Execução Fiscal 5003007-50.2022.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pinhalzinho

Partes do Processo

ELETROMOVEIS BARBOSA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2024, 14:50

Trânsito em julgado

14/08/2024, 14:48

Documento (Certidão)

14/08/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 09:55

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELETROMOVEIS BARBOSA LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003007-50.2022.8.24.0049/SC Ante o exposto, devido a falta de interesse processual para o prosseguimento da presente demanda diante da inexistência de bens penhoráveis, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e ultimadas as providências, arquivem-se com as baixas devidas.

05/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2024, 15:28

Expedida/certificada

04/06/2024, 15:27

Conclusão (para julgamento)

03/06/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 08:19

Confirmada

23/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2024, 18:38

Movimentação processual

13/05/2024, 18:34

Conclusão (para decisão)

09/02/2024, 11:39

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

14/08/2024, 14:50

Trânsito em julgado

14/08/2024, 14:48

Documento (Certidão)

14/08/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 09:55

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Documentos

•05/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELETROMOVEIS BARBOSA LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003007-50.2022.8.24.0049/SC Ante o exposto, devido a falta de interesse processual para o prosseguimento da presente demanda diante da inexistência de bens penhoráveis, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e ultimadas as providências, arquivem-se com as baixas devidas.

05/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2024, 15:28

Expedida/certificada

04/06/2024, 15:27

Conclusão (para julgamento)

03/06/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 08:19

Confirmada

23/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2024, 18:38

Movimentação processual

13/05/2024, 18:34

Conclusão (para decisão)

09/02/2024, 11:39

Documento (Certidão)

08/02/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 10:46

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Expedida/Certificada

18/12/2023, 19:26

Expedida/certificada

18/12/2023, 19:25

Expedida/certificada

18/12/2023, 19:25

Documento (Mandado)

01/12/2023, 13:49

Mandado

14/11/2023, 15:02

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2023, 14:36

Documento (Informações)

15/08/2023, 09:04

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 15:19

Documento (Outros documentos)

02/08/2023, 11:24

Documento (Outros documentos)

02/08/2023, 11:24

Expedida/certificada

31/07/2023, 15:04

Ato ordinatório

31/07/2023, 15:04

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

13/07/2023, 15:11

Documento (Certidão)

13/07/2023, 14:39

Expedida/certificada

04/07/2023, 13:53

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 13:26

Documento (Outros documentos)

28/06/2023, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 18:52

Remessa (outros motivos)

25/05/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 10:34

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2023, 16:16

Ato ordinatório

20/04/2023, 16:16

Decurso de Prazo

20/04/2023, 01:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/04/2023, 13:06

Expedição de documento (Ofício)

30/03/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 09:40

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2023, 14:46

Outras Decisões

10/02/2023, 14:46

Conclusão (para decisão)

12/01/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 09:14

Documento (Certidão)

25/11/2022, 13:17

Documento (Certidão)

25/11/2022, 13:17

Documento (Certidão)

25/11/2022, 09:29

Confirmada

11/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/11/2022, 14:43

Conclusão (para despacho)

31/10/2022, 18:45

Distribuição (sorteio)

18/10/2022, 11:15