Execução de Título Extrajudicial 5021713-82.2023.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú

Partes do Processo

WBC ESCOLA DE IDIOMAS LTDA

Autor

GIOVANNI DE FREITAS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

GISELE PRIMO CARVALHO

OAB/SC 061127·CPF·Representa: Autor

ELAINE CRISTINA MACHADO

OAB/SC 043278·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO ALVES

OAB/SC 044559·CPF·Representa: Autor

GISELE PRIMO CARVALHO

OAB/SC 061127·CPF·Representa: Réu

ELAINE CRISTINA MACHADO

OAB/SC 043278·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GISELE PRIMO CARVALHO

OAB/SC 061127·CPF·Representa: Autor

ELAINE CRISTINA MACHADO

OAB/SC 043278·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO ALVES

OAB/SC 044559·CPF·Representa: Autor

GISELE PRIMO CARVALHO

OAB/SC 061127·CPF·Representa: Réu

ELAINE CRISTINA MACHADO

OAB/SC 043278·CPF·Representa: Réu

ADALBERTO ALVES

OAB/SC 044559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

27/08/2025, 01:11

Comunicação eletrônica

31/07/2025, 17:14

Baixa Definitiva

18/07/2025, 19:49

Custas

18/07/2025, 14:07

Custas

18/07/2025, 14:06

Custas

18/07/2025, 14:06

Movimentação processual

18/07/2025, 14:06

Remessa (outros motivos)

18/07/2025, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 08:12

Trânsito em julgado

18/07/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 11:40

Publicação

26/06/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021713-82.2023.8.24.0005/SC EXEQUENTE: WBC ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ADVOGADO(A): ADALBERTO ALVES (OAB SC044559) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA MACHADO (OAB SC043278) EXECUTADO: GIOVANNI DE FREITAS SANTOS ADVOGADO(A): GISELE PRIMO CARVALHO (OAB SC061127) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Na forma do art. 90, § 3.º, do CPC, há dispensa do pagamento das custas remanescentes. Ainda, defiro ao executado os benefícios da gratuidade da justiça. Conforme o artigo 8º da Resolução CM n. 5/2019, fixo os honorários advocatícios assistenciais do curador nomeado em R$ 600,00 (seiscentos reais). Requisite-se o pagamento, por meio do sistema da AJG. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

25/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/06/2025, 22:51

Todas as movimentações(139)

Comunicação eletrônica

27/08/2025, 01:11

Comunicação eletrônica

31/07/2025, 17:14

Baixa Definitiva

18/07/2025, 19:49

Custas

18/07/2025, 14:07

Custas

18/07/2025, 14:06

Documentos

•25/06/2025, 00:00

Custas

18/07/2025, 14:06

Movimentação processual

18/07/2025, 14:06

Remessa (outros motivos)

18/07/2025, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 08:12

Trânsito em julgado

18/07/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 11:40

Publicação

26/06/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021713-82.2023.8.24.0005/SC EXEQUENTE: WBC ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ADVOGADO(A): ADALBERTO ALVES (OAB SC044559) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA MACHADO (OAB SC043278) EXECUTADO: GIOVANNI DE FREITAS SANTOS ADVOGADO(A): GISELE PRIMO CARVALHO (OAB SC061127) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Na forma do art. 90, § 3.º, do CPC, há dispensa do pagamento das custas remanescentes. Ainda, defiro ao executado os benefícios da gratuidade da justiça. Conforme o artigo 8º da Resolução CM n. 5/2019, fixo os honorários advocatícios assistenciais do curador nomeado em R$ 600,00 (seiscentos reais). Requisite-se o pagamento, por meio do sistema da AJG. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

25/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/06/2025, 22:51

Expedida/certificada

24/06/2025, 18:48

Expedida/certificada

24/06/2025, 18:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/06/2025, 18:48

Conclusão (para julgamento)

24/06/2025, 10:50

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 14:08

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 13:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/04/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 13:17

Comunicação eletrônica

02/04/2025, 19:00

Documento (Edital)

28/03/2025, 03:00

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:04

Decurso de Prazo

25/03/2025, 01:11

Documento (Edital)

21/03/2025, 03:00

Por decisão judicial

13/03/2025, 12:20

Expedida/Certificada

13/03/2025, 10:52

Documento (Outros documentos)

11/03/2025, 18:10

Documento (Certidão)

10/03/2025, 16:04

Documento (Certidão)

10/03/2025, 16:03

Documento (Outros documentos)

05/03/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 11:11

Confirmada

27/02/2025, 23:59

Publicação

18/02/2025, 02:30

Expedida/certificada

17/02/2025, 17:44

Expedida/certificada

17/02/2025, 16:34

Expedida/certificada

17/02/2025, 16:34

Homologação de Transação

17/02/2025, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: WBC ESCOLA DE IDIOMAS LTDA EXECUTADO: GIOVANNI DE FREITAS SANTOS EDITAL Nº 310071860976 Intimando(a)(s): GIOVANNI DE FREITAS SANTOS, CPF: 04222654205. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) de que foi(ram) realizada(s) em seu desfavor PENHORA via sistema SISBAJUD para, querendo, impugná-la, no prazo de 5 dias (artigo 854, § 3º, CPC), sob pena de liberação dos valores em caráter definitivo à parte credora. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que possui o prazo de 20 (vinte) dias, e será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), no Diário de Justiça Eletrônico, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021713-82.2023.8.24.0005/SC

17/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/02/2025, 17:26

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 17:22

Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

14/02/2025, 15:33

Ato ordinatório

14/02/2025, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 15:32

Outras Decisões

14/02/2025, 15:25

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 13:38

Remessa (outros motivos)

14/02/2025, 12:17

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 12:17

Expedida/Certificada

14/02/2025, 11:39

Expedida/Certificada

14/02/2025, 11:29

Expedida/Certificada

14/02/2025, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 12:38

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 16:12

Outras Decisões

09/12/2024, 16:07

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 11:01

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2024, 12:01

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 10:32

Comunicação eletrônica

25/11/2024, 10:12

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 11:57

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2024, 14:13

Expedida/certificada

04/11/2024, 14:13

Mero expediente

04/11/2024, 14:13

Conclusão (para decisão)

29/10/2024, 09:19

Documento (Certidão)

24/10/2024, 21:47

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2024, 14:14

Ato ordinatório

27/09/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 13:21

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2024, 16:38

Mero expediente

27/08/2024, 16:38

Documento (Certidão)

27/08/2024, 12:12

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 01:15

Confirmada

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2024, 15:13

Mero expediente

26/07/2024, 15:13

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 11:52

Documento (Edital)

26/07/2024, 03:00

Decurso de Prazo

26/07/2024, 01:02

Documento (Edital)

05/07/2024, 03:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 15:44

Confirmada

10/06/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: WBC ESCOLA DE IDIOMAS LTDA EXECUTADO: GIOVANNI DE FREITAS SANTOS EDITAL Nº 310060109298 JUIZ DO PROCESSO: Dayse Herget de Oliveira Marinho - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GIOVANNI DE FREITAS SANTOS, CPF: 04222654205. Valor do Débito: 1.341,85. Data do Cálculo: 09/11/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, com prazo de 20 dias, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 vez no Diário da Justiça Eletrônico, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021713-82.2023.8.24.0005/SC

05/06/2024, 00:00

Publicação

04/06/2024, 15:23

Ato ordinatório

04/06/2024, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 15:22

Expedida/certificada

31/05/2024, 16:38

Mero expediente

31/05/2024, 16:38

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 14:22

Expedida/certificada

12/04/2024, 12:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/04/2024, 12:29

Expedição de documento (Ofício)

26/03/2024, 09:53

Documento (Informações)

26/03/2024, 09:10

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 14:55

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 14:21

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 14:21

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2024, 12:34

Ato ordinatório

11/03/2024, 12:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/03/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 15:17

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

08/02/2024, 10:30

Documento (Informações)

08/02/2024, 09:00

Expedida/certificada

06/02/2024, 12:07

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 10:36

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 10:33

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Documento (Certidão)

05/12/2023, 20:36

Documento (Outros documentos)

05/12/2023, 19:51

Documento (Certidão)

04/12/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 15:31

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2023, 15:54

Ato ordinatório

21/11/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 15:48

Documento (Mandado)

21/11/2023, 15:18

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Mandado

13/11/2023, 14:22

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2023, 13:35

Expedida/certificada

10/11/2023, 16:06

Outras Decisões

10/11/2023, 16:06

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 11:32

Documento (Certidão)

10/11/2023, 11:32

Documento (Informações)

10/11/2023, 09:10

Expedida/certificada

09/11/2023, 11:28

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 10:11

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 10:11

Distribuição (sorteio)

09/11/2023, 10:10

•17/02/2025, 00:00

•05/06/2024, 00:00