Execução Fiscal 5001653-47.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Autor

SEBASTIAO CLAUDIO DA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Réu

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2025, 11:15

Trânsito em julgado

29/01/2025, 02:37

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 12:41

Confirmada

14/11/2024, 21:22

Expedida/certificada

05/11/2024, 13:07

Cancelamento de Dívida Ativa

05/11/2024, 13:07

Conclusão (para julgamento)

03/11/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

03/11/2024, 14:26

Documento (Certidão)

23/10/2024, 15:21

Confirmada

20/09/2024, 21:46

Expedida/certificada

11/09/2024, 18:57

Ato ordinatório

11/09/2024, 18:57

Documento (Edital)

26/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

19/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 02:00

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

29/01/2025, 11:15

Trânsito em julgado

29/01/2025, 02:37

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 12:41

Confirmada

14/11/2024, 21:22

Expedida/certificada

05/11/2024, 13:07

Documentos

•05/06/2024, 00:00

Cancelamento de Dívida Ativa

05/11/2024, 13:07

Conclusão (para julgamento)

03/11/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

03/11/2024, 14:26

Documento (Certidão)

23/10/2024, 15:21

Confirmada

20/09/2024, 21:46

Expedida/certificada

11/09/2024, 18:57

Ato ordinatório

11/09/2024, 18:57

Documento (Edital)

26/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

19/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC EXECUTADO: SEBASTIAO CLAUDIO DA LUZ EDITAL Nº 310060127789 JUIZ DO PROCESSO: Marcos D'Avila Scherer - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SEBASTIAO CLAUDIO DA LUZ, CPF/CNPJ: 69068038915, endereço: RUA DOM PEDRO II, 190, CASA - CAMPINAS - 88101320, São José/SC (Residencial) e Rua DOM PEDRO II, 0 - CAMPINAS - 88101320, São José/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 8088 e 8087. Valor do Débito: 1.512,85. Data do Cálculo: 15/07/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001653-47.2019.8.24.0064/SC

05/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2024, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 17:47

Sem descrição

14/02/2024, 16:43

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 19:42

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 09:07

Confirmada

13/11/2023, 09:37

Expedida/certificada

03/11/2023, 08:06

Documento (Certidão)

03/11/2023, 08:06

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 18:35

Documento (Certidão)

30/10/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 07:57

Documento (Certidão)

21/03/2022, 16:42

Confirmada

04/02/2022, 01:31

Expedida/certificada

25/01/2022, 16:07

Documento (Mandado)

06/12/2021, 10:50

Mandado

23/08/2021, 18:49

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2021, 18:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

30/03/2021, 20:14

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 09:34

Expedida/certificada

05/06/2020, 16:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/08/2019, 12:29

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2019, 11:14

Mero expediente

02/08/2019, 08:55

Conclusão (para decisão)

31/07/2019, 13:56

Distribuição (sorteio)

15/07/2019, 11:37