Usucapião 0304498-43.2016.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

R B PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 14:10

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Custas

22/11/2024, 20:56

Custas

22/11/2024, 20:55

Custas

22/11/2024, 20:55

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 12:55

Expedida/certificada

18/11/2024, 12:55

Documento (Certidão)

18/11/2024, 12:54

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2024, 16:35

Trânsito em julgado

12/11/2024, 12:13

Decurso de Prazo

03/10/2024, 01:03

Publicação

11/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: R B PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ELIO GABRIEL e CLEONICE CARVALHO GABRIEL para declarar o domínio sobre a área de 352,50m² (trezentos e cinquenta e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), pertencente ao imóvel matriculado sob n. 16.853 (Evento 1, INF13) em favor dos autores. Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 2, DESP30). Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF13), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 0304498-43.2016.8.24.0008/SC

10/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(197)

Baixa Definitiva

16/12/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 14:10

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Custas

22/11/2024, 20:56

Custas

22/11/2024, 20:55

Documentos

•10/09/2024, 00:00

•07/06/2024, 00:00

Custas

22/11/2024, 20:55

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 12:55

Expedida/certificada

18/11/2024, 12:55

Documento (Certidão)

18/11/2024, 12:54

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2024, 16:35

Trânsito em julgado

12/11/2024, 12:13

Decurso de Prazo

03/10/2024, 01:03

Publicação

11/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: R B PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ELIO GABRIEL e CLEONICE CARVALHO GABRIEL para declarar o domínio sobre a área de 352,50m² (trezentos e cinquenta e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), pertencente ao imóvel matriculado sob n. 16.853 (Evento 1, INF13) em favor dos autores. Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 2, DESP30). Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF13), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 0304498-43.2016.8.24.0008/SC

10/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 21:53

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 21:52

Mudança de Parte

19/07/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 07:38

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 11:24

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Documento (Certidão)

12/06/2024, 18:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: R B PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ELIO GABRIEL e CLEONICE CARVALHO GABRIEL para declarar o domínio sobre a área de 352,50m² (trezentos e cinquenta e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), pertencente ao imóvel matriculado sob n. 16.853 (Evento 1, INF13) em favor dos autores. Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 2, DESP30). Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF13), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 0304498-43.2016.8.24.0008/SC

07/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 22:23

Ato ordinatório

06/06/2024, 14:49

Expedida/certificada

06/06/2024, 14:49

Confirmada

05/06/2024, 19:35

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 15:24

Confirmada

04/06/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 10:06

Confirmada

04/06/2024, 10:06

Expedida/certificada

04/06/2024, 08:50

Expedida/certificada

04/06/2024, 08:50

Expedida/certificada

04/06/2024, 08:50

Expedida/certificada

04/06/2024, 08:50

Expedida/certificada

04/06/2024, 08:50

Expedida/certificada

04/06/2024, 08:50

Expedida/certificada

04/06/2024, 08:50

Procedência

04/06/2024, 08:50

Conclusão (para julgamento)

29/04/2024, 12:01

Decurso de Prazo

09/04/2024, 01:09

Decurso de Prazo

22/03/2024, 01:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/03/2024, 12:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/03/2024, 14:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/02/2024, 12:59

Documento (Mandado)

22/02/2024, 22:37

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 15:51

Confirmada

21/02/2024, 15:51

Mandado

19/02/2024, 14:59

Expedição de documento (Ofício)

19/02/2024, 14:30

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2024, 14:30

Expedida/certificada

19/02/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 15:12

Documento (Certidão)

13/10/2023, 03:46

Documento (Certidão)

10/10/2023, 11:56

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2023, 15:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

31/07/2023, 11:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/05/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 17:59

Confirmada

24/04/2023, 17:59

Documento (Certidão)

14/04/2023, 18:15

Documento (Outros documentos)

14/04/2023, 17:16

Expedida/certificada

14/04/2023, 17:03

Ato ordinatório

14/04/2023, 17:03

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 12:25

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2022, 12:34

Mero expediente

09/11/2022, 12:34

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 14:27

Conclusão (para decisão)

05/04/2022, 18:28

Movimentação processual

11/12/2021, 16:03

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 10:55

Confirmada

04/10/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

24/09/2021, 21:38

Documento (Certidão)

24/09/2021, 21:37

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 16:10

Confirmada

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2021, 13:26

Decurso de Prazo

30/01/2021, 01:13

Decurso de Prazo

17/12/2020, 01:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/12/2020, 12:55

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 15:42

Documento (Mandado)

24/11/2020, 21:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/11/2020, 13:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/11/2020, 13:31

Documento (Certidão)

23/11/2020, 11:47

Documento (Certidão)

23/11/2020, 11:18

Confirmada

20/11/2020, 23:59

Mandado

10/11/2020, 17:14

Expedição de documento (Mandado)

10/11/2020, 17:05

Expedição de documento (Ofício)

10/11/2020, 17:02

Expedição de documento (Ofício)

10/11/2020, 16:55

Expedida/certificada

10/11/2020, 16:49

Decurso de Prazo

07/07/2020, 01:18

Confirmada

01/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 18:41

Confirmada

30/06/2020, 18:41

Expedida/certificada

21/06/2020, 05:58

Documento (Certidão)

21/06/2020, 05:58

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 12:01

Publicação

27/11/2019, 07:14

Documento (Informações)

25/11/2019, 20:33

Ato ordinatório

25/11/2019, 11:35

Documento (Mandado)

27/09/2019, 15:00

Documento (Certidão)

27/09/2019, 15:00

Documento (Certidão)

23/08/2019, 11:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/08/2019, 11:36

Documento (Outros documentos)

23/08/2019, 11:36

Petição (Petição (outras))

22/08/2019, 19:04

Documento (Certidão)

21/08/2019, 10:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/08/2019, 10:16

Documento (Outros documentos)

21/08/2019, 10:16

Documento (Certidão)

21/08/2019, 10:16

Documento (Outros documentos)

21/08/2019, 10:16

Documento (Mandado)

13/08/2019, 12:16

Documento (Certidão)

13/08/2019, 12:16

Expedição de documento (Ofício)

09/08/2019, 17:57

Expedição de documento (Ofício)

09/08/2019, 17:57

Expedição de documento (Ofício)

09/08/2019, 17:57

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2019, 17:53

Petição (Petição (outras))

07/08/2019, 12:17

Publicação

31/07/2019, 12:53

Documento (Informações)

29/07/2019, 17:01

Ato ordinatório

25/07/2019, 15:57

Documento (Certidão)

15/01/2019, 07:21

Documento (Outros documentos)

15/01/2019, 07:21

Documento (Certidão)

03/01/2019, 20:26

Documento (Outros documentos)

03/01/2019, 20:26

Documento (Certidão)

27/12/2018, 18:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/12/2018, 18:36

Documento (Outros documentos)

27/12/2018, 18:36

Documento (Certidão)

27/12/2018, 18:36

Documento (Outros documentos)

27/12/2018, 18:36

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2018, 17:43

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2018, 17:43

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2018, 17:43

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2018, 17:43

Documento (Outros documentos)

11/12/2018, 14:30

Documento (Certidão)

07/12/2018, 13:00

Expedição de documento (Edital)

07/12/2018, 12:56

Petição (Petição (outras))

01/08/2018, 17:37

Publicação

30/07/2018, 16:31

Documento (Informações)

26/07/2018, 18:55

Ato ordinatório

23/07/2018, 13:30

Documento (Certidão)

23/05/2017, 10:52

Documento (Outros documentos)

23/05/2017, 10:52

Documento (Certidão)

16/05/2017, 10:14

Documento (Outros documentos)

16/05/2017, 10:14

Documento (Certidão)

16/05/2017, 10:06

Documento (Outros documentos)

16/05/2017, 10:06

Documento (Certidão)

13/05/2017, 10:13

Documento (Outros documentos)

13/05/2017, 10:13

Documento (Certidão)

12/05/2017, 09:55

Documento (Outros documentos)

12/05/2017, 09:55

Documento (Certidão)

12/05/2017, 09:52

Documento (Outros documentos)

12/05/2017, 09:52

Documento (Certidão)

12/05/2017, 09:45

Documento (Outros documentos)

12/05/2017, 09:45

Documento (Certidão)

12/05/2017, 09:30

Documento (Outros documentos)

12/05/2017, 09:30

Documento (Certidão)

12/05/2017, 09:11

Documento (Outros documentos)

12/05/2017, 09:10

Documento (Certidão)

12/05/2017, 09:09

Documento (Outros documentos)

12/05/2017, 09:09

Documento (Certidão)

12/05/2017, 08:56

Documento (Outros documentos)

12/05/2017, 08:56

Documento (Certidão)

12/05/2017, 08:55

Documento (Outros documentos)

12/05/2017, 08:55

Documento (Certidão)

11/05/2017, 09:39

Documento (Outros documentos)

11/05/2017, 09:39

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2017, 16:02

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2017, 16:02

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2017, 16:02

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2017, 16:01

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2017, 16:01

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2017, 17:11

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2017, 17:11

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2017, 17:11

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2017, 17:11

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2017, 17:11

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2017, 14:30

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2017, 14:30

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2017, 14:30

Documento (Outros documentos)

10/02/2017, 09:16

Documento (Informações)

17/07/2016, 03:46

Documento (Outros documentos)

09/07/2016, 07:34

Publicação

06/07/2016, 09:40

Documento (Informações)

04/07/2016, 18:49

Documento (Outros documentos)

07/05/2016, 08:45

Mero expediente

06/05/2016, 14:12

Distribuição (sorteio)

22/03/2016, 22:13