Execução Fiscal 0021159-12.2010.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Autor

LOURENCO JOAO MARTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 16:58

Documento (Certidão)

20/04/2026, 18:57

Outras Decisões

20/04/2026, 17:14

Conclusão (para decisão)

02/10/2025, 13:27

Petição

02/10/2025, 13:27

Confirmada

25/08/2025, 21:50

Expedida/certificada

16/08/2025, 10:20

Ato ordinatório

16/08/2025, 10:20

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 21:58

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 21:58

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 17:42

Outras Decisões

26/05/2025, 17:42

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 06:55

Petição

01/11/2024, 15:15

Documento (Certidão)

23/10/2024, 15:21

Todas as movimentações(72)

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 16:58

Documento (Certidão)

20/04/2026, 18:57

Outras Decisões

20/04/2026, 17:14

Conclusão (para decisão)

02/10/2025, 13:27

Petição

02/10/2025, 13:27

Documentos

•05/06/2024, 00:00

Confirmada

25/08/2025, 21:50

Expedida/certificada

16/08/2025, 10:20

Ato ordinatório

16/08/2025, 10:20

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 21:58

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 21:58

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 17:42

Outras Decisões

26/05/2025, 17:42

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 06:55

Petição

01/11/2024, 15:15

Documento (Certidão)

23/10/2024, 15:21

Confirmada

20/09/2024, 21:46

Expedida/certificada

11/09/2024, 18:57

Documento (Edital)

26/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

19/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC EXECUTADO: LOURENCO JOAO MARTINHO EDITAL Nº 310060127777 JUIZ DO PROCESSO: Marcos D'Avila Scherer - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LOURENCO JOAO MARTINHO, CPF/CNPJ: 34263870930, endereço: Rua Theodoro Francisco dos Santos, 140 - FAZENDA STO ANTONIO - 88104547, São José/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 6369/2010, 6370/2010, 6371/2010. Valor do Débito: 2.451,27. Data do Cálculo: 10/11/2010. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0021159-12.2010.8.24.0064/SC

05/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2024, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 17:47

Sem descrição

14/02/2024, 16:42

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 17:19

Petição

27/06/2023, 12:50

Confirmada

13/05/2023, 01:39

Documento (Certidão)

03/05/2023, 02:33

Documento (Outros documentos)

03/05/2023, 00:41

Documento (Certidão)

02/05/2023, 17:03

Mudança de Parte

02/05/2023, 16:39

Expedida/Certificada

02/05/2023, 16:39

Petição

11/08/2022, 20:49

Confirmada

01/07/2022, 01:31

Expedida/certificada

21/06/2022, 18:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/04/2021, 12:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

30/03/2021, 20:20

Expedição de documento (Ofício)

04/03/2021, 18:31

Petição

02/10/2020, 13:19

Confirmada

01/08/2020, 23:59

Petição

26/07/2020, 10:58

Expedida/certificada

22/07/2020, 17:40

Expedida/certificada

22/07/2020, 16:50

Documento (Certidão)

22/07/2020, 16:44

Documento (Outros documentos)

30/01/2020, 07:57

Documento (Certidão)

15/05/2019, 22:34

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2019, 16:55

Petição

10/05/2017, 16:05

Recebimento

05/04/2017, 17:47

Entrega em carga/vista

16/11/2015, 17:37

Documento (Certidão)

12/05/2015, 17:12

Petição

09/12/2014, 13:15

Recebimento

26/11/2014, 14:27

Entrega em carga/vista

20/08/2014, 12:25

Documento (Mandado)

14/05/2014, 09:40

Documento (Certidão)

23/02/2014, 10:55

Expedição de documento (Informações)

26/07/2013, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2013, 12:00

Expedição de documento (Informações)

02/03/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

05/10/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

01/08/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

15/06/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

28/03/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

15/03/2011, 12:00

Mero expediente

14/03/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

01/03/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

08/02/2011, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

25/01/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

07/01/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

19/11/2010, 12:00

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

12/11/2010, 12:00

Distribuição (sorteio)

10/11/2010, 12:00