Execução Fiscal 5001561-69.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Autor

EUNICE AMORIM AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Réu

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 15:07

Documento (Certidão)

20/04/2026, 18:56

Outras Decisões

20/04/2026, 13:14

Conclusão (para decisão)

04/10/2025, 07:39

Petição

04/10/2025, 07:39

Confirmada

25/08/2025, 22:13

Expedida/certificada

16/08/2025, 09:00

Ato ordinatório

16/08/2025, 09:00

Remessa (outros motivos)

15/08/2025, 20:55

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 20:55

Remessa (outros motivos)

07/08/2025, 11:20

Outras Decisões

07/08/2025, 11:20

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 06:31

Petição

03/06/2025, 16:01

Confirmada

16/04/2025, 21:30

Todas as movimentações(52)

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 15:07

Documento (Certidão)

20/04/2026, 18:56

Outras Decisões

20/04/2026, 13:14

Conclusão (para decisão)

04/10/2025, 07:39

Petição

04/10/2025, 07:39

Documentos

•07/06/2024, 00:00

Confirmada

25/08/2025, 22:13

Expedida/certificada

16/08/2025, 09:00

Ato ordinatório

16/08/2025, 09:00

Remessa (outros motivos)

15/08/2025, 20:55

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 20:55

Remessa (outros motivos)

07/08/2025, 11:20

Outras Decisões

07/08/2025, 11:20

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 06:31

Petição

03/06/2025, 16:01

Confirmada

16/04/2025, 21:30

Expedida/certificada

07/04/2025, 16:08

Ato ordinatório

07/04/2025, 16:08

Petição

05/11/2024, 19:01

Documento (Certidão)

23/10/2024, 19:48

Confirmada

23/09/2024, 21:00

Expedida/certificada

14/09/2024, 03:46

Documento (Edital)

30/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

23/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC EXECUTADO: EUNICE AMORIM AGUIAR EDITAL Nº 310060216148 JUIZ DO PROCESSO: Marcos D'Avila Scherer - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EUNICE AMORIM AGUIAR, CPF/CNPJ: 48502324934, endereço: RUA PEDRO BUNN JR, 48 - CAMPINAS - 88100000, São José/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 7630 e 7629. Valor do Débito: 1.512,85. Data do Cálculo: 15/07/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001561-69.2019.8.24.0064/SC

07/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/06/2024, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 11:04

Sem descrição

05/06/2024, 13:21

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 12:55

Petição

22/01/2024, 13:54

Confirmada

13/11/2023, 09:32

Expedida/certificada

03/11/2023, 08:05

Documento (Certidão)

03/11/2023, 08:05

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 18:33

Documento (Certidão)

30/10/2023, 17:07

Petição

08/06/2022, 10:00

Documento (Certidão)

21/03/2022, 16:41

Confirmada

03/02/2022, 01:31

Expedida/certificada

24/01/2022, 13:28

Documento (Mandado)

06/12/2021, 10:52

Mandado

23/08/2021, 17:27

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2021, 17:25

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

30/03/2021, 20:14

Petição

09/07/2020, 10:02

Documento (Certidão)

01/07/2020, 16:17

Confirmada

19/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2020, 15:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/09/2019, 12:24

Expedição de documento (Ofício)

09/08/2019, 11:41

Mero expediente

02/08/2019, 08:54

Conclusão (para decisão)

31/07/2019, 10:54

Distribuição (sorteio)

15/07/2019, 11:22