/10/2009, 17:36

Mero expediente

22/10/2009, 16:42

Conclusão (para despacho)

21/10/2009, 13:42

Expedição de documento (Informações)

21/10/2009, 12:27

Expedição de documento (Informações)

20/10/2009, 18:50

Petição

20/10/2009, 18:50

Expedição de documento (Informações)

19/10/2009, 12:57

Decurso de Prazo

19/10/2009, 12:55

Expedição de documento (Informações)

23/09/2009, 17:08

Remessa (outros motivos)

23/09/2009, 17:07

Entrega em carga/vista

26/08/2009, 18:34

Entrega em carga/vista

26/08/2009, 18:33

Expedição de documento (Informações)

21/08/2009, 13:56

Documento (Certidão)

20/08/2009, 12:54

Expedição de documento (Informações)

18/08/2009, 16:59

Expedição de documento (Informações)

18/08/2009, 12:44

Remessa (outros motivos)

18/08/2009, 12:32

Mero expediente

14/08/2009, 19:23

Conclusão (para despacho)

14/08/2009, 13:02

Expedição de documento (Informações)

14/08/2009, 12:47

Expedição de documento (Informações)

13/08/2009, 16:14

Documento (Certidão)

13/08/2009, 13:57

Remessa (outros motivos)

07/08/2009, 19:39

Mero expediente

05/08/2009, 20:13

Conclusão (para despacho)

05/08/2009, 13:27

Expedição de documento (Informações)

05/08/2009, 12:49

Documento (Certidão)

04/08/2009, 14:48

Remessa (outros motivos)

04/08/2009, 14:48

Distribuição (sorteio)

03/08/2009, 17:46

•29/01/2026, 00:00

•29/01/2026, 00:00

•29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•24/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2025, 00:00

•04/06/2024, 00:00