Execução Fiscal 0902102-98.2017.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BRUSQUE

CNPJ

Autor

A. FELIX DO BRASIL TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA

OAB/SC 025993·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MIGUEL ROLIM DE QUADRO

OAB/SC 037219·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA

OAB/SC 025993·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MIGUEL ROLIM DE QUADRO

OAB/SC 037219·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

27/02/2026, 10:25

Confirmada

06/02/2026, 21:32

Expedida/certificada

27/01/2026, 22:33

Mero expediente

27/01/2026, 22:33

Conclusão (para decisão)

27/01/2026, 20:39

Documento (Outros documentos)

05/09/2025, 09:03

Documento (Certidão)

05/09/2025, 08:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/09/2025, 00:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/09/2025, 00:32

Expedição de documento (Carta)

24/08/2025, 16:19

Expedida/Certificada

24/08/2025, 15:59

Expedida/Certificada

24/08/2025, 15:58

Movimentação processual

07/05/2025, 16:25

Sem descrição

14/11/2024, 14:13

Petição

09/09/2024, 09:08

Todas as movimentações(54)

Petição

27/02/2026, 10:25

Confirmada

06/02/2026, 21:32

Expedida/certificada

27/01/2026, 22:33

Mero expediente

27/01/2026, 22:33

Conclusão (para decisão)

27/01/2026, 20:39

Documentos

•05/06/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/09/2025, 09:03

Documento (Certidão)

05/09/2025, 08:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/09/2025, 00:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/09/2025, 00:32

Expedição de documento (Carta)

24/08/2025, 16:19

Expedida/Certificada

24/08/2025, 15:59

Expedida/Certificada

24/08/2025, 15:58

Movimentação processual

07/05/2025, 16:25

Sem descrição

14/11/2024, 14:13

Petição

09/09/2024, 09:08

Documento (Edital)

26/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

19/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BRUSQUE EXECUTADO: A. FELIX DO BRASIL TREINAMENTOS LTDA EDITAL Nº 310060133073 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): A. FELIX DO BRASIL TREINAMENTOS LTDA, CPF/CNPJ: 03772459000100, endereço: Rua: Antônio Schroeder, 1842, Casa 01 - Bela Vista - 88110476, São José/SC (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 2947/2017, 2948/2017. Valor do Débito: 6.180,29. Data do Cálculo: 26/10/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902102-98.2017.8.24.0011/SC

05/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2024, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 18:14

Sem descrição

22/02/2024, 12:18

Conclusão (para decisão)

21/02/2024, 18:02

Petição

27/04/2023, 15:20

Petição

10/03/2022, 11:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/03/2022, 14:33

Expedição de documento (Ofício)

21/02/2022, 19:08

Petição

23/09/2020, 09:17

Confirmada

22/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2020, 02:56

Documento (Certidão)

12/09/2020, 02:56

Petição

22/03/2020, 11:45

Remessa (outros motivos)

10/03/2020, 17:55

Decurso de Prazo

16/11/2019, 12:59

Documento (Certidão)

24/10/2019, 07:22

Documento (Certidão)

14/10/2019, 15:48

Ato ordinatório

14/10/2019, 15:47

Documento (Informações)

13/10/2019, 04:07

Documento (Mandado)

01/10/2019, 15:39

Documento (Certidão)

01/10/2019, 15:39

Documento (Outros documentos)

26/08/2019, 20:16

Documento (Outros documentos)

27/07/2019, 13:03

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2019, 13:08

Petição

25/03/2019, 04:30

Documento (Certidão)

04/02/2019, 05:47

Documento (Certidão)

25/01/2019, 13:15

Ato ordinatório

25/01/2019, 13:15

Petição

22/01/2019, 17:36

Documento (Outros documentos)

28/11/2017, 13:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/11/2017, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

30/10/2017, 20:45

Mero expediente

30/10/2017, 20:43

Conclusão (para despacho)

26/10/2017, 05:06

Distribuição (sorteio)

26/10/2017, 05:02