Execução Fiscal 0908506-63.2017.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Autor

JOSE SEBASTIAO HOMEM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO DALLA POZZA

OAB/SC 029416·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DALLA POZZA

OAB/SC 029416·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2024, 11:18

Trânsito em julgado

31/10/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 17:55

Documento (Certidão)

23/10/2024, 15:21

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2024, 15:51

Cancelamento de Dívida Ativa

03/10/2024, 15:51

Conclusão (para julgamento)

23/09/2024, 12:41

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 12:41

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2024, 18:57

Ato ordinatório

11/09/2024, 18:57

Documento (Edital)

26/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

19/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 02:00

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

31/10/2024, 11:18

Trânsito em julgado

31/10/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 17:55

Documento (Certidão)

23/10/2024, 15:21

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Documentos

•05/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

03/10/2024, 15:51

Cancelamento de Dívida Ativa

03/10/2024, 15:51

Conclusão (para julgamento)

23/09/2024, 12:41

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 12:41

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2024, 18:57

Ato ordinatório

11/09/2024, 18:57

Documento (Edital)

26/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

19/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC EXECUTADO: JOSE SEBASTIAO HOMEM EDITAL Nº 310060115501 JUIZ DO PROCESSO: Marcos D'Avila Scherer - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOSE SEBASTIAO HOMEM, CPF/CNPJ: 85291185000193, endereço: ANICETO ZACCHI, 1196 - PONTE DO IMARUIM - 88130301, Palhoça/SC (Comercial), * AVENIDA ANICETO ZACCHI, 1196 - PONTE DO IMARUIM - 88130301, Palhoça/SC (Residencial) e * Rua Estevão Andrade, 243, A/C Sr José Sebastião Homem - Fazenda Santo Antônio - 88104535, São José/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 19976/2017. Valor do Débito: 2.306,22. Data do Cálculo: 07/04/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0908506-63.2017.8.24.0045/SC

05/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 16:28

Sem descrição

07/11/2023, 19:03

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 18:16

Documento (Certidão)

21/03/2022, 13:03

Documento (Certidão)

19/11/2021, 14:51

Documento (Certidão)

19/11/2021, 12:37

Confirmada

28/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2021, 18:52

Ato ordinatório

18/10/2021, 18:52

Documento (Mandado)

17/10/2021, 18:47

Mandado

17/09/2020, 19:34

Expedição de documento (Mandado)

02/09/2020, 18:39

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 14:19

Confirmada

29/06/2020, 14:19

Expedida/certificada

24/06/2020, 01:32

Documento (Certidão)

24/06/2020, 01:32

Remessa (outros motivos)

31/01/2020, 13:19

Petição (Petição (outras))

22/08/2019, 11:02

Documento (Certidão)

23/05/2018, 14:19

Documento (Outros documentos)

23/05/2018, 14:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

14/05/2018, 16:56

Mero expediente

14/05/2018, 16:55

Conclusão (para despacho)

07/04/2017, 18:18

Documento (Outros documentos)

07/04/2017, 18:18