Execução Fiscal 5010953-40.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

Autor

TECNOLABEL ETIQUETAS EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO SANTANA

OAB/SC 041981·CPF·Representa: Autor

DIEGO SANTANA

OAB/SC 041981·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 21:12

Custas

22/04/2026, 22:16

Expedida/Certificada

22/04/2026, 22:15

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 22:15

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 22:15

Remessa (outros motivos)

22/04/2026, 15:31

Trânsito em julgado

22/04/2026, 15:31

Decurso de Prazo

21/04/2026, 01:30

Petição

27/03/2026, 17:01

Confirmada

27/03/2026, 00:06

Expedida/certificada

16/03/2026, 11:42

Expedida/certificada

16/03/2026, 11:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/03/2026, 11:42

Conclusão (para julgamento)

14/03/2026, 05:05

Petição

12/03/2026, 15:07

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

23/04/2026, 21:12

Custas

22/04/2026, 22:16

Expedida/Certificada

22/04/2026, 22:15

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 22:15

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 22:15

Documentos

•07/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/04/2026, 15:31

Trânsito em julgado

22/04/2026, 15:31

Decurso de Prazo

21/04/2026, 01:30

Petição

27/03/2026, 17:01

Confirmada

27/03/2026, 00:06

Expedida/certificada

16/03/2026, 11:42

Expedida/certificada

16/03/2026, 11:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/03/2026, 11:42

Conclusão (para julgamento)

14/03/2026, 05:05

Petição

12/03/2026, 15:07

Expedida/certificada

06/03/2026, 14:27

Outras Decisões

06/03/2026, 14:27

Conclusão (para decisão)

27/02/2026, 04:41

Petição

26/02/2026, 16:46

Petição

25/02/2026, 11:13

Expedida/certificada

24/02/2026, 17:18

Ato ordinatório

24/02/2026, 17:18

Documento (Mandado)

24/02/2026, 15:59

Mandado

19/02/2026, 09:14

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2026, 08:20

Petição

30/01/2026, 15:01

Confirmada

23/01/2026, 21:46

Expedida/certificada

13/01/2026, 15:46

Ato ordinatório

13/01/2026, 15:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/01/2026, 13:32

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2025, 20:16

Petição

03/11/2025, 09:55

Confirmada

30/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2025, 13:58

Ato ordinatório

20/10/2025, 13:58

Documento (Outros documentos)

16/10/2025, 15:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/10/2025, 14:04

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2025, 17:15

Decurso de Prazo

16/08/2025, 01:07

Petição

10/08/2025, 15:26

Expedida/Certificada

31/07/2025, 09:41

Confirmada

25/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2025, 14:22

Expedida/certificada

15/07/2025, 14:22

Sem descrição

15/07/2025, 14:22

Conclusão (para decisão)

07/07/2025, 09:53

Petição

03/07/2025, 18:04

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2025, 17:14

Mero expediente

14/05/2025, 17:14

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 05:30

Petição

12/02/2025, 15:41

Petição

12/02/2025, 15:40

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2024, 15:51

Mero expediente

22/11/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

19/11/2024, 13:39

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 12:38

Documento (Outros documentos)

18/11/2024, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 15:28

Remessa (outros motivos)

08/11/2024, 17:50

Movimentação processual

08/11/2024, 17:49

Documento (Edital)

30/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

23/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: TECNOLABEL ETIQUETAS EIRELI EDITAL Nº 310060148875 JUIZ(A) DO PROCESSO: HELOISA BEIRITH FERNANDES - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): TECNOLABEL ETIQUETAS EIRELI, CNPJ: 05.805.968/0001-09 Certidão de Dívida Ativa n. 2878\2020, 2877\2020, 2876\2020 e 2875\2020. Valor do Débito: 2.213,29. Data do Valor da Ação:20/12/2022 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010953-40.2020.8.24.0018/SC

07/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/06/2024, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 12:03

Movimentação processual

04/06/2024, 12:24

Documento (Mandado)

03/06/2024, 09:40

Documento (Outros documentos)

18/09/2023, 17:29

Mandado

07/03/2023, 12:07

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2023, 22:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/02/2023, 13:06

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2023, 21:43

Petição

20/12/2022, 16:17

Documento (Outros documentos)

13/12/2022, 15:48

Expedida/certificada

13/12/2022, 14:54

Conclusão (para despacho)

12/12/2022, 17:49

Petição

12/12/2022, 15:36

Expedida/certificada

07/12/2022, 13:24

Documento (Mandado)

07/12/2022, 09:11

Documento (Outros documentos)

06/10/2022, 15:57

Documento (Certidão)

16/03/2022, 18:16

Mandado

19/09/2021, 16:36

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2021, 05:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/07/2020, 12:29

Expedição de documento (Ofício)

01/06/2020, 14:59

Outras Decisões

28/05/2020, 13:02

Conclusão (para decisão)

26/05/2020, 18:22

Distribuição (sorteio)

26/05/2020, 15:45