Execução Fiscal 0014858-64.2009.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0014858-64.2009.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2026, 17:01

Decurso de Prazo

20/02/2026, 04:40

Documento (Certidão)

19/02/2026, 02:00

Confirmada

13/02/2026, 18:16

Documento (Outros documentos)

09/02/2026, 13:46

Expedida/certificada

09/02/2026, 13:42

Expedição de documento (Ofício)

09/02/2026, 13:42

Recebimento

27/10/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/09/2025 A 02/09/2025 APELAÇÃO Nº 0014858-64.2009.8.24.0038/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS PRESIDENTE: Desembargador JAIME RAMOS PROCURADOR(A): NEWTON HENRIQUE TRENNEPOHL APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) APELADO: FIVESA VEICULOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HUMBERTO EURICO FELDMANN (OAB SC009037) ADVOGADO(A): ADOLFO MANOEL DA SILVA (OAB SC013592) A 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E ACOLHER OS ACLARATÓRIOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SANDRO JOSE NEIS Votante: Desembargador SANDRO JOSE NEIS Votante: Desembargador JAIME RAMOS Votante: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0014858-64.2009.8.24.0038/SC (originário: processo nº 00148586420098240038/SC) RELATOR: SANDRO JOSE NEIS APELADO: FIVESA VEICULOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HUMBERTO EURICO FELDMANN (OAB SC009037) ADVOGADO(A): ADOLFO MANOEL DA SILVA (OAB SC013592) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 31 - 02/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 30 - 02/09/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 26/08/2025 A 26/08/2025 APELAÇÃO Nº 0014858-64.2009.8.24.0038/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS PRESIDENTE: Desembargador JAIME RAMOS PROCURADOR(A): ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINI APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) APELADO: FIVESA VEICULOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HUMBERTO EURICO FELDMANN (OAB SC009037) ADVOGADO(A): ADOLFO MANOEL DA SILVA (OAB SC013592) RETIRADO DE PAUTA.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0014858-64.2009.8.24.0038/SC (originário: processo nº 00148586420098240038/SC) RELATOR: SANDRO JOSE NEIS APELADO: FIVESA VEICULOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HUMBERTO EURICO FELDMANN (OAB SC009037) ADVOGADO(A): ADOLFO MANOEL DA SILVA (OAB SC013592) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 18/08/2025 - Ato ordinatório praticado vista para contrarrazões

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0014858-64.2009.8.24.0038/SC (originário: processo nº 00148586420098240038/SC) RELATOR: SANDRO JOSE NEIS APELADO: FIVESA VEICULOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HUMBERTO EURICO FELDMANN (OAB SC009037) ADVOGADO(A): ADOLFO MANOEL DA SILVA (OAB SC013592) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 8 - 22/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 7 - 22/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0014858-64.2009.8.24.0038 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 30/06/2025.

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: FIVESA VEICULOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HUMBERTO EURICO FELDMANN (OAB SC009037) ADVOGADO(A): ADOLFO MANOEL DA SILVA (OAB SC013592) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador JAIME RAMOS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0014858-64.2009.8.24.0038/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

07/07/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: FIVESA VEICULOS LTDA EDITAL Nº 310060133173 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FIVESA VEICULOS LTDA, 76.838.598/0001-54 R DORVALINA BROCA PASCOALLI, 206, MATO ALTO, Araranguá/SC - 88900000 (Residencial), Rua Beira Mar, 830, Morro dos Conventos, Araranguá/SC - 88900000 (Comercial), RUA DORVALINA BROCA PASCOALLI, 206, MATO ALTO, Araranguá/SC - 88900001 (Residencial), Rua Quinze de Novembro, 3935, Glória, Joinville/SC - 89201601 (Residencial) e Rua Quinze de Novembro, 3800, Glória, Joinville/SC - 89216201 (Comercial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 8000590008, 8003177187, 8004279986 e 8004354511. Valor do Débito: 213,56, 143,19, 57,07 e 468.691,16. Data do Cálculo: 17/04/2009. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0014858-64.2009.8.24.0038/SC

05/06/2024, 00:00

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