Monitória 0001803-56.2012.8.24.0033 - TJSC

Monitória 0001803-56.2012.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2025, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

15/05/2025, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

10/05/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV

30/04/2025, 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/05/2025. Parte O MEDIADOR.NET LTDA, Guia 10304474, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5367750&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5367750</a>

30/04/2025, 23:11

Custas Satisfeitas - Parte: FERNANDA NICOLE ZUCHI OGIONI

30/04/2025, 23:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JOAO CARLOS FRANKEN, Guia 10304473, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5367749&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5367749</a>

30/04/2025, 23:11

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. O MEDIADOR.NET LTDA - Guia 10304474 - R$ 116,86

30/04/2025, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 23:11

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. JOAO CARLOS FRANKEN - Guia 10304473 - R$ 116,86

30/04/2025, 23:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

25/04/2025, 06:55

Transitado em Julgado

25/04/2025, 06:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

23/04/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

27/03/2025, 23:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2025, 17:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2025, 06:55

SENTENÇA

•17/03/2025, 17:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0465/2015 Teor do ato: 1. Indefiro os pedidos de folhas 73 à 76, uma vez que sequer sido formada a angularidade processual, com a citação da parte Requerida. 2. Cumpre consignar que as ferramentas de busca e restrição de que dispõe o Judiciário não devem ser utilizadas indiscriminadamente, visto que é necessário resguardar tanto quanto possível o sigilo de informações pessoais. 3. Salienta-se, ainda, que, via de regra, compete à parte a realização das diligências necessárias para a localização da parte requerida, sob pena de se transferir ao Poder Judiciário todo o ônus do processo. 4. Não incumbe ao Judiciário realizar diligências com a finalidade de localizar a parte executada e sim, ao próprio interessado, que, antes de requisitar ao juízo que proceda consulta aos sistemas disponibilizados ao judiciário, deve exaurir todas as possibilidades de obter tais informações por meios próprios, demonstrando nos autos terem sido frustradas as consultas nas respectivas repartições (Detran, Registro Imobiliário, sítios de busca da internet, cadastro do TJ). 5. No mais, a comunicação ficta da parte passiva acerca da existência de lide prejudica o direito constitucional de ampla defesa, razão pela qual, antes de postular a via editalícia, cabe ao interessado comprovar a tentativa de descobrir o paradeiro do acionado, ao menos mediante buscas junto aos órgãos e entes que mantém registros públicos (concessionárias de serviços públicos, órgão de fiscalização de trânsito, cartórios etc). 6. Assim, intime-se a parte ativa para que demonstre, no prazo de 10 (dez) a tentativa de localização da parte passiva junto às entidades públicas (Receita Federal, INSS, SAMAE, CASAN etc) e às concessionárias de serviços públicos (de telefonia fixa e móvel, instituição financeiras etc) ou mesmo, comprove a recusa no fornecimento de tais informações. 7. Intime-se o requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe o atual endereço do requ

26/11/2015, 11:53

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV

Custas Satisfeitas - Parte: FERNANDA NICOLE ZUCHI OGIONI

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. O MEDIADOR.NET LTDA - Guia 10304474 - R$ 116,86

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. JOAO CARLOS FRANKEN - Guia 10304473 - R$ 116,86

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

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