Execução Fiscal 0900791-09.2016.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BRUSQUE

CNPJ

Autor

DMV REPRESENTACOES LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO MIGUEL ROLIM DE QUADRO

OAB/SC 037219·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA

OAB/SC 025993·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MIGUEL ROLIM DE QUADRO

OAB/SC 037219·CPF·Representa: Réu

RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA

OAB/SC 025993·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

19/12/2025, 17:39

Mero expediente

19/12/2025, 17:35

Conclusão (para decisão)

13/11/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 18:21

Confirmada

10/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2025, 15:33

Mero expediente

31/10/2025, 15:33

Conclusão (para decisão)

31/10/2025, 14:47

Decurso de Prazo

22/10/2025, 01:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/10/2025, 12:52

Expedição de documento (Carta)

30/09/2025, 08:17

Expedida/Certificada

30/09/2025, 08:17

Sem descrição

23/09/2025, 17:24

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 16:02

Documento (Certidão)

23/10/2024, 15:21

Todas as movimentações(70)

Por decisão judicial

19/12/2025, 17:39

Mero expediente

19/12/2025, 17:35

Conclusão (para decisão)

13/11/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 18:21

Confirmada

10/11/2025, 23:59

Documentos

•05/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

31/10/2025, 15:33

Mero expediente

31/10/2025, 15:33

Conclusão (para decisão)

31/10/2025, 14:47

Decurso de Prazo

22/10/2025, 01:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/10/2025, 12:52

Expedição de documento (Carta)

30/09/2025, 08:17

Expedida/Certificada

30/09/2025, 08:17

Sem descrição

23/09/2025, 17:24

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 16:02

Documento (Certidão)

23/10/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 14:22

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2024, 18:58

Documento (Edital)

26/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

19/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BRUSQUE EXECUTADO: DMV REPRESENTACOES LTDA. EDITAL Nº 310060137177 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DMV REPRESENTACOES LTDA., CPF/CNPJ: 08081174000138, endereço: Rua Barão do Rio Branco, 313 - Centro - 88350200, Brusque/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n.420/2016. Valor do Débito: 2.238,34. Data do Cálculo: 24/10/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900791-09.2016.8.24.0011/SC

05/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2024, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 18:50

Sem descrição

22/02/2024, 12:18

Conclusão (para decisão)

21/02/2024, 18:47

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 17:29

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 14:37

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 10:15

Documento (Mandado)

07/06/2022, 09:49

Mandado

24/05/2022, 15:00

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2022, 14:08

Documento (Informações)

31/03/2021, 16:17

Documento (Outros documentos)

25/03/2021, 08:23

Documento (Outros documentos)

25/03/2021, 08:23

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/02/2021, 14:49

Petição (Petição (outras))

21/12/2020, 14:01

Expedida/certificada

18/12/2020, 18:22

Conclusão (para despacho)

18/12/2020, 18:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2020, 20:15

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 14:13

Confirmada

06/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2020, 01:09

Documento (Certidão)

27/07/2020, 01:09

Documento (Informações)

08/07/2020, 22:45

Documento (Informações)

30/03/2020, 21:12

Documento (Informações)

22/03/2020, 11:39

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 15:01

Decurso de Prazo

22/01/2020, 21:49

Documento (Informações)

14/12/2019, 21:35

Documento (Certidão)

09/12/2019, 02:31

Documento (Certidão)

29/11/2019, 17:52

Provisório

29/11/2019, 17:52

Execução frustrada

29/11/2019, 17:51

Conclusão (para decisão)

14/11/2019, 08:38

Documento (Certidão)

14/11/2019, 08:22

Documento (Certidão)

08/08/2019, 09:58

Documento (Certidão)

29/07/2019, 15:04

Ato ordinatório

29/07/2019, 15:04

Documento (Mandado)

23/07/2019, 23:01

Documento (Certidão)

23/07/2019, 23:01

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2019, 13:13

Documento (Outros documentos)

24/11/2016, 11:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/11/2016, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2016, 20:02

Mero expediente

24/10/2016, 20:02

Conclusão (para despacho)

24/10/2016, 10:08

Distribuição (sorteio)

24/10/2016, 10:08