Ação Penal - Procedimento Sumário 5029295-45.2024.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Vias de fatoAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

ALBERTO IESHUA TEIXEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Réu revel citado por edital

28/07/2025, 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/07/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 18:15

Confirmada

14/03/2025, 18:14

Expedida/certificada

14/03/2025, 13:37

Documento (Outros documentos)

14/03/2025, 13:37

Documento (Informações)

22/10/2024, 17:27

Mudança de Parte

10/07/2024, 14:53

Réu revel citado por edital

10/07/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 14:04

Confirmada

10/07/2024, 14:03

Expedida/certificada

10/07/2024, 13:31

Conclusão (para decisão)

09/07/2024, 19:04

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 19:03

Confirmada

09/07/2024, 19:02

Todas as movimentações(42)

Réu revel citado por edital

28/07/2025, 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/07/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 18:15

Confirmada

14/03/2025, 18:14

Expedida/certificada

14/03/2025, 13:37

Documentos

•06/06/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/03/2025, 13:37

Documento (Informações)

22/10/2024, 17:27

Mudança de Parte

10/07/2024, 14:53

Réu revel citado por edital

10/07/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 14:04

Confirmada

10/07/2024, 14:03

Expedida/certificada

10/07/2024, 13:31

Conclusão (para decisão)

09/07/2024, 19:04

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 19:03

Confirmada

09/07/2024, 19:02

Expedida/certificada

09/07/2024, 14:56

Documento (Certidão)

09/07/2024, 14:56

Documento (Edital)

05/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

25/06/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ALBERTO IESHUA TEIXEIRA EDITAL Nº 310060153512 JUIZ DO PROCESSO: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALBERTO IESHUA TEIXEIRA, Endereço: Rua Ambrosio Joao Silveira, 124 - Morro das Pedras - 88066250, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Em assim agindo, portanto, o denunciado Alberto Ieshua Teiceira incorreu nas sanções do artigo 150, caput, do Código Penal, e do artiho 21 da Lei de Contravenções Penais. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5029295-45.2024.8.24.0023/SC

06/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 19:13

Confirmada

04/06/2024, 19:13

Expedida/certificada

03/06/2024, 18:41

Documento (Mandado)

03/06/2024, 18:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

29/05/2024, 18:15

Expedida/Certificada

17/05/2024, 14:23

Expedição de documento (Ofício)

17/05/2024, 14:22

Mandado

14/03/2024, 15:37

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2024, 15:32

Retificação de Classe Processual

14/03/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 16:48

Confirmada

11/03/2024, 16:48

Expedida/certificada

11/03/2024, 16:07

Denúncia

11/03/2024, 16:07

Conclusão (para decisão)

06/03/2024, 15:40

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 15:08

Mudança de Assunto Processual

06/03/2024, 15:07

Mudança de Parte

06/03/2024, 15:02

Expedida/Certificada

06/03/2024, 15:00

Distribuição (dependência)

05/03/2024, 17:04