Embargos à Execução Fiscal 5007543-55.2021.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaEmbargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Caçador

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAÇADOR

CNPJ

Autor

VICENTE BERARDI NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OCIMAR CARLOS PIOLI

OAB/SC 012255·CPF·Representa: Autor

JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER

OAB/SC 007605·CPF·Representa: Autor

OCIMAR CARLOS PIOLI

OAB/SC 012255·CPF·Representa: Réu

JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER

OAB/SC 007605·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2024, 18:13

Documento (Certidão)

27/09/2024, 18:12

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 18:12

Custas

25/09/2024, 12:28

Custas

25/09/2024, 12:28

Custas

25/09/2024, 12:28

Movimentação processual

25/09/2024, 12:28

Remessa (outros motivos)

24/09/2024, 12:48

Documento (Outros documentos)

24/09/2024, 12:48

Trânsito em julgado

24/09/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 10:45

Movimentação processual

03/09/2024, 04:08

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2024, 09:10

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

27/09/2024, 18:13

Documento (Certidão)

27/09/2024, 18:12

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 18:12

Custas

25/09/2024, 12:28

Custas

25/09/2024, 12:28

Documentos

•07/06/2024, 00:00

Custas

25/09/2024, 12:28

Movimentação processual

25/09/2024, 12:28

Remessa (outros motivos)

24/09/2024, 12:48

Documento (Outros documentos)

24/09/2024, 12:48

Trânsito em julgado

24/09/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 10:45

Movimentação processual

03/09/2024, 04:08

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2024, 09:10

Expedida/certificada

22/08/2024, 09:10

Ato ordinatório

22/08/2024, 09:10

Expedida/Certificada

20/08/2024, 21:41

Recebimento

20/08/2024, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER APELADO: VICENTE BERARDI NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): OCIMAR CARLOS PIOLI (OAB SC012255) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5007543-55.2021.8.24.0012/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

07/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2024, 17:42

Expedida/Certificada

10/04/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 10:29

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 15:09

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2023, 13:52

Conclusão (para julgamento)

24/11/2023, 13:39

Conclusão (para despacho)

09/06/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 14:49

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 09:32

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 08:14

Documento (Certidão)

14/03/2022, 08:13

Decurso de Prazo

12/03/2022, 01:07

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 10:49

Confirmada

05/02/2022, 23:59

Documento (Certidão)

27/01/2022, 17:20

Retificação de Classe Processual

27/01/2022, 17:11

Confirmada

26/01/2022, 17:50

Expedida/certificada

26/01/2022, 12:34

Conclusão (para despacho)

20/10/2021, 18:10

Distribuição (dependência)

18/10/2021, 15:24