Execução Fiscal 5001839-70.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Autor

ADALBERTO FRANCISCO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

13/02/2026, 11:13

Petição

13/02/2026, 11:13

Confirmada

07/12/2025, 21:16

Expedida/certificada

28/11/2025, 13:37

Cancelamento de Dívida Ativa

28/11/2025, 13:37

Conclusão (para julgamento)

28/11/2025, 08:15

Confirmada

18/10/2025, 21:51

Expedida/certificada

09/10/2025, 22:23

Mero expediente

09/10/2025, 22:23

Conclusão (para despacho)

14/01/2025, 15:46

Petição

04/11/2024, 17:42

Documento (Certidão)

23/10/2024, 15:21

Confirmada

20/09/2024, 21:41

Expedida/certificada

11/09/2024, 18:58

Documento (Edital)

26/07/2024, 03:00

Todas as movimentações(43)

Conclusão (para julgamento)

13/02/2026, 11:13

Petição

13/02/2026, 11:13

Confirmada

07/12/2025, 21:16

Expedida/certificada

28/11/2025, 13:37

Cancelamento de Dívida Ativa

28/11/2025, 13:37

Documentos

•05/06/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

28/11/2025, 08:15

Confirmada

18/10/2025, 21:51

Expedida/certificada

09/10/2025, 22:23

Mero expediente

09/10/2025, 22:23

Conclusão (para despacho)

14/01/2025, 15:46

Petição

04/11/2024, 17:42

Documento (Certidão)

23/10/2024, 15:21

Confirmada

20/09/2024, 21:41

Expedida/certificada

11/09/2024, 18:58

Documento (Edital)

26/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

19/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC EXECUTADO: ADALBERTO FRANCISCO DA SILVA EDITAL Nº 310060131306 JUIZ DO PROCESSO: Marcos D'Avila Scherer - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ADALBERTO FRANCISCO DA SILVA, CPF/CNPJ: 44880480991, endereço: RUA CAPITAO PEDRO LEITE, 1111 - BARREIROS - 88117600, São José/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 8560 e 8559. Valor do Débito: 1.512,85. Data do Cálculo: 15/07/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001839-70.2019.8.24.0064/SC

05/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2024, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 18:09

Sem descrição

14/02/2024, 16:43

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 19:42

Petição

18/12/2023, 16:59

Confirmada

13/11/2023, 09:51

Expedida/certificada

03/11/2023, 08:06

Documento (Certidão)

03/11/2023, 08:06

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 18:33

Documento (Certidão)

30/10/2023, 17:07

Petição

08/06/2022, 10:01

Documento (Certidão)

21/03/2022, 16:41

Confirmada

03/02/2022, 01:30

Expedida/certificada

24/01/2022, 13:28

Documento (Mandado)

06/12/2021, 11:09

Mandado

24/08/2021, 14:20

Expedição de documento (Mandado)

24/08/2021, 14:18

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

30/03/2021, 20:14

Petição

15/06/2020, 09:34

Expedida/certificada

05/06/2020, 16:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/08/2019, 12:32

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2019, 14:01

Mero expediente

05/08/2019, 14:29

Conclusão (para decisão)

02/08/2019, 13:18

Distribuição (sorteio)

15/07/2019, 12:09