Execução Fiscal 5002179-14.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Autor

JARDEL GALENO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Réu

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2025, 21:20

Trânsito em julgado

12/09/2025, 02:25

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 18:06

Confirmada

04/09/2025, 21:43

Expedida/certificada

26/08/2025, 17:15

Ausência das condições da ação

26/08/2025, 17:15

Conclusão (para julgamento)

26/08/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 15:36

Confirmada

22/08/2025, 21:08

Expedida/certificada

13/08/2025, 21:36

Emenda à Inicial

13/08/2025, 21:36

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 18:13

Documento (Certidão)

23/10/2024, 15:21

Confirmada

20/09/2024, 21:00

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

12/09/2025, 21:20

Trânsito em julgado

12/09/2025, 02:25

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 18:06

Confirmada

04/09/2025, 21:43

Expedida/certificada

26/08/2025, 17:15

Documentos

•05/06/2024, 00:00

Ausência das condições da ação

26/08/2025, 17:15

Conclusão (para julgamento)

26/08/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 15:36

Confirmada

22/08/2025, 21:08

Expedida/certificada

13/08/2025, 21:36

Emenda à Inicial

13/08/2025, 21:36

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 18:13

Documento (Certidão)

23/10/2024, 15:21

Confirmada

20/09/2024, 21:00

Expedida/certificada

11/09/2024, 18:56

Documento (Edital)

26/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

19/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC EXECUTADO: JARDEL GALENO DA SILVA EDITAL Nº 310060115551 JUIZ DO PROCESSO: Marcos D'Avila Scherer - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JARDEL GALENO DA SILVA, CPF/CNPJ: 44636938968, endereço: RUA PROF CUSTODIO DE CAMPOS, 58 - CAMPINAS - 88100000, São José/SC (Residencial) e RUA PROF CUSTODIO DE CAMPOS, 58 - KOBRASOL, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 8822/2019 e 8823/2019. Valor do Débito: 6.557,47. Data do Cálculo: 15/07/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002179-14.2019.8.24.0064/SC

05/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2024, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 16:28

Sem descrição

12/12/2023, 13:26

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 07:46

Confirmada

04/05/2023, 01:35

Expedida/certificada

24/04/2023, 10:23

Documento (Mandado)

21/06/2022, 10:29

Mandado

17/06/2022, 11:51

Expedição de documento (Mandado)

15/06/2022, 19:17

Petição (Petição (outras))

20/12/2021, 07:44

Documento (Certidão)

19/11/2021, 14:14

Documento (Certidão)

18/11/2021, 19:58

Confirmada

02/09/2021, 01:31

Documento (Outros documentos)

23/08/2021, 19:40

Expedida/certificada

23/08/2021, 19:39

Documento (Certidão)

23/08/2021, 19:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

30/03/2021, 20:14

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/09/2019, 12:34

Expedição de documento (Ofício)

05/09/2019, 10:54

Mero expediente

08/08/2019, 07:46

Conclusão (para decisão)

06/08/2019, 10:23

Distribuição (sorteio)

15/07/2019, 13:39