Execução Fiscal 5002008-57.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Autor

MARIA JOVELINA BATISTA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

13/02/2026, 11:30

Petição

13/02/2026, 11:30

Confirmada

05/12/2025, 23:13

Expedida/certificada

26/11/2025, 08:18

Cancelamento de Dívida Ativa

26/11/2025, 08:18

Conclusão (para julgamento)

26/11/2025, 07:42

Petição

26/11/2025, 07:42

Confirmada

18/10/2025, 21:00

Expedida/certificada

09/10/2025, 22:22

Mero expediente

09/10/2025, 22:22

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 14:01

Petição

04/11/2024, 18:13

Documento (Certidão)

23/10/2024, 15:21

Confirmada

20/09/2024, 21:44

Expedida/certificada

11/09/2024, 18:57

Todas as movimentações(42)

Conclusão (para julgamento)

13/02/2026, 11:30

Petição

13/02/2026, 11:30

Confirmada

05/12/2025, 23:13

Expedida/certificada

26/11/2025, 08:18

Cancelamento de Dívida Ativa

26/11/2025, 08:18

Documentos

•05/06/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

26/11/2025, 07:42

Petição

26/11/2025, 07:42

Confirmada

18/10/2025, 21:00

Expedida/certificada

09/10/2025, 22:22

Mero expediente

09/10/2025, 22:22

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 14:01

Petição

04/11/2024, 18:13

Documento (Certidão)

23/10/2024, 15:21

Confirmada

20/09/2024, 21:44

Expedida/certificada

11/09/2024, 18:57

Documento (Edital)

26/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

19/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC EXECUTADO: MARIA JOVELINA BATISTA DIAS EDITAL Nº 310060131336 JUIZ DO PROCESSO: Marcos D'Avila Scherer - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARIA JOVELINA BATISTA DIAS, CPF/CNPJ: 41720547904, endereço: RUA CELIO VEIGA, 0 - BARREIROS, São José/SC (Residencial) e *RUA CELIO VEIGA, 889 - JD Cidade Florianópolis - 88111321, São José/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 8252 e 8251. Valor do Débito: 1.512,85. Data do Cálculo: 15/07/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002008-57.2019.8.24.0064/SC

05/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2024, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 18:09

Sem descrição

09/05/2024, 12:54

Conclusão (para despacho)

09/05/2024, 10:08

Petição

02/08/2022, 12:25

Confirmada

22/03/2022, 01:31

Expedida/certificada

12/03/2022, 10:58

Documento (Mandado)

08/03/2022, 14:15

Mandado

25/02/2022, 18:02

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2022, 17:57

Petição

06/01/2022, 15:35

Documento (Certidão)

19/11/2021, 14:14

Documento (Certidão)

18/11/2021, 19:58

Confirmada

02/09/2021, 01:41

Documento (Outros documentos)

23/08/2021, 17:02

Expedida/certificada

23/08/2021, 17:01

Documento (Certidão)

23/08/2021, 17:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

30/03/2021, 20:14

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/09/2019, 12:32

Expedição de documento (Ofício)

03/09/2019, 14:50

Mero expediente

06/08/2019, 09:55

Conclusão (para decisão)

05/08/2019, 16:46

Distribuição (sorteio)

15/07/2019, 13:14