Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5009686-31.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50084816420248240038/SC) RELATOR: Marta Regina Jahnel
ACUSADO: SILVIO ANTONIO MELLO
ADVOGADO(A): CARLA GABRIELA FOSSILE RAUEN (OAB SC070216)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 195 - 08/07/2025 - Julgado procedente o pedido Condenatória tipo D
09/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/07/2025, 19:18
Expedida/certificada
08/07/2025, 18:55
Procedência
08/07/2025, 16:56
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
08/07/2025, 15:12
Conclusão (para julgamento)
08/07/2025, 15:11
Petição
08/07/2025, 14:14
Petição
08/07/2025, 11:36
Confirmada
08/07/2025, 11:36
Publicação
07/07/2025, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5009686-31.2024.8.24.0038/SC
ACUSADO: SILVIO ANTONIO MELLO
ADVOGADO(A): CARLA GABRIELA FOSSILE RAUEN (OAB SC070216)
ATO ORDINATÓRIO
O Juizado Especial Criminal e Anexos da Comarca de Joinville informa: Confirmada audiência (AIJ) de 08/07/2025 - 15:00 hrs.Réu: SILVIO ANTONIO MELLODefensora dativa: CARLA GABRIELA FOSSILE RAUENContato prévio entre dativo(a) e ré(u) recomendado.Sala passiva reservada: Blumenau
Segue link de acesso para ingressar na sala virtual da audiência, por videoconferência (plataforma teams):
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjJiMjViYzQtMWU3MC00NjVhLTkxYjktZjgwNGVkNjI3ZDg3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d
Dúvidas?
No caso de dúvida ou dificuldade de acesso entre em contato conosco:
WhatsApp 4731308584 ou 4731308616
04/07/2025, 00:00
Petição
03/07/2025, 18:07
Expedida/certificada
03/07/2025, 18:04
Expedida/certificada
03/07/2025, 18:04
Ato ordinatório
03/07/2025, 18:04
Publicação
03/07/2025, 03:16
Petição
02/07/2025, 11:31
Confirmada
02/07/2025, 11:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5009686-31.2024.8.24.0038/SC
ACUSADO: SILVIO ANTONIO MELLO
ADVOGADO(A): CARLA GABRIELA FOSSILE RAUEN (OAB SC070216)
ATO ORDINATÓRIO
O Juizado Especial Criminal e Anexos da Comarca de Joinville informa: Confirmada audiência (AIJ) de 08/07/2025 - 15:00 hrs.Réu: SILVIO ANTONIO MELLODefensora dativa: CARLA GABRIELA FOSSILE RAUENContato prévio entre dativo(a) e ré(u) recomendado.Sala passiva reservada: [Blumenau: DEAP - Presídio Regional de Blumenau - Sala 3]
Segue link de acesso para ingressar na sala virtual da audiência, por videoconferência (plataforma teams):
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjJiMjViYzQtMWU3MC00NjVhLTkxYjktZjgwNGVkNjI3ZDg3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d
Dúvidas?
No caso de dúvida ou dificuldade de acesso entre em contato conosco:
WhatsApp 4731308584 ou 4731308616
02/07/2025, 00:00
Petição
01/07/2025, 18:57
Expedida/certificada
01/07/2025, 18:09
Expedida/certificada
01/07/2025, 18:09
Ato ordinatório
01/07/2025, 18:09
Petição
24/06/2025, 15:12
Documento (Mandado)
06/05/2025, 16:31
Petição
28/04/2025, 15:52
Confirmada
18/04/2025, 23:59
Petição
16/04/2025, 18:31
Petição
16/04/2025, 16:34
Mandado
16/04/2025, 16:18
Expedida/certificada
16/04/2025, 16:10
Expedição de documento (Ofício)
16/04/2025, 16:10
Expedição de documento (Mandado)
16/04/2025, 16:07
Expedida/certificada
16/04/2025, 16:06
Expedição de documento (Ofício)
16/04/2025, 15:58
Documento (Outros documentos)
16/04/2025, 15:50
Expedição de documento (Ofício)
16/04/2025, 15:50
Petição
09/04/2025, 11:57
Confirmada
09/04/2025, 11:57
Expedida/certificada
08/04/2025, 18:35
Denúncia
08/04/2025, 18:35
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
02/04/2025, 17:25
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
31/03/2025, 16:54
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 21:49
Confirmada
20/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
10/02/2025, 16:34
Ato ordinatório
10/02/2025, 16:34
Documento (Certidão)
10/02/2025, 16:32
Expedida/certificada
05/02/2025, 13:19
Ato ordinatório
05/02/2025, 13:19
Petição
04/02/2025, 11:49
Expedição de documento (Ofício)
03/02/2025, 12:57
Expedida/certificada
03/02/2025, 12:52
Documento (Outros documentos)
03/02/2025, 12:52
Decurso de Prazo
01/02/2025, 01:17
Documento (Mandado)
21/01/2025, 17:54
Mandado
17/01/2025, 17:38
Expedição de documento (Mandado)
17/01/2025, 17:11
Petição
15/01/2025, 22:23
Petição
15/01/2025, 22:22
Confirmada
15/12/2024, 16:43
Confirmada
15/12/2024, 14:44
Documento (Certidão)
06/12/2024, 12:12
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2024, 12:12
Documento (Certidão)
06/12/2024, 12:10
Expedida/certificada
05/12/2024, 16:27
Documento (Certidão)
05/12/2024, 16:27
Petição
05/12/2024, 15:36
Sem descrição
05/12/2024, 14:23
Conclusão (para decisão)
05/12/2024, 10:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
APELADO: SILVIO ANTONIO MELLO (ACUSADO) ADVOGADO(A): IAN GABRIEL MACHADO JARACESKI (OAB SC064324) TESTEMUNHA
AUTOR: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5009686-31.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 97) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO
14/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/08/2024, 17:15
Petição
21/08/2024, 16:15
Confirmada
09/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
30/07/2024, 16:39
Documento (Certidão)
30/07/2024, 16:38
Documento (Outros documentos)
25/07/2024, 13:31
Documento (Certidão)
25/07/2024, 13:30
Documento (Outros documentos)
25/07/2024, 12:45
Petição
25/07/2024, 12:37
Confirmada
25/07/2024, 11:48
Petição
25/07/2024, 11:47
Expedida/certificada
23/07/2024, 18:42
Documento (Outros documentos)
23/07/2024, 18:42
Documento (Edital)
23/07/2024, 03:00
Documento (Edital)
11/07/2024, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: SILVIO ANTONIO MELLO EDITAL Nº 310060219676 JUIZ(A) SUBSTITUTO(A): FERNANDO CURI INTIMANDO: S. A. M., CPF: 094.xxx.xxx-77, Endereço: local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Objetivo: INTIMAÇÃO para oferecer resposta ao recurso no prazo de 10 (dez) dias (art. 82, § 2º, da Lei nº 9.099/95), cientificando-se ele de que, em caso de inércia, será nomeado Defensor Dativo. Prazo Fixado: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5009686-31.2024.8.24.0038/SC